Uma grave denúncia de superfaturamento
em legalização de imóveis através da Prefeitura de Santarém, no Oeste do
Pará, gerou preocupação entre proprietários e corretores de imóveis. Os
problemas, segundo os corretores, começam quando um proprietário
procura a Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(CHDU) para legalizar um imóvel, mesmo já tendo feito a declaração desse
imóvel à Receita Federal do Brasil (RFB) estipulando um valor.
De acordo com os corretores, um exemplo,
é quando um proprietário declara um imóvel no valor de R$ 80 mil para a
Receita Federal. Após procurar a CHDU em busca de quitar o Imposto
Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para legalizar o imóvel, o
proprietário se surpreende com um novo valor apresentado pelo referido
órgão, onde a casa, sítio ou outro patrimônio particular chega a passar
de R$ 80 mil para R$ 200 mil.
Por conta disso, por já ter declarado o
imóvel para a Receita Federal, por um valor abaixo do avaliado pela
CHDU, o proprietário corre o risco de cair na malha fina.
Um corretor de imóvel, que pediu para
não ter seu nome revelado com medo de sofrer represálias, informou à
nossa reportagem que ninguém da classe está conseguindo legalizar
imóveis de seus clientes, devido o alto preço que é avaliado pela
Prefeitura, que coloca um preço acima do normal.