Posse de João Cleber e Batista Abreu, prefeito e vice de São Félix do Xingu, será nesta sexta (1º)

João Cleber e Batista Abreu agora aguardam a posse para começar a trabalhar por São Félix do Xingu. (Foto: Divulgação)

João Cleber e Batista Abreu, ambos do MDB, serão empossados como prefeito e vice-prefeito de São Félix do Xingu, nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Assim como demais cerimônias de posse, a solenidade será na Câmara Municipal, a partir das 9h, com restrição de público devido à pandemia de covid-19.

Além da posse de João Cleber, que retorna à prefeitura de São Félix do Xingu para um segundo mandato, os 15 vereadores eleitos e diplomados também serão empossados. Até 30 minutos antes da cerimônia, as chapas interessadas em concorrer à Mesa Diretora da Câmara Municipal poderão se registrar. A eleição ocorre ao final da solenidade.

Conheça os 15 novos vereadores de São Félix do Xingu

1. Josy do RH (PSC)

2. Irmão Zezé (Cidadania)

3. Irmão Valdir (PSC)

4. Maria da Saúde (PSD)

5. Renildo do Nereu (MDB)

6. Sercino Cristo (PSB)

7. Gersica do Ceará da Loto (PSD)

8. Alex Vilela (DEM)

9. Gonçalo (MDB)

10. Bibiano (Podemos)

11. Dona Edna (PSDB)

12. Adriana Torres (Solidariedade)

13. Oderléia Lora do Dominguinho (Republicanos)

14. Toinzinho do Cacau (PSD)

15. Tião Gudim (Solidariedade)

Presidente do TSE diz que reeleição de Dr. Macedo não é 3º mandato e manda empossar prefeito de Belterra

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a reeleição do prefeito de Belterra (PA), Jocicleio Castro Macedo, não configura um terceiro mandato e mandou dar posse no dia 1º de janeiro de 2021 a doutor Macedo (DEM). A decisão saiu no dia 28 de dezembro. 

Barroso disse que já havia jurisprudência da Corte Superior Eleitoral com entendimento semelhante ao caso de Macedo, que segundo o presidente do TSE assumiu o cargo de prefeito temporário e não definitivo, como poderia ocorrer com qualquer vice-prefeito, numa eventual cassação do titular.

O presidente do TSE diz ainda na sentença liminar que a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Pará foi contrária a jurisprudência citada.

“Em juízo de cognição sumária, verifico haver probabilidade de provimento do recurso, uma vez que a tese adotada pelo Tribunal Regional contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de “não estar configurado efetivo exercício do mandato, para fins de aplicação do § 5º do art. 14 da CF, a assunção do cargo de Prefeito, interinamente, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, em hipótese de dupla vacância, fora do período vedado de até 6 meses antes do novo pleito” (AgR-RESPE nº 257-21/BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. em 18.04.2017)”, diz o ministro.

Macedo havia tido o registro de candidatura impugnado pelo TRE-PA, que entendeu que sua reeleição caracterizava um terceiro mandato consecutivo, em razão de ele ter assumido, por 18 dias, em dezembro de 2014 e abril de 2015, após cassação da chapa da prefeita eleita Dilma Serrão. 

Barroso então determinou: “diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, concedo a tutela cautelar, a fim de determinar a diplomação e a posse do requerente e de seu vice (cujo registro consta a situação “deferido”) para a chefia do Poder Executivo no município de Belterra/PA, nas eleições 2020.”

Na eleição de 2020, a juíza Eleitoral de Belterra, Karise Assad, havia aprovado (deferido) a candidatura do prefeito, no entanto, o candidato a prefeito Alaildo Abreu dos Santos, o Tinem (PT), recorreu ao TRE/PA e conseguiu impugnar a chapa do Doutor Macedo. O Ministério Público Eleitoral do Pará também pediu a impugnação do prefeito eleito.

Doutor Macedo concorreu ao pleito de 2020 sub judice.

Ex- vereador Chiquinho da Umes é o novo Superintendente do Incra em Santarém

> 

Chiquinho da Umas é indicação do deputado federal Junior Ferari do PSD

Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, assinou a Portaria Nº 410, no dia 23 de dezembro de 2020, nomeando o ex-vereador Francisco de Sousa (Chiquinho da UMES), para exercer o cargo de Superintendente Regional do Incra em Santarém, no Pará.

A Ministra no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, da competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e das disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, resolve: Nomear FRANCISCO DE SOUSA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Quadro de Pessoal do citado Instituto.

Chiquinho da Umes, de 45 anos, pos-graduado em políticas públicas, não concorreu à reeleição ao cargo de Vereador, por motivo de saúde. Sua indicação ao cargo foi feita pelo deputado federal Junior Ferrari (PSD).

A Portaria de nomeação foi pubicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 30 de dezembro de 2020.