Nota IPG/Saúde – Prefeitura de Santarém garante pagamento das rescisões, e rechaça nota tendenciosa divulgada pela IPG

A Prefeitura de Santarém esclarece e rechaça a manifestação tendenciosa divulgada em nota à imprensa pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG) na qual afirma que as rescisões dos ex-funcionários do referido Instituto ainda não foram efetivadas por omissão e negativa da atual gestão municipal. Tais informações não condizem com a verdade. 

A verdade é que a administração pública municipal não tem poupado esforços para garantir o pagamento integral das verbas trabalhistas a que fazem Jus os trabalhadores, o que seria de fato de responsabilidade do IPG, o qual não o fez em tempo hábil.

O impasse se dá pelo fato, já publicamente esclarecido à imprensa, de que o Município busca meios legais para garantir que o trabalhador de fato receba seus direitos de forma efetiva e prioritária, visto que, um eventual repasse direto de valores ao IPG, neste momento, poderá ter a destinação do pagamentos de outras dívidas do IPG que estão sendo requeridas na justiça por credores. Dessa forma, o repasse direto à Organização Social não é garantia de pagamento das rescisões contratuais dos ex-colaboradores santarenos. Então, a gestão municipal procura meios jurídicos seguros para garantir o direito dos trabalhadores.

Em relação ao suposto crédito na ordem de R$ 18,5 milhões, o Município irá aguardar eventual Ação judicial, além da mencionada Ação monitória que já está sendo refutada na esfera judicial, para comprovar a impropriedade de tal afirmação, visto que durante todo o período de vigência contratual cumpriu integralmente com suas obrigações para com o referido Instituto, fatos esses que jamais foram omitidos.

O Município lamenta pelas inverdades divulgadas e reafirma seu interesse em garantir aos trabalhadores meios seguros para se efetivarem as rescisões trabalhistas em questão.

Procuradoria Jurídica/PMS

Pagamento de atrasados do HMS e UPA só depende da boa vontade e honestidade do prefeito Nelio Aguiar, afirma IPG

Se os ex-funcionários do Hospital Municipal de Santarém (HMS) e da Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA) ainda não receberam suas rescisões, é preciso esclarecer que a responsabilidade é exclusivamente do prefeito Nélio Aguiar que vem se omitindo e se negando a fazer os repasses necessários para que a Organização Social responsável, o Instituto Panamericano de Gestão (IPG), possa cumprir com essas obrigações. Reforçamos que o débito da Prefeitura com o IPG é de R$ 18,5 milhões, sem levar em consideração juros e multas.

Como Organização Social, precisamos nos posicionar ao lembrar que o prefeito omitiu o caso durante todo o período eleitoral. Agora, reeleito, segue agindo de forma irresponsável atrasando o pagamento dos valores que deve por uma decisão política, sem levar em consideração o interesse dos trabalhadores. O IPG administrou as duas Unidades por 2 anos, nos quais houve atrasos por parte da Prefeitura de forma recorrente.

O IPG vem agindo com transparência e reunindo-se permanentemente com Prefeitura e com representantes dos colaboradores para solucionar o problema gerado pelo prefeito Nélio Aguiar. O objetivo da OS sempre foi o de regularizar todas as pendências existentes em relação ao ativo e ao passivo vinculados ao contrato de gestão executado no município o mais rápido possível. Tanto essa é a verdade que o IPG ingressou com ação monitória que teve seu deferimento no dia 24 de novembro de 2020. Naquela ocasião, a Justiça reconheceu a dívida da Prefeitura de Santarém com o IPG e ordenou o pagamento dos valores em aberto em até 15 dias - o que não foi cumprido pelo prefeito Nélio Aguiar.

É de conhecimento público e notório que o IPG é uma entidade privada sem fins lucrativos e, em obediência à Lei que regulamenta as Organizações Sociais, não pode e não possui fluxo de caixa estando impedido de, por si próprio, arcar com as dívidas das Unidades para com funcionários e terceirizados. Portanto, os valores pendentes precisam ser repassados para que o IPG tenha condições de quitar todas as obrigações que se encontram em atraso com fornecedores e colaboradores.

Até o presente momento o IPG não recebeu qualquer quantia por parte da Prefeitura. Por contrato, a Prefeitura deve pagar ao IPG para que a OS possa pagar aos funcionários. Seguimos no aguardo solicitando o apoio da imprensa para que a Prefeitura faça sua parte e os trabalhadores possam receber o que é deles por direito. Nos comprometemos a realizar os pagamentos tão logo o prefeito Nélio Aguiar cumpra com seu papel e obedeça a Justiça e ao bom senso.

Grupo Equatorial inaugura duas linhas de transmissão que beneficiarão 3,2 milhões de pessoas

Com obra histórica no Estado, Grupo Equatorial Energia garantirá mais que o dobro da capacidade de atendimento do fornecimento de energia elétrica

Nesta quarta-feira, dia 13, o Grupo Equatorial Energia, por meio da Equatorial Transmissão, inaugura importante obra do setor elétrico nacional. A empresa colocará em operação duas linhas de transmissão, sendo uma para atender toda a Região Metropolitana de Belém e outra para o nordeste paraense, que reforçam com mais confiabilidade o fornecimento de energia. Para a RMB, será uma linha de transmissão de 500 kV, o que significa mais do que o dobro da capacidade de atendimento atual. Na região nordeste, a linha será de 230 kV, com capacidade 70% maior do que a já utilizada.

Farmacêutica indiana fecha acordo para fornecer vacina contra covid-19 à empresa brasileira

A disponibilização para clínicas privadas de vacinação no Brasil pode ocorrer após a aprovação do imunizante pela Anvisa

Nesta terça-feira, 12, a farmacêutica indiana Bharat Biotech anunciou que assinou um acordo para fornecer vacina contra a covid-19 Covaxin para a empresa brasileira Precisa Medicamentos.

O número de vacinas disponíveis para o Brasil não foi divulgado, entretanto, a prioridade de fornecimento é para o setor público, por meio de acordo com o Governo Federal do Brasil, caso ele manifeste interesse.