Facção criminosa executa jovem em Anapu e posta vídeo em grupos de WhatsApp

Vídeos da execução foram gravados pelos assassinos e divulgados em grupos de WhatsApp.

Gilberto de Souza e Souza, de 16 anos, foi morto na cidade de Anapu, sudeste paraense, na última quarta-feira (24). O adolescente era morador de Tailândia, a 230 quilômetros de Belém.

O menor de idade foi morto a facadas dentro de uma casa, por volta das 2h30 da madrugada. O crime foi cometido por cinco pessoas, sendo três homens encapuzados e duas mulheres. Gilberto teria sido morto por participar de uma facção rival a do grupo.

Vídeos da execução foram gravados pelos assassinos e divulgados em grupos de WhatsApp. Outra pessoa também foi morta em Anapu, momentos depois, pelos mesmos acusados.

O corpo de Gilberto saiu de Altamira por volta das 9 da manhã desta quinta-feira (25). Ele será velado e sepultado em Tailândia.

De acordo com informações da polícia, Gilberto fugiu de Tailândia no começo do ano, depois de ter matado a facadas Jéferson da Silva de Souza, que também era adolescente. O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro, em um bar na avenida Belém.

Gilberto foi executado por facção criminosa de Anapu

Contratos da Câmara de Vitória do Xingu, aponta super faturamento e ilegalidade, diz MP

Promotoria de Justiça da 5ª. PJ de Altamira, determinou abertura de inquérito civil público para investigar a Câmara Municipal de Vitória do Xingu.

O Ministério Público Estadual de Altamira, incansavelmente vem a todo custo combate corrupção no pequeno município do Oeste Paraense, que todo mês embolsa (um prêmio da mega sena) através dos "Royalties da Usina de Belo Monte." 

Em 2018 a Promotoria de Justiça da 5ª. PJ de Altamira, determinou abertura de inquérito civil público 58/2018, para investigar a Câmara Municipal de Vitória do Xingu. Objetivo da investigação era para saber ser a Câmara estevava “superfaturando os contratos de escritório de advocacia e de contabilidade.” 

A pedido do Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, determinou ao Gati (Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar – Eixo Contabilidade) elaboração de Nota Técnica dos contratos entre as empresas e Câmara Municipal. 

Órgão de apoio do MPPA elaborou Nota Técnica 10/2019, com informações de outras Câmaras Municipais da região o seguinte parecer: 

“Após análise, identificou-se que os serviços Profissionais especializados são de difícil mensuração devido às diversas variantes entre as Câmaras Municipais (nº de habitantes, valor do repasse, arrecadação municipal, dimensão da Câmara, movimentações dos recursos, quantidade de matéria, nível do profissional e etc). Porém a título de informação, realizou-se a pesquisa levando em consideração os serviços semelhantes e a partir do confronto, obtiveram-se os seguintes resultados resumidos no quadro abaixo: 

QUADRO RESUMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2018-005 CMVX 

Empresa contratada 

Valor de aquisição dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil contratado pela CMVX- (Valor Mensal) 

Valor de mercado dos mesmos itens pesquisados- (Valor Mensal)

Total da diferença encontrada (Contratada X Pesquisada Variação Percentual (%) 

G. S. ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE 

18.000,00

  8.000,00 

10.000,00

  125,00% 

SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA 

18.000,00 

  7.000,00 

11.000,00

157,14%

QUADRO DO RESUMO DO (PROCESO ADMINISTRATIVO NÚMERO 06/2018-006 CMVTX) 

Empresa contratada 

Valor da aquisição dos serviços de assessoria e consultoria jurídica contrato pela CMVTX 

Valor de mercado dos mesmo itens pesquisado 

Total da diferencia encontrada (Contratada X Pesquisada) 

Variação 

Percentual (%) 

VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 

25.000,00 

11.000,00 

14.000,00 

127,27% 

JUNIOR LUIS DA CUNHA 

25.000,00 

  4.500,00 

20.500,00 

     455,56%

Como se pode verificar, após seleção e pesquisa por este GATI, o valor mensal do serviço Contábil contratado foi de R$ 18.000,00, representa 3,75% do repasse Duodécimo mensal (Anexo I NT Contábil). Além disso, para prestar o serviço semelhante às Câmaras Municipais de Altamira e de Medicilândia, que possuem população maior que o município de Vitória do Xingu (Anexo II NT Contábil), a empresa G. S. ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE e o contador SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA, firmaram contratos (Anexo III 6 e 7 NT Contábil ) na quantia mensal de R$8.000,00 e R$ 7.000,00, equivalente 1,5% e 4,4% do repasse do Duodécimo mensal ( Anexo I NT Contábil), valor bem abaixo do que foi cobrado no contrato analisado, uma diferença com possível superfaturamento ocorrido no valor de R$ 10.000,00 e R$ 11.000,00, que corresponde a um resultado percentual encontrado possivelmente superfaturado de 125% e 157,14%, respectivamente. 

Em relação ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2018-006 CMV, verificou-se que o valor do serviço contratado foi de R$ 25.000,00 por mês, ante o valor do serviço semelhante pesquisado no mercado, público, equivalentes ao montante de R$ 11.000,00, para a empresa VIEIRA & GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (Câmara de Altamira) e no caso da Pessoa Física JUNIOR LUIZ DA CUNHA (Câmara de Brasil Novo) de R$ 4.500,00, ,que representam uma diferença com possível superfaturamento ocorrido no montante de R$ 14.000,00 e de R$ 20.500,00, que correspondem a um resultado percentual encontrado possivelmente superfaturado de 127,27% e 455,56%, respectivamente”. 

O órgão de apoio MPPA, realizou pesquisas em outros municípios da região e fez comparação com o do Município de Vitória do Xingu: 

COLETA DE DADOS 

VITÓRIA DO XINGU 

ALTAMIRA 

MEDICILÂNDIA 

BRASIL NOVO 

POPULAÇÃO 

14.987 

113.195 

31.213 

15.190 

REPASSE DUODECIMO/ MENSAL 

480.000,00 

525.000,00 

160.378,50 

91.000,00 

SERVIÇOS CONTABEIS 

18.000,00 

8.000,00 

7.000,00 

SERVIÇOS JURIDICOS 

25.000,00 

11.000,00 

4.500,00 

Os dados coletados pelo órgão de apoio do MPPA/Gati, demonstra possível superfaturamento na contratações das empresas prestadoras dos mesmos serviços, que na realidade, foi verificado pelo órgão do MPPA que são mesmo serviços na região e com maior intensidade populacional e órgão finalizando com a conclusão “se verificou um possível superfaturamento de 125% e 157,14% no Processo Administrativo nº 6/2018-005 CMVX E 127,27% e 455,56% NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2018-006 CMV”. 

Outra linha de Investigação MPPA relativa a Câmara Municipal é inquérito civil público 59/2018, que investiga a Licitação da contratação da empresa que forneceu os veículos. 

O relatório produzido pelo Gati/Altamira, estar concluído desde março desde ano, no gabinete da 5ª. PJ. O relatório, apresenta diversas irregularidades praticada pela Câmara de Vereadores (a frente época Vereador Nilson do Ônibus) e Portal do Jornal Amata teve acesso as seguinte irregularidades que estar no relatório do MPPA/Gati: 

∙Não consta o termo de referência contendo a justificativa da necessidade da contratação, característica do objeto e indicação do recurso orçamentário para aquisição; 

∙Não consta nos autos a comprovação de existência de recursos orçamentários para a aquisição do serviço, conforme Art. 7°, § 2° c/c art. 14, lei n° 8.666/93 e suas alterações, apenas consta a solicitação pelo presidente da Câmara –fl 14-anexo I; 

