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quinta-feira, 15 de julho de 2021

Réu da Perfuga foragido e sem advogado, será assistido pela Defensória Pública do Pará

Ele é Réu da perfuga e está foragido desde junho de 2019Westerley Jesus de Oliveira, réu da Perfuga foragido e sem advogado, passará a ser defendido na Justiça pela Defensoria Pública do Pará. 
“Considerando que as partes intimadas, via edital, para constituírem novo patrono não o fizeram, nomeio a Defensoria Pública para assistir os acusados”, decidiu nesta quarta-feira (14) o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 2ª Vara Criminal.
A outra parte intimada a quem o magistrado se refere é Jaynara Tayse Passos de Miranda, esposa de Westerley Oliveira, empresário já condenado em 2 processos da Perfuga, com penas de 17 anos e 11 anos, respectivamente. As sentenças proferidas em 2019 pelo próprio Rômulo Brito.
O empresário sumiu do radar da Justiça em junho de 2019.
Hoje ele completa exatos 750 dias que se encontra em paradeiro incerto e não sabido, depois de chegar a ser preso e ter sido colocado em inexplicável liberdade.
Westerley fechou negócios escusos não só com a Câmara de Vereadores de Santarém, gestão de Reginaldo Campos, como também com a Prefeitura de Belterra, gestão do prefeito reeleito e sub judice Dr. Macêdo (DEM).
“Remetam-se os autos [do processo nº 0009386-07.2018.8.14.0051] ao MP [Ministério Público do Pará], para apresentação das razões recursais. Em seguida os autos devem ser enviados à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazoes ao recurso do MP em face da acusada Jaynara, bem como tomar ciência de que o acusado Westerley interpôs recurso em recurso em face da sentença condenatória, porém não apresentou suas razoes recursais”, orientou o juiz do caso.

Policial penal morre após atentado a tiros na Cidade Nova em Ananindeua

Policial penal morre após atentado a tiros na Cidade Nova em Ananindeua - Crédito: Reprodução/WhatsAppNa noite desta quarta-feira, 14, um policial penal identificado como Rafael Farias Maia, foi vítima de um atentado ocorrido no conjunto Cidade Nova 6, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.
Segundo informações iniciais, o agente estava em um bar, localizado na WE 79, quando foi baleado por integrantes que passavam em um carro preto. Ainda de acordo com informações o agente teria levado pelo menos oito tiros e, um outro homem teria sido ferido de raspão, durante o ataque ao agente.

Remo vence o Brusque de virada por 2 a 1 e sai da zona de rebaixamento da Série B

Alegria, alegria, torcida azulina! Fechando a 11ª rodada da Série B, o Clube do Remo venceu o Brusque por 2 a 1 no estádio Banpará Baenão. Em um lance bizarro, Rafael Jansen fez contra e abriu o placar para o Marreco. Na raça, o Leão virou com gols de Felipe Gedoz e Marcos Júnior.
O resultado representa muito para o Remo. Foi a primeira vitória com Felipe Conceição no comando do time. Com o triunfo, o Leão chega aos 10 pontos, sai da zona de rebaixamento da Segundona e ocupa a 15ª posição. E também teve fim o jejum dos azulinos de sete jogos sem vitórias.

Auxílio Emergencial é pago para nascidos em Outubro

Se ocorrer alguma dúvida o beneficiário pode ligar para o 111, central telefônica da Caixa, banco responsável pelo pagamento.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (15) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 29 de junho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiro.

Ação de Assaltantes fazem reféns no assalto em Juruti

Na tarde desta quarta-feira (14), criminosos invadiram a loja Comam no município de Juruti e fizeram funcionários reféns. A polícia Militar foi acionada, isolou a área e solicitou que todas as lojas fossem fechadas nas proximidades para a realização de diligências para a captura dos criminosos.

