OS que administrava HMS e UPA é afastada oficialmente pela Prefeitura de Santarém

Decisão ocorreu após acordo com o Ministério Público Federal

A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF) em maio desse ano. A audiência realizada em maio de 2020, na 1a Vara da Justiça Federal resultou na assinatura de um termo de compromisso que dava prazo de seis meses para o afastamento definitivo da Organização Social (OS) Instituto Panamericano de Gestão (IPG) da administração do Hospital Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h do município. O prazo foi cumprido e agora o MPF informou à Justiça que a ação judicial, que denunciava irregularidades na licitação da OS, pode ser extinta.

A ação do MPF se baseou em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que demonstrou que a entidade não atendia aos requisitos mínimos para assumir a gestão das unidades de saúde. O relatório concluiu que “houve favorecimento à Organização Social Instituto Panamericano de Gestão, contratada para gerir por três exercícios as Unidades de Saúde objeto do Chamamento Público nº 01/2017. A instituição não comprovou possuir no quadro dirigente profissionais com formação específica e experiência técnica em gestão e execução de atividades na área de saúde, por no mínimo cinco anos, conforme preceitua o inciso IV do artigo 2º da Lei Municipal 20.222/2017, portanto, considera-se irregular a contratação”.

Diante das conclusões, o MPF ajuizou, em 25 de janeiro de 2019, a ação civil pública pedindo que a Justiça suspendesse em caráter urgente a concessão do Hospital Municipal e da UPA 24h ao IPG. O contrato da prefeitura com a entidade previa o repasse de R$ 179,5 milhões em verbas federais ao Instituto. No dia 23 de maio de 2020, o juiz Domingos Daniel Moutinho promoveu a audiência de conciliação e assegurou o afastamento da Organização Social em até seis meses. Em 25 de novembro, o MPF apresentou à Justiça o pedido de extinção da ação judicial por cumprimento do objeto.

Pelo termo de compromisso, a prefeitura poderia reassumir a gestão do Hospital Municipal e da UPA 24h, mas o município optou por realizar nova licitação e manter a gestão delegada. Foi realizado um chamamento público e selecionado o Instituto Social Mais Saúde para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços do Hospital Municipal de Santarém e mais cinco unidades de saúde. A nova OS já assumiu a gestão.

Processo nº 1000262-32.2019.4.01.3902 – 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Santarém (PA)

Com informações do MPF

Ex-candidato a vereador é preso em Parauapebas, acusado de mandar matar casal em Curionópolis

O ex-candidato a vereador, Antônio Carlos Alves dos Santos (PTB), 53 anos, foi preso na manhã de ontem (2), no Bairro Betânia, em Parauapebas, após ser acusado de mandar assassinar o casal Arlindo Setúbal dos Santos e Francisca Lucirene Nascimento, no dia 11 de agosto de agosto de 2020, na zona rural de Curionópolis, no sudeste do Pará.

O duplo homicídio foi cometido em uma chácara, localizada na Vicinal Barra do Cedro, em Curionópolis. O motivo da bárbara execução do casal teria sido uma questão envolvendo uma compra de gado não paga pelo suspeito, anos atrás.

Caso da menina de 4 anos, de Mojuí dos Campos, que morreu após cair sobre prato de vidro e cortar a garganta é destaque em revista nacional

Um caso de acidente doméstico com vítima fatal que ocorreu na zona rural de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, no final de novembro ganhou destaque nacional na quinta-feira (03) com uma matéria na Revista Crescer do grupo O Globo. A vítima foi uma menina de apenas 04 anos de idade e o caso aconteceu na comunidade Palhal do Una. Segundo informações da mãe, a pequena Stephanie, após o almoço ao sair da mesa, acabou se desequilibrando e caiu sobre o prato de vidro que quebrou, um pedaço de vidro cortou sua garganta e ela foi levada, às pressas, para o hospital, mas resistiu.

O caso foi destacado por uma revista do grupo Globo para chamar a atenção de pais, mães e responsáveis para evitarem que as crianças façam o manuseio de copos ou pratos de vidro.