∙ A pesquisa de mercado não apresentam datas e não tem como saber se estão dentro de sua validade e se suas datas não se diferenciem em mais de 180 (fl 15 a 17) - art. 2º, IV, IN nº. 03/2017 – SLTI/MPOG; 

∙ O contrato n° 20170021- CMVX (fls 293 a 300) não foi firmado nas mesmas condições da proposta vencedora e ata de registro de preço (fls 264 a 266), conforme demonstrado acima; 

∙A contratação foi efetuada conforme as quantidades apresentada, as fls 293- anexo I, porém após a análise das notas fiscais emitidas, constatou-se as seguintes divergências: - No item 01 foram contratados 05 veículos por mês, mas as notas ficais nº 166, nº 171, nº 180, nº 208 e nº 215, apresentaram prestação de serviço de 6 veículos. - O item 04 consta a contratação de 6 veículos ao mês, porém a nota fiscal nº 231 apresenta 9 veículos utilizados no mês de fevereiro de 2018. 

PREGÃO Nº9/2017-004PMSJP 

∙No credenciamento do certame do pregão nº 9/2017-004PMSJP (processo que deu origem a ata aderida pela CMVX) foi apresentado o Sr. Sarney Silva do Nascimento como procurador (fl 96-anexo I), o qual foi responsável por todo o certame, conforme assinaturas as fls 108, 109, 110, 123(proposta de preços), 239, 300 (contrato) e etc.- anexo I. Porém, após análise, verificou-se que a procuração não faz referência a empresa F Santiago da Silva Eireli-Me e sim a empresa J.A Avila Filho_Me, CNPJ 05.026.869/0001-29. 

∙Após analisar os autos constatou-se que a empresa J.A Avila Filho_Me, com nome fantasia Bioma Brasil Consultoria, projetos e serviços ambientais, forneceu a cotação de preço (fl 15- anexo I) para o processo de carona que deu origem ao contrato 20170050-CMVX 

∙Em pesquisa ao site da Receita federal, verificou-se que o Sr. Sarney Silva do Nascimento é o proprietário da empresa Hp serviços e locações Ltda, CNPJ 13.508.667/0001-41 (empresa Inapta), empresa que também forneceu a cotação de preço para o processo carona (fl 17- Anexo I) e que apresenta o mesmo endereço da empresa F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI-ME, conforme ANEXO XI do parecer contábil. 

∙Verificou-se que a empresa F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI-ME teve alteração contratual em 16/01/2017 (fl 101/102), antes o nome empresarial era H P DO NASCIMENTO JUNIOR EIRELI-ME, administrada pelo Sr. Hiram Paes do Nascimento Junior, o qual apresenta o mesmo sobrenome do Sr. Sarney Silva do Nascimento. 

∙O balanço patrimonial da F. SANTIAGO DA SILVA EIRELI-ME não condiz com a demonstração contábil apresentado pela JUCEPA, conforme exposto nos quesitos acima. 

∙Observou-se que o edital do pregão Presencial apresenta especificações do serviço licitado, por itens de 01 a 04(fl 50 e 53) diferente do modelo das propostas apresentadas no certame (fls 114 a 135- Anexo I), onde as mesmas estão apresentadas por lotes, sendo esses lotes divididos por secretarias. 

Novos contratos com escritórios de advocacia foram feitos sem licitações com a CMVTX e os valores ultrapassam R$ 250 mil reais, e agora estão na mira do MPPA. O MPPA já tinha recomendado recentemente a Prefeitura de VTX para cancelar esses contratos. 

Outras investigações estão em andamento na Prefeitura e na Câmara de Vereadores. 

Pretinho prejudicado pelo esquema fraudulento

O Portal do Jornal Amata, entrou em contato com empresário Sebastião Pretinho conhecido popularmente (Pretinho Cuiabano), que relatou que foi prejudicado pelo esquema fraudulento. Pretinho revelou que entrou com um pedido de licenciamento para a construção de Posto de Combustíveis, “veja o esquema (fraudou) as licenças e o empresário, que ganha as licitações no município, construiu o Posto de Combustível”. “Olha eu entreguei para o Ministério Público provas irrefutáveis da fraude e ainda entrei com ação na Justiça, desabafa empresário.” 

