Pavimentação da BR-163 é liberada

Pavimentação da BR-163 entre Novo Progresso e Curuá é liberada

O Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit), já assinou a ordem de serviços para dar início às obras de pavimentação do trecho da BR-163, entre Novo Progresso e Curuá, liberado na última quinta (13) pelo Ibama. O Dnit tem pressa para colocar as máquinas na pista. Segundo a assessoria da autarquia, em 15 dias o trecho de 252 quilômetros, que vai do km 102 ao 354, estará sendo asfaltado. As obras de pavimentação da BR-163 somam investimentos de R$ 1,15 bilhão no trecho entre Guarantã do Norte/MT e Santarém/PA.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, informou que, até o dia 30 de setembro, mais 450 quilômetros da BR-163 estarão liberados para as obras de pavimentação. Ele explicou que, por ser uma rodovia que passa por uma área que sofreu desmatamento extremo, foi necessário fazer o fracionamento das licenças de instalação. Para o dia 30 de agosto está prevista a liberação de mais 100 quilômetros, e em 30 de setembro a autorização para outros 350 km. (Diário do Pará)

CASSAÇÃO

TRE mantém cassação de Chico da Ciframa

Por Jeso Carneiro: Terminou há pouco, em Belém, no prédio do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, o julgamento do recurso do DEM santareno contra a cassação do vereador Chico da Ciframa.
O mérito do recurso nem chegou a ser julgado.
O caso foi rechaçado pela Corte como “intempestivo”. Ou seja, ajuizado fora do prazo legal.
Com essa decisão, as chances do parlamentar, ligado ao deputado federal Lira Maia, voltar à Câmara Municipal ficam reduzidas praticamente a zero. Ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os advogados Mauro Santos e Luís Alberto Pixica Mota Figueira, advogados do vereador que assumiu o lugar de Chico da Ciframa no parlamento santareno (Valdir Matias Jr., do PV), assisitiram à sessão ordinária de hoje do TRE.

REFORÇOS

São Raimundo pretende trazer de volta Valtinho e Michael

De bobo o São Raimundo não tem nada. Vendo que o Nacional (AM) está se reforçando no Campeonato Brasileiro da Série D, a Pantera mocoronga não quer sair atrás e já mira três peças do Paysandu, depois da eliminação do clube da capital da Série C. O zagueiro Rogério Corrêa, o meio-campo Michel e até o treinador Válter Lima estão na mira do time alvinegro para o decorrer da competição nacional.

Vendo que será a única equipe paraense em atividade no cenário do futebol brasileiro, o São Raimundo não quer fazer feio. Após o empate em 1 a 1 contra o combalido Gênus (RO), na noite de domingo (16), o pensamento agora é só de contratar peças certas para que a Terceirona de 2010 não escape. Vendo as fragilidades que o time ainda possui, os diretores do Mundicão já trabalham nos bastidores para apresentar depressa as novas caras em Santarém.

Mas de novo mesmo, apenas quem poderá chegar é o zagueiro Rogério Corrêa, porque Válter Lima e Michel já são conhecidos na Pérola do Tapajós. O acerto mais adiantado é com o meio-campista, que foi cedido por empréstimo ao bicolor por três meses, mas graças à eliminação precoce na Série C pode ter seu retorno adiantado.

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Advogado acusa governadora Ana Júlia por omissão

“A governadora Ana Júlia Carepa está se omitindo em socorrer as pessoas em tratamento de câncer. Como autoridade política, ela está em condições de determinar o remanejamento de verbas com base na urgência prevista em lei. Ou seja, ela não está determinando a instalação de equipamentos e a contratação de mão-de-obra para a operacionalização dos mesmos por pura omissão”.

Quem afirma isso é o advogado Ismael Moraes, anunciando que irá processar a governadora por homicídio caso algum paciente do Ofir Loyola morra nos próximos dias ou meses por falta de atendimento médico.O artigo 13 do Código Penal é o instrumento jurídico que Moraes usará para responsabilizar Ana Júlia. Esse artigo diz o seguinte: “o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido”.
A omissão é penalmente relevante, segundo a lei, quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância. É o que se chama juridicamente de posição do garantidor. Ou seja, alguém com a obrigação legal de agir e não o faz.
O diretor do Ofir Loyola, Paulo Soares, nega que haja omissão no atendimento aos pacientes. Há apenas três meses no cargo, ele apresenta números para provar o que diz. De janeiro a julho deste ano, mais de 8.566 pessoas receberam aplicações de radioterapia. A média de aplicações é de 409 consultas por mês. Esse número varia entre 300 e 600.

TRIBUNAL DE CONTAS EXIGE DOCUMENTOS DE URUARÁ

O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, tem que apresentar em 15 dias o RGF (Relatório de Gestão Fiscal) do 1º ao 3º quadrimestre de 2008.
Do contrário, o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) do Pará promete puni-lo.
A Corte exige ainda do gestor uruarense o RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), do 1º ao 6º bimestre de 2008.