No Diario Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou a criação do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da covid-19 para os Povos Indígenas, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com o texto da medida, o comitê será “responsável pela governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia da covid-19 destinadas aos povos indígenas em isolamento ou em contato recente”. Também é de responsabilidade do grupo propor planos de combate à covid-19, adotar medidas de proteção e promoção à saúde da população.