Junto com o Pretinho outras centenas de munícipes aguarda por Justiça... 

Diversos cidadãos, acha que o Procurador Geral do Ministério do Pará, Gilberto Martins, deve tomar providencias urgentes, pois o município estar faltando de tudo. 

Blog do Xarope via Portal do Jornal Amata

Duas pessoas foram brutalmente assassinadas em Anapu

Uma das vítimas pertencia ao Comando Vermelho

Moradores de Anapu, município do sudeste do Pará, ficaram chocados com os crimes que aconteceram na madrugada da quarta-feira, 24. De acordo com informações da Polícia Civil do Pará, primeiramente ocorreu o homicídio de um jovem identificado apenas como Gilberto.

Horas depois do homicídio, um vídeo passou a circular no WhatsApp mostrando a execução da vítima que foi morta a golpes de arma branca. O crime foi cometido por cinco pessoas, sendo três homens encapuzados e duas mulheres. O vídeo revela que Gilberto foi morto pelo fato de pertencer Comando Vermelho, uma facção criminosa, enquanto os executores fariam parte da facção “CCA”.

Horas depois do primeiro crime, a polícia recebeu a informação de que no bairro Novo Panorama, também na cidade de Anapu, um homem chamado Ramon Macedo, havia sido assassinado com golpes de faca, enquanto o seu amigo, identificado como Renato dos Reis Neves foi socorrido no hospital com ferimentos.

Após analisar o vídeo do primeiro homicídio a Polícia Civil constatou que Ramon, poucas horas antes de ser morto, teria participado da morte de Gilberto. Além dele, as mulheres que participaram do primeiro homicídio foram identificadas como Vitória, também conhecida como “Thupachinha” e a outra envolvida é conhecida como “Menor”.

A Polícia Civil realiza buscas pela cidade, bem como foi ouviu testemunhas, para identificar todos os autores do crime. Equipe da Delegacia de Homicídios de Altamira e da Superintendência darão apoio na investigação dos crimes.

Blog do Xarope com informações da Polícia Civil do Pará

Operação Perfuga: mais dois servidores são condenados por peculato em Santarém

Servidores foram beneficiados em esquemas montados por Reginaldo Campos, ex-presidente da Câmara

Duas sentenças da 2ª Vara Criminal de Santarém proferidas na quarta-feira (17) condenaram mais dois acusados envolvidos em desvio de recursos públicos na Câmara Municipal. As condenações são decorrentes dos desdobramentos da "Operação Perfuga" , coordenada pela Promotoria de Justiça de Santarém e que já denunciou mais de 50 réus em várias ações penais oferecidas à Justiça desde o seu início em 7 de agosto de 2017. 

As novas condenações são resultantes da prática do crime de peculato, na modalidade apropriação, sendo uma resultante da inserção de “funcionário fantasma” na folha de pagamento da Câmara Municipal e a outra do pagamento fraudulento de diárias à servidora da casa legislativa. 

Funcionário fantasma 

No primeiro caso o denunciado Celson Duarte Reis era servidor da Câmara de Vereadores de Santarém e recebia remuneração sem trabalhar. A ação penal do Ministério Público do Estado foi decorrente das atividades da “Operação Perfuga” e contou com colaborações premiadas que informaram o cometimento de vários delitos, inclusive da contratação de Celson como “funcionário fantasma”. 

O crime foi praticado à época com a participação do vereador e então presidente da Câmara Municipal, Reginaldo da Rocha Campos, que determinava ao chefe do setor de recursos humanos, Andrew Oliveira da Silva, que inserisse nos sistemas informatizados os dados dos funcionários. 