Acidentes domésticos são comuns na infância. Infelizmente, alguns deles se transformam em tragédias fatais. Foi o que aconteceu com a pequena Stephanie, 4, que acabou falecendo, no dia 23 de novembro, devido a um acidente em casa. Ela estava almoçando e quando foi sair da mesa com um prato de vidro acabou se desequilibrando e caindo sobre ele. O vidro cortou sua garganta e ela foi levada, às pressas, para o hospital.

“A garganta dela sangrou muito, corri para o hospital, mas não deu tempo”, diz a mãe Rosiete Arruda Meireles, 30, que mora em Mojui dos Campos, no Pará. 

O laudo da menina, a que CRESCER teve acesso, aponta que ela teve uma lesão cortocontusa profunda na região cervical — quando ocorre pressão de um agente causal em algum vaso sanguíneo — com sangramento extenso e parada cardirespiratória, sem pulsos presentes. Os médicos tentaram fazer a reanimação cardiopulmunar por aproximadamente 55 minutos, mas a pequena não resistiu.

Assassinato de casal teria sido motivado por cobranças de cabeças de gado

Antônio Carlos Alves dos Santos, 53 anos de idade, foi preso nesta quarta-feira (2) em Parauapebas, região sudeste do Pará, sob a acusação de ser o mandante da morte do casal Arlindo Setúbal dos Santos, 56 anos, e Francisca Lucirene Alves do Nascimento, 65, em agosto deste ano, na zona rual de Curionópolis.

O inquérito policial aponta que Antônio Carlos andava irritado porque o casal cobrava dele certa quantia em dinheiro (o valor não foi divulgado pela polícia) por cabeças de gados que teriam ficado com ele, sem que ele os tivesse pago.

O casal foi morto com disparos de pistola calibre 380, na chácara em que morava na zona rural de Curionópolis, cidade a 30 Km de Parauapebas, em 11 de agosto de 2020. Os corpos foram encontrados pelo caseiro da propriedade, que todas as manhãs tomava café com os patrões.

Antônio Carlos foi preso no início das investigações por posse ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança e foi liberado. A polícia seguiu investigando o duplo homicídio e passou a tê-lo como o mandante dos crimes.

Policial militar é preso durante Operação Valente no Pará

Ação iniciou na madrugada para cumprir oito mandados de busca e apreensão e três de prisão

A Operação Valente, realizada pela Polícia Civil do Pará, iniciou na madrugada desta sexta-feira (4) para cumprir oito mandados de busca e apreensão e três de prisão. As detenções foram realizadas em Belém, entre elas, uma no Distrito de Outeiro e outra no Hospital de Custódia da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Um policial militar foi preso durante a ação, que contou com a participação da Corregedoria Geral da PM.

Polícia identifica suspeitos de participar do assalto a banco no município de Cametá

Crime ocorreu na madrugada de quarta, 2. Um refém morreu. Quatro suspeitos foram identificados. Dois carros usados pelo bando foram recuperados. Ninguém foi preso.

Quatro suspeitos de envolvimento no ataque a banco em Cametá, nordeste do Pará, ocorrido na madrugada de quarta (2), foram identificados nesta quinta (3). No crime, ao menos 20 homens armados invadiram a cidade e usaram moradores como escudo humano. Um refém morreu. Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo informações da Superintendência Regional do Baixo Tocantins e da Delegacia de Repressão de Roubo a Banco e Antissequestro, dois veículos usados pelo bando também foram encontrados. Imagens do circuito interno da agência bancária e estabelecimentos comerciais da região foram coletadas e estão sendo analisadas.

Testemunhas do crime continuam sendo ouvidas. Nesta quinta, o carro de um dos reféns utilizado pelos criminosos durante o crime foi resgatado do rio Itaperaçu, município de Baião, no Baixo Tocantins.

A ação contou com apoio do Corpo de Bombeiros. Dentro do veículo foram encontrados fragmentos e explosivos, projéteis. Tudo será periciado pela equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. As equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) continuam na cidade realizando diligências juntamente com as guarnições da Polícia Militar.