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| Equipe da UFPA e Prefeitura de Mãe do Rio |
A Universidade Federal do Pará e o
Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio consolidaram neste
final de semana, 2 e 3 de março, o plano e os métodos de trabalho que nortearão
a legalização de aproximadamente 6.000 lotes na sede do município, beneficiando
uma população estimada em mais de 24 mil pessoas nas glebas Palheta e Rio Guamá
II, por meio do Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária e Urbanística
em Municípios do Estado do Pará, que envolve o Ministério das Cidades e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
O plano de trabalho prevê para o mês
de abril a capacitação dos técnicos municipais para o processo de regularização
fundiária, a mobilização e a realização de reuniões preparatórias com as
comunidades beneficiadas, o levantamento topográfico
dos terrenos e das residências, o cadastro social das famílias em cada
domicílio e o mapeamento das atividades econômicas institucionais e
comunitárias existentes nas glebas.
O método de
trabalho terá como eixo central a gestão democrática e a participação efetiva das
representações da sociedade civil organizada na formulação, execução e decisão
do Projeto Moradia Cidadã. “O projeto fortalece o desenvolvimento urbano do
município, além de compartilhar a transferência de conhecimentos e metodologias
entre os moradores e gestores no município”, explica Myrian
Cardoso, coordenadora Técnica do Projeto Moradia Cidadã.
Estão previstas no plano, ainda, o
reconhecimento do parcelamento do solo existente com propostas de urbanização,
contendo o sistema viário, a delimitação dos equipamentos públicos e privados,
tais como escolas públicas, postos de saúde, pavimentação, coleta de lixo, drenagem, segurança, rede bancária, rede
elétrica e sanitária, feiras de hortifrutigrangeiros, comércios e habitação,
entre outros equipamentos municipais.