Foi apurado durante as investigações que o réu foi beneficiado 15 vezes desse esquema fraudulento da folha de pagamento e que parte do valor recebido era repassado ao vereador Reginaldo Campos. 

O juiz acolheu a denúncia do Ministério Público e condenou o réu Celson Reis pelo crime de peculato a pena de três anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 30 dias multa. 

Como o apenado preenche os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, que prevê a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, a pena foi convertida para fornecimento de duas cestas básicas no valor individual de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade. 

Os beneficiários das cestas básicas e a forma de prestação de serviços à comunidade serão estabelecidos pelo juízo de execuções penais. 

Diárias irregulares 

A outra condenação refere-se ao pagamento irregular de diárias à servidora Maria da Saúde Figueira Gomes. A denúncia teve por base o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público, que concluiu que a servidora se apropriou de dinheiro público indevidamente por meio de diárias. 

As diárias foram concedidas pelo vereador Reginaldo da Rocha Campos, testemunha nesse processo, que declarou em seu depoimento que se beneficiava do esquema pois eram tiradas passagens referentes às diárias e os servidores que recebiam as diárias não ficavam sabendo que as passagens tinham sido geradas. O esquema era feito com o proprietário da empresa conveniada que emitia as passagens. 

A denunciada Maria Gomes admitiu em juízo que lhe foram pagas duas diárias no ano de 2016, após o vereador Reginaldo Campos tê-la procurado para oferecer ajuda e falou que queria dar duas horas extras, mas que a folha de pagamento era muito apertada nesse período e a única forma que tinha para pagar era “dando por fora”. Disse ainda que não tinha conhecimento do que o vereador fazia, e que ele se beneficiava com as passagens, só tomou conhecimento desses fatos após as delações. 

A ré foi condenada, pela 2ª Vara Criminal de Santarém, pelo crime de peculato a pena de 2 anos e quatro meses de reclusão e pagamento de 40 dias multa, mas como Maria Gomes também preenche os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal que prevê a substituição da pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, a pena foi convertida para fornecimento de duas cestas básicas no valor individual de 1/2 salário mínimo. 

A entidade pública ou privada beneficiária das cestas básicas será definida pelo juiz de execuções penais. 

O vereador Reginaldo Campos, citado nas duas sentenças, era um dos mentores dos vários esquemas de desvio de dinheiro público, que compreendiam funcionários fantasmas, pagamento irregular de diárias, fraudes em licitações, desvio de combustíveis, entre outras irregularidades. Reginaldo já esteve preso por conta das primeiras fases da “Operação Perfuga” e atualmente cumpre prisão domiciliar. Ele já é réu em várias ações civis públicas e uma ação penal. 

Após o desvendamento dos esquemas criminosos Reginaldo Campos fez “delação premiada”, junto com outros delatores. Eles contaram como eram realizados os desvios de dinheiro público que causaram um grande prejuízo ao erário. 

Parte do valor desviado pelos esquemas já foi recuperado, após o trabalho dos promotores de Justiça de Santarém que compõem a força-tarefa da “Operação Perfuga”.

Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte

A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas e vegetais foi posta em risco pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, abaixo da cidade de Altamira (PA). Essa é a principal conclusão do relatório que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta semana em conjunto com várias instituições que participaram de uma vistoria na região em fevereiro de 2019. Com o desvio de 80% da água do rio para alimentar as turbinas da usina, diz o documento, “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”.

O relatório produzido pelo MPF afirma que a vistoria verificou “a desestruturação da vida econômica e social da região da Volta Grande do Xingu, que impulsiona evidente processo de expulsão silenciosa das populações locais”, com muitas famílias tendo saído do local pela falta de condições de sobrevivência, sem receber nenhuma indenização ou compensação. As comunidades estão em situação de abandono e emergência e a concessionária de Belo Monte, a Norte Energia, “resiste em assumir, perante os moradores, a responsabilidade pelos impactos decorrentes de suas atividades”.