Os trabalhadores viviam sem água potável e água limpa para higiene e preparo de alimentos; sem segurança; ficavam próximo a substâncias inflamáveis, dentre outros problemas.
Uma operação flagrou 18 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em duas fazendas no município de Uruará, sudoeste do Pará.
Os trabalhadores viviam sem água potável e água limpa para higiene e preparo de alimentos; sem segurança; ficavam próximo a substâncias inflamáveis, dentre outros problemas. A operação foi realizada entre os dias 10 e 19 de setembro.
A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal.
O auditor-fiscal do trabalho André Dourado, coordenador da operação, informou que em uma das fazendas estavam oito trabalhadores, sendo que sete estavam alojados em barracos de lona, onde realizavam atividade de derrubada de mata nativa para formação de pastagem. Já o oitavo estava em um depósito de produtos como ração para animais, sal, motosserras, bombas de aplicação de agrotóxicos, entre outros.
Já na segunda fazenda estavam dez trabalhadores em atividades de roço de pasto, aplicação de herbicidas e manejo de gado. Cinco estavam alojados em sistema de moradia coletiva de famílias e os demais divididos em dois barracos de lona, em regiões de difícil acesso no interior da fazenda.
Segundo a auditoria-fiscal, o empregador reconheceu os vínculos de emprego e pagou as verbas rescisórias, além disso firmou TAC com obrigações, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Acordos
Após o flagrante, os auditores emitiram guias de Seguro Desemprego Especial para os 18 trabalhadores resgatados, garantindo o recebimento de três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Eles foram encaminhados para órgãos assistenciais de acolhimento.
Os dois empregadores entraram em acordo para pagar as verbas trabalhistas devidas e rescisórias e indenizações por danos morais. As irregularidades trabalhistas e de saúde e segurança constatadas nos estabelecimentos rurais resultaram na lavratura de 93 autos de infração.
