Por Hiromar Cardoso
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| Felisbello Jaguar Sussuarana, muro sem licitação |
Feitas sem licitação, as obras das escolas podem acabar
como mais um processo no Ministério Público Estadual. Mais uma vez a secretária
ajunta da Seduc, Lucilene Farinha está envolvida.
Um caso estarrecedor envolve a toda poderosa da Seduc, a
secretaria adjunta Lucilene Farinha e um empreiteiro, Humberto, conhecido como
“Baiano” proprietário da construtora MILLENIUS. Fato é que segundo o cronograma
da Seduc muitas escolas da região estariam sendo reformadas. É de conhecimento
público que as escolas da rede estadual necessitam de reforma urgente, pois em
algumas delas a infraestrutura encontra-se comprometida, sem que ofereça maiores
condições a quem frequenta as escolas públicas.
Como se não bastasse o descaso com escolas estaduais que o
governo dispensa na região do Tapajós, onde a falta de interesse demonstrada
com o sistema de ensino gerenciado pela SEDUC é quase nulo, ainda são obrigados
a viver casos de corrupção ativa, usando dinheiro público que seria aplicado de
maneira lícita pela população escolar. Em Santarém, três escolas estaduais
estão incluídas no plano de reforma da Seduc, feito pela Secretária Lene
Farinha. Tudo certo, não fosse o farto de terem sido feitas sem licitação, o
que pode prejudicar as obras de reformas das escolas, que podem ser paralisadas
a qualquer momento; Onésima Pereira de Barros, Pedro Álvares Cabral e
Felisbello Sussuarana.
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| Secretário Cláudio Cavalcanti Ribeiro |
A verdade veio á tona; as reformas estão sendo feitas sem
licitação, mesmo em caráter de urgência. Mas sem aprovação nem mesmo
conhecimento do Secretário de Educação do Estado, Cláudio Cavalcanti Ribeiro.
Ao que tudo indica, as reformas podem acabar em projeto nulo, e tudo o que está
sendo feito nas poucas escolas entre as nomeadas para receber as reformas pode
não passar de mais uma irregularidade da Secretária Adjunta da Seduc, Lene
Farinha, que já foi alvo de críticas acirradas na mídia regional, quando esteve
em visita a vários municípios do Tapajós, inclusive em Santarém.
Todos esses fatos desgarrados, deixam claro que as obras
não vão ser pagas, sendo que ao ficar sem pagamento, com justa razão, operários
e engenheiros vão deixar tudo pela metade, e as reformas das escolas serão
incluídas no rol de Obras inacabadas do Governo do Estado na região do Tapajós.
Outra vez.
Das três escolas estaduais incluídas no desastrado plano de
reforma, Pedro Álvares Cabral, Onésima e Felisbelo Sussuarana, somente a escola
Onésima Pereira de Barros ficou de fora da reforma relâmpago que está sendo
feita, ainda que esteja passando poe sérios problemas por conta da precariedade
em suas instalações elétricas.
Desvendando o golpe- Tanto as irregularidades, como também
quem estariam participando das possíveis irregularidades praticadas na Seduc,
mostram a perfeição como está sendo montada e mantida uma bem montada teia de
corrupção dentro da Seduc. Na escola Felisbelo Sussuarana, o muro que caiu há
muito tempo, quase em cima dos alunos, só agora está sendo refeito. Comenta-se
na cidade que a empresa ACA Engenharia é a parceira da ilustre Secretária na
Região do Tapajós. Todo problema que ocorre nas escolas a Secretária Lene
Farinha aciona de imediato o proprietário da empresa, senhor Humberto,
conhecido como “Baiano” para que de forma emergencial resolva tudo e aguarde
que o processo de Carta Convite seja feito.
No “Cabral”, ficamos sabendo que esta mesma empresa ACA,
parceira da toda poderosa, fez uma subestação, porém como ainda não recebeu um
centavo da SEDUC não mandou a CELPA ligar a energia da Escola. Mas o pior
acontece na escola Onésima Pereira de Barros, onde a diretora Claides Marques
espera desde o mês de abril pelo começo das obras que nunca foram feitas. Um
verdadeiro absurdo que tem que ser investigado em caráter de urgência pelo
Ministério Público e os culpados devem ir para a cadeia, prestar contas de seus
desmandos contra os cofres e finanças públicas. Isso é o que esperamos de
nossas autoridades.
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| Lene Farinha, serviços sem licitação |
Na escola Onésima, o comentário nos corredores é de que o
senhor Humberto, “Baiano” já fez todo o levantamento dos serviços, mas como até
o momento a Secretária de Logística, Lene Farinha, não resolveu seu “problema
financeiro”, o que fez com que houvesse um estremecimento no relacionamento
entre ambos. Sem dinheiro, não haverá nem será colocado nenhum prego na
Escola,. Foi o ultimato dado .
