A Prefeitura de
Altamira assinou um aditivo para que uma empresa especializada em
Clínica Médica continue prestando serviços ao município, executando
obras de recuperação e revestimento primário em vias urbanas e estradas
vicinais. Ainda de acordo com a publicação, a empresa teria vencido o
pregão presencial de nº 026/2014 sob o contrato de prestação de serviços
de nº 263/2014. A sede da referida empresa fica em Belém. Em Altamira
foi implantada uma filial desde 2011, que tem em seu cadastro de Pessoa
Jurídica como atividade econômica principal, a atividade médica
ambulatorial restrita a consultas.
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| Prefeito de Altamira Domingos Juvenil |
O referido aditivo foi assinado no dia 24 de maio e traz um acréscimo de 25% sobre o valor
inicial do contrato original. Esse aditivo é referente à quantia de R$
422.718,90 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Dezoito Reais e
Noventa Centavos), sendo a fonte pagadora, o município de Altamira por
meio de recursos próprios e programas. No entanto, no edital não consta o
valor total do contrato firmado com a empresa. Outro fato que chama
atenção, além de uma empresa da área da saúde prestar serviços de
recuperação de ruas, é que a publicação ao invés de ter sido feita no
Diário Oficial do Município ou no Estado, foi divulgada no Diário
Oficial União, que é de difícil acesso.
Em nota oficial, a Assessoria de
Comunicação da Prefeitura faz um esclarecimento sobre o contrato firmado
com a Clínica Médica, que já estaria realizando serviços de melhorias
em vias públicas e vicinais: “A Prefeitura de Altamira esclarece que
ocorreu um erro de digitação (“famoso” Ctrl+c Ctrl+v) do extrato
publicado no Diário da União desta quarta-feira (27). No referido
extrato onde se lê: “Prestação de serviços de Recuperação e Revestimento
primário em vias urbanas e estradas vicinais”. O correto é ler-se:
“Prestação de serviço de Procedimentos Cirúrgicos Oftalmológicos.” Ainda
segundo a nota, o erro deverá ser corrigido em uma nova publicação no
Diário da União.
Desde início deste ano, as propagandas
institucionais do município afirmam que o prefeito Domingos Juvenil
(PMDB) já contratou várias empresas para recuperar as ruas da cidade que
estão praticamente intrafegáveis. No entanto, os moradores não tinham
conhecimento que as empresas responsáveis por esses serviços tem outras
especialidades ao invés de engenharia civil. “Que as nossas ruas estão
doentes, com esgoto a céu aberto, sem saneamento básico, veículos
atolando no centro da cidade já é normal pra gente que vive aqui. Agora
saber que é uma clínica médica que vai resolver esse problema é
novidade”, desabafou o autônomo Manoel Joaquim, que reside no bairro São
Domingos.
Recentemente, outras publicações feitas
também no Diário da União, também causou estranheza à comunidade
altamirense. Em uma delas, a Prefeitura afirmava que teria contratado
banheiros químicos e comprado equipamentos eletrônicos para reestruturar
uma emissora de televisão do município, e a fonte pagadora utiliza
recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
– FUNDEB. No entanto, o dinheiro proveniente deste fundo tem uso
restrito. O recurso é destinado exclusivamente a investimentos na
educação. Na época, diante de questionamentos de alguns professores e
parlamentares nas redes sociais, a Prefeitura de Altamira também
explicou que houve um erro de digitação no objeto do contrato.
Por: Wilson Soares
