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domingo, 9 de fevereiro de 2014

O alvo, o juiz e os royalties em torno da Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu


Erivando responde ação por possíveis compra de votos 
Pelo que tudo indica Erivando Oliveira Amaral, o Vando, prefeito de Vitória do Xingu, cidade que abrange 97% da área da Hidrelétrica de Belo Monte é o principal alvo de Horácio de Miranda Lobato Neto, JUIZ DA 18ª ZONA ELEITORAL de Altamira, região do Xingu.

Em despacho datado de 05, e publicado dia 06 de fevereiro do corrente ano, e com base no artigo 14, §10, da CR/88 O magistrado voltou a sentenciar o prefeito, agora desconstituindo OS MANDATOS ELETIVOS de prefeito e vice-prefeito do município de Vitória do Xingu.

Para o magistrado foi considerando a gravidade dos fatos narrados no processo pela prática de abuso de poder político que se amolda a atos de improbidade administrativa.

Na sua apelação ele pede que o MP se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, e que ele seja informado da decisão.

Em sua declaração com base no artigo 222 do Código Eleitoral, o juiz invalida também a votação conferida aos impugnados, que obtiveram 63,06% (sessenta e três vírgula seis por cento) dos votos válidos.

Horácio Neto pede que seja comunicado ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL acerca da decisão para que, uma vez transitado em julgado este pronunciamento ou confirmado por Órgão colegiado, designe data para a realização de novas eleições no município de Vitória do Xingu, conforme (Código Eleitoral, artigos 222 e 224).

A intimação dos investigados se deu por meio de Oficial de Justiça da Comarca de Altamira.

Os polpudos royalties também pode está em jogo
“O ato somente terá eficácia, após o trânsito em julgado desta decisão ou de sua confirmação por Órgão colegiado”, argumenta Horácio em seu despacho.  

Ou seja, Erivando Oliveira Amaral apesar de cassado em primeira instância ficará no cargo até que o recurso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal, com direito a todos os graus recursais. Antes, Erivando e seu vice-prefeito vão enfrentar uma maratona de tribunais, TER, TSE até chegar ao STF.
Nessa mesma ação de cesta básica, o juiz Horácio já tinha absorvido o prefeito Erivando, fato que foi confirmado pelo TRE que negou o pedido do candidato derrotado conhecido por Pretinho, o resultado foi 6 X 0. 
Se houver confirmação, o município passará a ter uma nova eleição municipal, um fato que pode se arrastar a meses ou, anos.

Ingrisilhas: O que vem chamando atenção no caso, é o fato do magistrado já ter se posicionado pela segunda vez pela cassação do prefeito e vice, respectivamente, o que já se tornaria um caso pessoal.

O fato é que correm boatos em toda região do Xingu, é que por trás disso, muita coisa estranha (obscura) estaria em jogo, e que tudo já é carta marcada, inclusive com a participação decisiva da diretoria da Norte Energia que estaria pagando a preço de OURO pela cassação de Erivando.

Liber pagou caro, perdeu o mandato e chegou a ser preso
E muitos lembram o caso do ex-prefeito Liberalino Neto, o Liber(foto) que acabou pagando caro, foi cassado e preso por tentar impor em algumas decisões da capital federal, Brasília.

Na eleição, Erivando Amaral teve quase 70% da votação, e, em recentemente pesquisa realizada no cômputo geral, o prefeito recebeu 8,5% a nota média em seu primeiro ano de governo, de acordo com a preferência popular.

Durante a consulta popular, o prefeito Erivando Amaral recebeu conceito Bom em sua administração, diante de 45% da população, Ótimo 40%, enquanto 14% avaliaram como Regular. E apenas 1% de péssimo. Um fato inédito na política brasileira.

Na primeira disputa entre o magistrado e Vando, ganhou o prefeito que chegou a ser absolvido, e depois recebido em Vitoria do Xingu como um herói. Uma festa que durou cerca de três dias.

O certo é que nesta história ainda será contado muitos e muitos capítulos, pois, tem muita de gente de OLHO NO PRECIOSO ROYALTIES do município que no auge da Hidrelétrica chegará a cerca de 9 milhões de reais mensais.

Por telefone tentamos localizar o prefeito Erivando Amaral para se defender da decisão do juiz, no entanto nem ele, nem seus advogados atenderam as ligações. O certo é que esta semana será realizada um mutirão de inaugurações por toda região da sede e zona rural do município de Vitória do Xingu.
Por Hiromar Cardoso, o Xarope