Quando a ilustre Secretária Lene Farinha esteve pela
primeira vez em Santarém pediu para que o Empreiteiro realizasse vários
levantamentos e prometeu a este que todas as obras seriam executadas por ele,
então o Empreiteiro, empolgado, acreditando na palavra de uma Secretária de
Estado, mulher de confiança do Governador Simão Jatene, começou a executar
obras sem autorização do Secretário de Educação. O tempo passou, as obras
iniciaram e nada dos processos saírem, então foi que “Baiano” desistiu, pelo menos
temporariamente, de fazer o serviço da Escola Onésima. Isto mostra o
descompromisso do Governo do Estado com nossa Região e com as coisas Públicas.
O que faz toda a comunidade escolar do Onésima continue a sofrer, por conta de
pessoas deste tipo, sem qualquer qualificação para os cargos que ocupam.
Na Seduc, as informações que obtivemos é que as pessoas
antigas e que trabalhavam direito estão sendo colocadas pra escanteios em todos
os setores e que a toda poderosa Lene Farinha manda mais no órgão do que o
próprio Secretário de Educação, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Porém o embate é
porque o secretario de educação estadual é um homem correto demais o que
inclusive já havia incomodado todos os grupos políticos que queriam fazer caixa
Dois em campanha. Enquanto o Secretário esteve de férias a Seduc virou um
balcão de negócios, agora que o mesmo retornou o clima anda pesado entre ele e
a secretaria adjunta, Lucilene Farinha.
Dizem pelos corredores da Seduc que um
Deputado Estadual manda na merenda escolar, que prefeitos se vendem em troca de
um Convênio, que a Secretária Alice Viana(FOTO), que já foi cotada para assumir a
Secretaria várias vezes manda mais que o Dr. Cláudio. Alice, toda poderosa,
manda contratar, exonerar, diminuir contratos, entre outros e a Dra. Tereza
Cativo, mulher forte do PSDB estaria pedindo obras para que seu filho Cláudio
Cativo executasse.
Entre algumas destas obras nossa equipe apurou os casos da
Escola Remígio Fernandez no município de Marapanim, que está de vento em polpa,
porém, até o momento não possui qualquer tipo de processo de licitação. Isto já
estaria causando problema para a própria Secretária Lene Farinha, pois a toda
poderosa do PSDB estaria cobrando os processos já que seu filho executa outras
obras na mesma situação.
Mas não é só no interior do Estado que a teia de corrupção
montada por Lene Farinha com ajuda de empreiteiros estás sendo montada. Na
capital, temos o caso da Escola Albanizia, em plena Almirante Barroso, ao lado
do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que se encontra em reforma e nenhuma
placa de obra mostrando o valor da obra, número de contrato ou prazo de
execução foi vista.
Outro caso que não tem solução é a reconstrução do muro e a
melhoria da rede elétrica da Escola Hilda Vieira. Este foi noticiado em todos
os canais de televisão quando da sua queda. A Dra Lene Farinha rapidamente
acionou um ilustre conselheiro do Clube do Remo para que livrasse a sua pele.
Este temendo retaliação, pois executa outras obras na Seduc, prontamente a
atendeu. Só que a Secretária simplesmente esqueceu que a Seduc fez um Convênio
com a Secretaria de Obras do Estado para que fizesse a reforma geral desta
Escola. A SEOP fez a licitação e agora Seduc não tem como pagar o Empreiteiro.
Este não sai da sala da Dra Lene, cobrando uma solução para o dinheiro
investido. A sociedade Paraense pede que a mão da Justiça e do Ministério
Público caia pesada e seja justa no caso das reformas das escolas, que pode dar
em nada.
Por telefone tivemos contato com a diretora da 5º URE para
tratar das obras da Região de Santarém. A professora Glória alegou que somente
a Secretaria do Estado (SEDUC), teria condições de informar sobre esse e outros
assuntos ligados ao sistema de educação na região.
Tentamos contato com a Assessoria de imprensa da SEDUC, mas
nos foi informado que os assuntos referente às obras e merenda são de
exclusividade da Dra. Lene Farinha. Então nossa equipe tentou falar com a
Secretária Adjunta de Logística Lene Farinha pelos telefones (091)
8114-4122/3201-5013/3201-5135, porém, não foi possível o contato. Quando não
estava fora de área, chamava e ninguém atendia, ou então a resposta é que ela,
Lene Farinha, não se encontrava em seu gabinete.
Tentamos uma varredura no Portal Transparência do Governo
do Estado do Pará (http://www.portaltransparencia.pa.gov.br/index.php) e no
Diário Oficial do Estado (www.ioepa.com.br) na tentativa de encontrar os
números destes contratos e seus respectivos valores, porém, como da primeira
vez em que foi tentado, nada foi encontrado.
Esperamos que após essa matéria investigativa, a Seduc
através da secretaria adjunta de logística, possa se pronunciar, dando os
devidos esclarecimentos á população.
Afinal, as obras estão sendo feitas sem
licitação, com ordem de quem? Pelo que sabemos não é do secretario de educação
estadual, Cláudio Cavalcanti Ribeiro. Eis a questão.
