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| “Vamos abraçar essa luta por todo o Pará para que a gente possa avançar realmente na titularização de terras do estado”, finaliza o presidente da FAMEP. |
O prefeito de Rurópolis, José Padilha, o Taka recebeu neste sábado, 12 de março, no munícipio, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar participou da cerimônia ao lado de outras autoridades representantes da região.
Onde prestigiaram a importante ação do Governo Federal em parceria com INCRA, o Titula Brasil, que entregou Títulos da Reforma Agrária ao município.
Nélio Aguiar celebra a conquista e afirma que essa titulação é uma grande necessidade da Região da Transamazônica, Santarém-Cuiabá, Baixo Amazonas, “É muito importante que o INCRA possa avançar nesse programa de titulação definitiva das terras, para destravar e favorecer o desenvolvimento da nossa região, não dá para desenvolver a região com o setor fundiário travado, sem que as pessoas tenham segurança jurídica e seus títulos definitivos, sem poder acessar crédito, financiamento, sem poder ter a valorização da sua propriedade”, o gestor reafirma ainda, que essa é mais uma luta que a Federação dos Municípios estará apoiando, “Vamos abraçar essa luta por todo o Pará para que a gente possa avançar realmente na titularização de terras do estado”, finaliza o presidente da FAMEP.
O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, o programa é meta prioritária do Governo Federal, que desde 2019 emitiu mais de 323 mil documentos titulatórios no país, somente no estado do Pará foram mais de 75 mil títulos provisórios e definitivos, com a titulação os agricultores familiares e produtores rurais que aguardam a anos o documento de suas terras, tornam-se proprietários em definitivos de suas áreas, o tão sonhado título é sinônimo de independência e segurança jurídica, de garantia e de acesso a crédito e de sucessão familiar, é um direito que representa muito para quem esperava a transferência definitiva de sua terra.
Para compor a mesa no evento estiveram presentes, além do presidente da FAMEP, a Diretora de Governança Fundiária do INCRA Eleusa Gutemberg, o Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do INCRA Giuseppe Serra Seca Vieira, o Senador Zequinha Marinho, o Deputado Federal Júnior Ferrari, o Prefeito de Rurópolis Taká, o Superintendente do INCRA no Oeste do Pará Francisco de Souza, o Prefeito de Uruará Gilson Brandão, o Prefeito de Mojuí dos Campos Marco Antônio, o prefeito de Senador José Porfírio Dirceu Biancardi, o vice-prefeito de Placas Leonir Hermes, vice-prefeito de Trairão Maurício, secretário de Altamira Gustavo Mafra.
