A Comissão Especial deu
início às discussões para a construção da proposta de regimento e
definição do calendário que irão nortear o processo de escolha do reitor
e do vice-reitor da UFOPA, baseados em consulta à comunidade
universitária. A primeira reunião da Comissão, formada por membros do
Co
nselho Universitário (CONSUN), com representação de professores,
alunos e técnicos da U
FOPA e presidida pelo Prof. Dr. Marcos Ximenes
Ponte, foi realizada no último dia 26. As três categorias que compõem a
comunidade serão consultadas para a proposição do documento final, que
deverá ser apresentado ao CONSUN na próxima semana. Após esta etapa, uma
comissão eleitoral será nomeada.
“Esta comissão tem a atribuição de
garantir a consulta à comunidade e propor normas para que o processo de
escolha de reitor seja um processo pactuado, para que seja garantida a
vontade da comunidade na escolha dos futuros dirigentes da Universidade.
Nós estamos montando um calendário para os diversos eventos que
propiciam a provação e a execução desses critérios, desde a entrega da
minuta, avaliação pelo Conselho e consulta à comunidade até a
proclamação do resultado, a apreciação do resultado pelo Conselho e o
seu consequente encaminhamento ao MEC”, explica o Prof. Marcos Ximenes.
A abertura do processo de escolha da primeira Administração da UFOPA, que sucederá ao período de temporalidade (pro tempore),
foi provada por aclamação pelo CONSUN em reunião extraordinária
ocorrida no dia 22. A Universidade deverá concluir a consulta direta à
comunidade até novembro de 2013, período em que a instituição completará
4 anos de criação.
Regimento Geral da UFOPA – Paralelamente
ao processo eleitoral, foi aprovada por aclamação pelo Conselho a
criação de uma comissão especial de conselheiros para preparar o projeto
de Regimento Geral da UFOPA. O prazo para a conclusão do documento é de
6 meses (180 dias). A medida tem como base o Artigo 109 do novo
Estatuto da Universidade, publicado no Diário Oficial da União pelo MEC
no último dia 16, que atribui ao CONSUN a construção do regimento
interno. Após aprovado, o Regimento fornecerá as condições necessárias
para a implantação definitiva das normas do Estatuto.
Outras resoluções – Por aclamação, o plenário do CONSUN adotou, ainda, a Nota da Reitoria sobre estatuto e eleições,
publicada no último dia 21. Na mesma ocasião, o Conselho Universitário
aprovou a proposta do reitor José Seixas Lourenço de conceder ao
violonista e compositor santareno Sebastião Tapajós o título de Doutor
Honoris Causa.