Vereador diz que fechamento de garimpos pode gerar uma tragédia para o Tapajós

“O fechamento dos garimpos no Tapajós será uma tragédia para a região”. A afirmação é do vereador Peninha, após a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal para que a Justiça Federal cancele todas as Permissões de Lavra Garimpeira expedidas para a legalidade da atividade mineral nos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso.
Os garimpos da região do Tapajós, são responsáveis pelo surgimento de inúmeras comunidades que por vezes abrigam milhares de famílias, as quais dependem único e exclusivamente desta atividade para sobrevivência. Estes fatos não são atuais e remontam historicamente o povoamento na região do tapajós, onde inúmeros núcleos populacionais formaram-se e permanecem nos dias atuais aos redores de garimpos, e mesmo com o surgimento de comércios e serviços, essas comunidades, e até mesmo municípios possuem como principal atividade econômica o garimpo. Um exemplo é a cidade de Itaituba a maior cidade da bacia do rio Tapajós, quem em 1968 contava com pouco mais de 2.000 habitantes em 1968 – antes do boom do ouro. Dez anos depois, ela foi transformada em uma cidade de aproximadamente 100.000 habitantes, repleta, lojas, restaurantes, hotéis, serviços e comércios.
“O que estamos vendo é uma ação radical do MPF para fechar os garimpos, sem conhecer a imensidão dos prejuízos, do caos, que ocorrerá na região, pois como digo e afirmo, a economia destes municípios continua sendo o ouro”, ressaltou Peninha.
O cancelamento destas permissões não é a forma de coibir a extração de ouro em terras indígenas ou áreas de conservação, uma vez que o Governo através da ANM expediu PLG tanto para pessoas físicas como jurídicas (caso das mineradoras) forma de legalização da atividade, o que tem sido uma luta constante dos garimpeiros e empresas, apesar das demasiadas burocracias e o tempo que leva para se conseguir uma permissão.
Atualmente a região do Tapajós conta com um total de 780 Permissões de Lavras garimpeiras válidas. As quais demandaram tempo, estudos e investimentos financeiros até terem seus títulos outorgados. Seriam incalculáveis os prejuízos do cancelamento de tantos títulos. Além disso.
A medida visa coibir, impedir que o ouro extraído em áreas ilegais (Terras indígenas e áreas de conservação) sejam esquentados com permissões de outras áreas. O cancelamento de todas as PLGs expedidas na região só vai atender um lado da moeda, não se analisando o estrago que ocorrerá do outro lado, uma vez, que quase todas as lojas e serviços dos municípios referenciados na ação satisfazem a garimpagem. A paralisação da atividade garimpeira na região do tapajós não implicaria apenas economicamente nestes municípios, visto que a quantidade de pessoas desempregadas atingiria altos percentuais, o que acarretaria em aumento de criminalidade local.GEMAS DO BRASIL: ENTREVISTA COM O VEREADOR PENINHA SOBRE O LEILÃO DE ÁREAS  DE GARIMPO
A extração de ouro na região, gera grandes divisas para os municípios, Estado e País. Vejamos: O ouro gera os impostos como ISO e CEFM. Itaituba, este ano, até o mês de Junho, já arrecadou mais de R$ 34 milhões. Jacareacanga, mais de R$ 1.5 milhão e Novo Progresso mais de R$ 3.5 milhões. Em torno da extração do ouro, outros setores são aquecidos, como gêneros alimentícios, combustível e equipamentos. Itaituba, prosseguiu Peninha. Hoje a economia do município depende direta e indiretamente da atividade garimpeira sendo essa atividade uma das principais motivações de ocupação local, responsável pelo aumento dos fluxos financeiros no município, ainda pela expansão do comércio e até de serviços de lazer (casas de festa, bares etc).
O garimpo, como é conhecido o local de extração de ouro, gera emprego para milhares de pessoas. Não temos oficialmente a quantidade exata, mas com certeza pelo número de áreas produtoras, são mais de 50 mil pessoas envolvidas diretamente nesta atividade. São pais de famílias que vivem e sobrevivem do garimpo, destacou o parlamentar.
Nossa preocupação, alertou Peninha, é que se por a caso a justiça determinar o cancelamento de todas as permissões de lavra garimpeira expedidas em áreas dentro dos municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso vamos enfrentar problemas sociais incalculáveis. De que vão viver esta gente, estas famílias? Indagou o edil.
O cancelamento destas permissões não vai atingir apenas as pessoas físicas, mas também as pessoas jurídicas, no caso as mineradoras, como a SERABI, Brazauro e outras que hoje além de gerarem divisas de CFEM aos municípios, geram centenas de empregos, frisou Peninha.
Vejo como equivocada a ação, pois se a ANM deu permissão em áreas indígenas ou em áreas de conservação, estas sim, devem ser canceladas. Porém, cancelar as permissões de outras áreas, consideradas áreas brancas, onde é permitida a garimpagem, não é o caso, disse o vereador. Não podemos penalizar quem trabalhar legal com quem esteja na ilegalidade. Se estão extraindo ouro de áreas proibidas (áreas indígenas e áreas de conservação) e esquentado como origem de áreas permitidas, é falta de fiscalização do governo. Agora, por omissão ou conivência do governo, não podemos punir toda uma região, que tradicionalmente há anos vive como base sua economia o ouro, lembrou Peninha.
O cancelamento das permissões de lavra garimpeira significa o fechamento dos garimpos no Tapajós, garantiu Peninha. Isto não será bom, pois volto a afirmar temos que analisar que toda ação haverá uma reação e esta reação que não temos sua amplitude, por isso acho que temos que ter cautela com esta ação, para que a região não viva uma tragédia, desemprego, violência e etc., manifestou sua preocupação o parlamentar que desde 1988 é vereador em Itaituba e conhece profundamente a historia dos garimpos, pois em 1978, lançou o livro intitulado OURO E SANGUE.
RG15/O Impacto

1ª Copa Oeste do Pará de Futebol Master é confirmada para setembro

12 equipes estão confirmadas na 1ª edição da Copa Oeste do Pará de Futebol Master. A competição será realizada nos meses de setembro e outubro.
As 12 equipes foram divididas em 4 grupos e os jogos serão realizados nos seguintes pólos: Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Oriximiná.
Estão confirmados na competição: Almeirim, Gurupá, Porto de Moz, Monte Alegre, Fluminense, Aningal, Borussia, Belterra, Rurópolis, Oriximiná, Óbidos e Curuá.