Políticos do Mato Grosso defende a revisão da divisa entre Pará e Mato Grosso

A reunião aconteceu no Gabinete do Governador Mauro Mendes nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, com presença do senador Wellington Fagundes, deputados estaduais e prefeitos do extremo norte do Estado.

No encontro, o governador prometeu envidar esforços necessários, obedecendo o rito processual que já vem sendo adotado ao longo dos 15 anos dessa ação. “Faremos tudo que técnico e juridicamente for possível para recuperarmos estas terras”, disse o governador no encontro.

A revisão dos limites territoriais entre o estado do Pará e Mato Grosso tramita há 15 anos no STF[ Supremo Tribunal Federal].

O município de Novo Progresso e Jacareacanga tem maior território no estado do Pará,no Mato Grosso a fronteira divide entre os municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.

São mais de dois milhões de hectares em disputa. O Estado do Mato Grosso questiona na justiça alegando que houve um equívoco cometido pelo antigo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 1922, o limite territorial legalmente definido entre os estados, no extremo oeste da linha divisória, seria o “Salto das Sete Quedas” e não a “Cachoeira das Sete Quedas”.(Foto:Reprodução internet)

Entenda o caso

O Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com uma ação contra o Estado do Pará, em 2004, solicitando uma revisão do limite territorial legalmente definido entre os estados, no extremo oeste da linha divisória, denominado “Salto das Sete Quedas”. Os limites foram acordados entre os estados ainda em 1900, porém com a revisão geográfica de 1922 e erro na linha divisória traçada.

Atualmente, a área de 2,2 milhões de ha pertence ao estado do Pará e, de acordo com a PGE, foi definida como território paraense indevidamente, pois considerou como ponto inicial do extremo oeste a denominada Cachoeira das Sete Quedas e não o Salto das Sete Quedas, como deveria ser, segundo a defesa.

STF

A ação Cível Originária (ACO 714), entrou na pauta de julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STF), pela ultima vez no dia 27 de Julho de 2019NA, porém foi suspensa após leitura do parecer da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que manifestou pela improcedência do pedido. O presidente da Corte, ministro Dias Toffóli, determinou a continuação do julgamento no próximo semestre.

A disputa inclui os royalties de usinas instaladas na região em litígio.

Por: Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso

Ação "explosiva" da Perfuga contra Herderson Pinto fará 1 ano de sigilo

Pinto é o homem de confiaça do governador Helder Barbalho na região Oeste do Pará 

Por Jeso carneiro

Protegida por sigilo, a mais grave ação penal no âmbito da Perfuga contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santarém (PA) e atual “governador regional” do Baixo Amazonas, Henderson Pinto (MDB), completa o 1º aniversário de tramitação no próximo mês — dia 9.

Ela é mais explosiva — e envolve maior volume de recursos públicos desviados — do que a ação (essa sem o manto do segredo de Justiça) sobre a construção do superfaturado telhado da Câmara m 2013.

Henderson, e mais 3 — dentre os quais 2 empresários –, passaram à condição de réus em abril deste ano, quando o juiz Rômulo Nogueira de Brito acatou a denúncia do MP de quase 70 páginas e subscrita por 4 promotores de justiça.

O quarteto é acusado de prática de 2 crimes; fraudes à licitação e peculato.

Tem um agravante: o suposto esquema criminoso colocado em prática quando Henderson Pinto exerceu a presidência da Câmara de Vereadores (2013-2014) foi detalhado em minúcias por um delator graúdo que trabalhava na Casa à época.

Morre o ator e diretor Jorge Fernando, aos 64 anos

Morreu nesse domingo, 27, aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h "Verão 90". Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca "em decorrência de uma dissecção de aorta completa".

Na Globo, Jorge Fernando dirigiu vários sucessos, como as novelas “Rainha da Sucata” e “Alma Gêmea”.

Boto Cinza é encontrado morto na praia do Juá em Santarém

A suspeita é de que morte esteja relacionada à pesca predatória

Animal foi encontrado por populares que acionaram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município. Causas da morte serão investigadas

Um boto foi encontrado morto na praia do Juá em Santarém, no oeste do Pará no sábado (26). De acordo com populares, trata-se de uma fêmea que estava prenhe. Há suspeita que morte do animal esteja relacionada à pesca predatória.