Segundo MPF, eles são suspeitos de fazer saques das contas da Prefeitura. Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
O prefeito e o ex-prefeito da cidade de Almeirim, no oeste do Pará,
foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), suspeitos de
liderar um esquema fraudulento e desviar cerca de R$ 7,8 milhões de
reais provenientes de verbas do Governo Federal, por meio de saques em
espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos, de acordo
com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
De acordo com o MPF, entre 2007 e 2011, o município de Almeirim recebeu recursos federais no valor de R$ 134.434.910,59. Segundo a denúncia do procurador regional da república, Alexandre Espinosa, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011, o atual prefeito José Botelho dos Santos (PT), realizou saques das contas da prefeitura na quantia de R$ 5.557.396,00, com o auxílio do ex-secretário de fazenda e também do ex-representante de uma construtora envolvida no caso.
Ainda conforme o MP, na gestão do ex-prefeito Gandor Calil Hage Neto (PSDB), no período de agosto de 2007 a dezembro de 2008, foram desviados R$ 2.311.139,00, e contou com apoio do secretário de agricultura à época, do secretário especial de controle interno e de duas assessoras contábil, também denunciadas no caso. O prefeito e o ex-prefeito do município vão responder pelo crime de responsabilidade por desviar verbas federais em proveito próprio.
O MPF pede a devolução aos cofres públicos dos valores desviados e aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os suspeitos poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão. A condenação definitiva acarretará ainda a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
De acordo com o MPF, entre 2007 e 2011, o município de Almeirim recebeu recursos federais no valor de R$ 134.434.910,59. Segundo a denúncia do procurador regional da república, Alexandre Espinosa, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011, o atual prefeito José Botelho dos Santos (PT), realizou saques das contas da prefeitura na quantia de R$ 5.557.396,00, com o auxílio do ex-secretário de fazenda e também do ex-representante de uma construtora envolvida no caso.
Ainda conforme o MP, na gestão do ex-prefeito Gandor Calil Hage Neto (PSDB), no período de agosto de 2007 a dezembro de 2008, foram desviados R$ 2.311.139,00, e contou com apoio do secretário de agricultura à época, do secretário especial de controle interno e de duas assessoras contábil, também denunciadas no caso. O prefeito e o ex-prefeito do município vão responder pelo crime de responsabilidade por desviar verbas federais em proveito próprio.
O MPF pede a devolução aos cofres públicos dos valores desviados e aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os suspeitos poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão. A condenação definitiva acarretará ainda a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Do G1 Santarém
O Paysandu conquistou, nesta terça-feira, seu primeiro título da Copa
Verde. O Papão perdeu de 2 a 1 do Gama no estádio Bezerrão, no Distrito
Federal, mas garantiu a taça regional devido à vantagem construída com
os 2 a 0 do jogo de ida, em Belém. Foi o segundo troféu levantado pelo
Bicolor em menos de uma semana – no sábado, a equipe levou o Campeonato
Paraense ao vencer o São Francisco.