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quarta-feira, 15 de março de 2017

Vice-prefeito e secretário participam de 23.ª edição do Comitê gestor do programa municípios verdes

Vice-prefeito Murilo Sousa com o secretário Darrli Silva
O evento ocorre nos dias nos dias 15 e 16 de março em Paragominas, que foi o primeiro Município Verde do Pará. Representantes de secretarias de meio ambiente de cerca de 60 municípios acompanham a reunião e esclarecem dúvidas sobre as plataformas disponibilizadas e os projetos executados pelo Governo do Estado.
O Municípios Verdes (PMV) é um programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério Público Federal - MPF.
O PMV tem como objetivo combater o desmatamento no Estado, fortalecer a produção rural sustentável por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário e também de gestão ambiental, com foco em pactos locais, no monitoramento do desmatamento, na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na estruturação da gestão ambiental dos municípios participantes, dentre eles Vitória do Xingu.

Mauricio Nascimento assume Coordenadoria de Agropecuária e Pesca da região da Transamazônica e Xingu

Nomeação de Maurício Miranda do Nascimento, na foto com Giovanni Queiroz e Marquinho Nascimento, foi publicada no DOE desta quarta-feira, dia 15.
O novo coordenador com o secretário de Agricultura e vereador Marquinho de Altamira 
O chefe da Casa Civil do Estado, José Megale, através da Portaria nº 373/2017, publicada no Doe do dia 15/03/2017, nomeou Maurício Miranda do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Regional, Código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 08 de março de 2017. Ao mesmo tempo, José Megale exonerou do referido cargo Dino Getúlio Barile Filho.
Maurício Miranda do Nascimento tem 29 anos de idade, é bacharel em direito e pós-graduado em Direito Público. Ele vai assumir a coordenação de 11 municípios na região da Transamazônica e parte do Xingu. Maurício é filho do vereador Marquinho Nascimento.
A indicação para que Maurício do Nascimento assuma o referido cargo é do Secretário de Agricultura do Estado, Giovanni Queiroz, a pedido do deputado Miro Sanova. Isso mostra o compromisso do PDT com as regiões da Transamazônica e Xingu.
Fonte: Blog do Xarope com informações do 15/O Impacto

Prefeito é preso em operação de combate à extração de seixo em leito de rio

PF, Ibama, Semma e PM encontram até submetralhadoras na embarcação do prefeito de Nhamundá
A operação foi realizada ontem, em Faro, oeste do Pará. Fotos – Zilton Fioravante



Por Zilton Fioravante (*), de Faro
Operação conjunta, no rio Nhamundá, da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Faro, Ibama, do Amazonas, Polícia Federal e Polícia Militar do Pará resultou na apreensão de dragas, balsa, rebocador e dezenas de armas de grosso calibre, como submetralhadoras, rifles e pistolas.
A ação foi realizada ontem, 15, na fronteira entre Pará e Amazonas.
As armas foram encontradas em posse de vários homens, entre os quais PM do Amazonas, que faziam escolta para garantir a atividade ilegal e criminosa de extração de seixo no leito do rio.
O prefeito Nenê Machado, de Nhamundá, também estava a bordo de uma das embarcações.
CLIMA TENSO
Machado identificou-se como proprietário dos maquinários, mas negou ser proprietário de qualquer arma ali encontrada, muito embora o arsenal estivesse na embarcação de sua propriedade.
O arsenal apreendido. Era usado por PMs do AM contratados pelo prefeito
Segundo policiais que participaram da operação, houve um clima tenso no início da abordagem feita pelas lanchas da fiscalização, mas prevaleceu a ação da PF.
O prefeito Nenê Machado apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica.
Seixo extraído sem licença do Ibama do leito do rio Nhamundá
Todo material apreendido, inclusive as armas, assim como os segurança da extração ilegal e o prefeito, foram conduzidos coercitivamente até a delegacia de Polícia Civil de de Faro, para a lavratura do flagrante processo.
DELEGACIA
Porém, pela ausência de agentes da Polícia Civil em Faro, a PF decidiu realizar os procedimentos na delegacia de Nhamundá, no Amazonas.
Por se tratar de crime federal, o processo pode ser iniciado em qualquer jurisdição.
O Ibama autuou com multa os infratores, nos termos da Lei Federal 90605/98, “que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”.
Bombas da draga de sucção de seixo no fundo do rio
Todo processo administrativo será fechado nesta quarta-feira , 15.
* É repórter e assessor de comunicação a Prefeitura de Faro, além de titular do blog Amazônia Acontece.

Advogado acusado de mandar matar a esposa tem Habeas Corpus negado pelo STF

Altair acusado do triplo homicídio 
Julgado inviável HC de acusado de triplo homicídio qualificado em Itaituba.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação do Habeas Corpus (HC) 140957, impetrado em favor do advogado Altair dos Santos contestando acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a possibilidade de aguardar seu julgamento em liberdade.
O acusado deverá ir a júri popular sob acusação de ser o mandante do assassinato da ex-esposa, a procuradora do Município de Itaituba (PA) Leda Marta Luck dos Santos, bem como da filha do casal, Hanna Stella, de nove anos, e de uma funcionária de Leda Marta, Hellen Taynara Siqueira Branco. As vítimas foram mortas a facadas, no interior de uma loja de propriedade de Leda Marta, em fevereiro de 2014.