Santarém é a 2º cidade do Pará com maior número gatos (ligações clandestinas).

Pelo menos 700 famílias devem ser regularizadas na área do Juá durante o mês de novembro. Concessionaria alerta sobre os danos causados pela prática ilegal.

m levantamento de ligações clandestinas no estado paraense, divulgado nesta quinta-feira (9) pela da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), alerta a população de Santarém, oeste do Pará dos riscos, da ilegalidade e dos prejuízos causados a sociedade por quem pratica a ação.

No ranking estadual dos municípios com maiores números de regularizações, Santarém ocupa o segundo lugar. Em 2016 o município fechou com um total de 8.500 situações de desvio de energia elétrica, e que foram regularizadas. Em âmbito estadual, no primeiro semestre de 2017, foram mais de 103 mil instalações que passaram por ajustes legais.

Ladrão pula muro, faz dois reféns e leva moto de jovem no bairro Jardim Santarém

Um homem armado pulou o muro de uma residência fazendo duas pessoas reféns no bairro Jardim Santarém em Santarém, oeste do Pará. Sob ameaça Bruno Mota, um dos reféns, foi obrigado a entregar seu celular, documentos e a chave de sua moto. O caso aconteceu na quarta-feira (8).

O assalto aconteceu por volta das 00h30 em uma casa na rua Violeta. Junto a uma das vítimas, Bruno Sousa, estava uma mulher, eles conversavam na área externa da casa. Ao perceber o assalto, a mulher correu para dentro da residência.

"A moto estava do lado de fora, na rua. Ao pular o muro, o ladrão me pediu a chave. Eu comecei a procurar dentro de minha bolsa, e não a encontrei. Ele pegou a bolsa da minha mão e jogou tudo no chão. Ao encontrar a chave, levou minha carteira com documentos e o meu celular, além da chave da moto e a moto" disse Bruno.

Ainda segundo a vítima, o assaltante não usava nada no rosto para dificultar a identificação. A moto é uma Pop 110, com a placa QES-0241. O caso ainda não foi registrado na Seccional Urbana por falta de documentos. A vítima está oferecendo recompensa para quem encontrar o veículo.

PM cumpre mais cinco mandados de busca e apreensão por tráfico em Santarém

A Polícia Militar (PM), juntamente com o Grupamento Tático Operacional (GTO), cumpriu nesta quarta-feira (8), novos mandados de busca e apreensão por crimes de tráfico de drogas em Santarém, no oeste do Pará. Ao todo, segundo a polícia, foram cinco. Na mesma operação, mãe e filho foram presos em flagrante vendendo drogas em uma casa.

Os suspeitos foram levados para a delegacia de Polícia Civil. Uma mulher foi presa, apontada pela PM como a principal suspeita de comandar um ponto de venda de drogas, chamado de “boca de fumo”, no bairro Aeroporto Velho. Segundo a polícia, durante o mandado de busca, ela ainda tentou descartar a droga pelo vaso sanitário.

Na terça-feira (7), dois homens foram presos com droga no bairro Nova República e levados diretos ao presídio de Cucurunã. Na mesma operação, um homem, identificado pela polícia como Relrisson Vieira de Miranda, conhecido como “baleia”, foi morto depois de reagir a prisão e trocar tiros com homens do Grupamento Tático Operacional (GTO).

Operação

A operação da Polícia Militar (PM), deflagrada na segunda-feira (6), é para combater a venda de drogas em bairros de Santarém prender suspeitos de envolvimento com o tráfico na região. Até esta quarta-feira (8), pelo menos sete pessoas foram presas. Os presos foram interceptados após duas semanas de investigações do Serviço Reservado da PM.

Corpo de comandante desaparecido após frete é achado na comunidade Tauar

O corpo do comandante de uma lancha identificado como Rionaldo Silva Santos, de 55 anos, que desapareceu após iniciar um frete da embarcação no dia 6 de novembro, foi achado na manhã desta quinta-feira (9) por um morador na comunidade Tauari, na região do Tapará, em Santarém, no oeste do Pará. O reconhecimento foi feito pelo irmão do desaparecido.

De acordo com familiares, Rionaldo foi visto pela última vez ao abastecer a lancha “Apuana” no posto flutuante em frente a Santarém. Ele teria como destino a comunidade Cuieiras, próxima a Monte Alegre, e estava acompanhado de duas mulheres e um homem.

Após completar 24 horas do desaparecimento, os familiares registram um Boletim de Ocorrência (B.O) na 16ª Seccional de Polícia Civil e o caso foi comunicado a Capitania dos Portos. Buscas foram feitas na região e a suspeita é que a embarcação tenha sido alugada por criminosos e seguido em direção à região de Santa Maria do Tapará.

As investigações continuam para localizar a embarcação que Rionaldo estava e identificar as três pessoas que contrataram o serviço de frente do comandante.

O corpo foi encaminhado para Santarém em uma lancha da Capitania dos Portos, que aportou no bairro Prainha. O Centro de Perícias Renato Chaves (CPC), órgão do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção. Rionaldo passará por necropsia antes de ser liberado à família.

Após liberação, o corpo será levado para a Igreja Evangélica Auditório, na Avenida Mendonça Furtado, bairro Santa Clara. O sepultamento ocorrerá no cemitério do bairro Mararu.

Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro

A comissão especial da Câmara que analisa a ampliação da licença maternidade em caso de bebê prematuro aprovou nesta tarde, por 19 votos a 1, o texto principal de proposta que, além de aumentar o período de afastamento da mãe de 120 dias para até 240 dias, insere na Constituição a proibição de todas as formas deaborto no País. Falta analisar 11 destaques.

Ao examinar duas propostas de emenda à Constituição que tratam da licença maternidade – PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e PEC 58/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES) –, o relator do colegiado, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), optou por um novo texto.

Nele, Mudalen estabelece que o princípio da dignidade da pessoa humana e a garantia de inviolabilidade do direito à vida, ambos já previstos na Constituição, deverão ser respeitados desde a concepção – ou seja, do momento em que o óvulo é fecundado pelo espermatozoide –, e não apenas após o nascimento. “Isso significa que nós somos favoráveis à vida”, disse. Segundo ele, o Código Penal não é alterado pela proposta.

Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a medida poderá inviabilizar o aborto nos casos permitidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) não considera crime o aborto praticado nos casos em que a gestação decorre de estupro ou põe em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é crime a interrupção da gravidez quando o feto apresentar má formação do cérebro (anencefalia).

Criada em 30 de novembro do ano passado, a comissão especial da Câmara surgiu como resposta a uma decisão da Primeira Turma do STF que, um dia antes, havia decidido não considerar crime a prática do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.

Tentativas de adiamento

Durante as quase quatro horas de discussão nesta quarta-feira, deputados da oposição tentaram adiar a votação da proposta. A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou questão de ordem argumentando que o parecer de Mudalen trata de tema estranho à proposta original.

O presidente da comissão especial, Evandro Gussi (PV-SP), decidiu que o relator pode incluir ponto que não estava na PEC original desde que guarde relação com o tema. Segundo ele, se o plenário da comissão entendesse que o parecer extrapola o tema, deveria se manifestar contrariamente por meio do voto.

Para Kokay, a decisão configura “fraude”, ao desrespeitar os 171 deputados que assinaram a proposta original que apenas amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. O deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) rejeitou a acusação de “fraude” e disse que a posição dos deputados religiosos têm que ser respeitada. O deputado João Campos (PRB-GO) acusou de “intolerância religiosa” aqueles que são contrários ao parecer de Mudalen.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por sua vez, questionou a legalidade do funcionamento da comissão, mesmo sem a deliberação, pelo presidente da Câmara, de requerimento de Gussi para prorrogar o prazo dos trabalhos. “Se uma mulher que sofreu um estupro coletivo e realizou interrupção da gravidez, vocês acham que ela deve ser presa?”, questionou. Em resposta, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou ser “a favor da vida” e contra “a morte dos indefesos”.

Para Diego Garcia (PHS-PR), o relatório contempla grande parte da sociedade brasileira, “contrária ao aborto”, inclusive as mulheres. “Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, contra-argumentou Luiza Erundina (PSB-SP).

Análise da constitucionalidade

Já a deputada Pollyana Gama (PPS-SP) defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara se manifeste também sobre o parecer de Mudalen. A CCJ, que tem como atribuição examinar preliminarmente a constitucionalidade das PECs, aprovou a admissibilidade apenas da versão original apresentada pelo deputado Dr. Jorge Silva.

Durante o debate, Dr. Jorge Silva destacou que 12% dos nascimentos hoje são de crianças prematuras e que muitas ficam internadas por mais de 240 dias. Atualmente, o texto constitucional estabelece que a gestante tem direito, sem prejuízo do emprego e do salário, à licença maternidade com a duração de 120 dias. Já a Lei 11.770/08 autoriza a prorrogação dessa licença por 60 dias para a funcionária de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã.Fonte: Congresso em Foco

Advogado é executado a tiros em São Félix do Xingu

Mário Pinto foi morto enquanto buscava a esposa no trabalho. Foi o segundo advogado morto no município neste ano.

Um advogado foi executado na noite de terça-feira (8), no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Mario Pinto havia ido buscar a esposa no trabalho quando foi alvejado três vezes por um atirador em uma motocicleta.

O crime ocorreu por volta das 20h, em frente à escola municipal Filomeno de Sousa Reis. Segundo o delegado Leilano Mendes, o caso apresenta características claras de execução. “Com as circunstâncias que ocorreu, dele chegar atirando e fugir, não bota dúvidas sobre o tipo de crime. Ainda não há informações sobre suspeitos e motivação do homicídio, mas já estamos colhendo algumas informações”, afirmou.

Mario é o segundo advogado morto no município neste ano. Em setembro, a advogada Dilamar Maritins Silva foi encontrada morta em uma fazenda de sua propriedade. O delegado, entretanto, afirma que os casos são tratados de forma diferente. “O caso da Dilamar foi um funcionário da fazenda que surtou, acabou cometendo o homicídio. Ela não militava como advogada. Ao contrário da morte do Mário, que atuava como advogado e claramente foi executado”, completou o delegado.

A esposa do advogado foi ouvida ainda na noite de ontem. Nesta quarta-feira (8), outras testemunhas deverão ser ouvidas.

Fonte: DOL