Polícia faz operação em Óbidos para investigar a fundo fraude de Chico Alfaia

Deflagrada na manhã desta quarta-feira (11) pela Polícia Civil Pará a operação Tanque Cheio em Óbidos, oeste do estado, cujo objetivo e dá prosseguimento a investigações sobre indícios de fraudes em licitações na área de compras de combustíveis realizadas na gestão do ex-prefeito Chico Alfaia (2017-2022). Ele é filiado ao PL.

Equipes de policiais fizeram busca a apreensão de documentos, além de postos de combustíveis que forneciam produtos e serviços à prefeitura naquele período.

A gestão do prefeito atual do município, Jaime Silva (MDB), confirmou a ação da polícia por meio de nota.

“A Prefeitura de Óbidos comunica a população que desde às primeiras horas do dia, quando entrou em andamento a operação ‘Tanque Cheio’, que apura indícios de fraude em licitação na gestão do ex-prefeito Francisco José Alfaia de Barros (PL) entre os anos de 2017 a 2020, está contribuindo com o repasse das informações, dados e documentos”, informou.

Prefeitura de Placas abre consulta para Parceria Público-Privada de R$ 21 milhões

Prefeita municipal de Placas Raquel Possemoser

Prefeitura de Placas (PA) abriu consulta pública às minutas do edital e contrato de licitação da PPP (Parceria Público-Privada) de iluminação pública no município no valor de 21,2 milhões de reais.

A consulta aos documentos está aberta desde a semana passada (dia 4) e encerra em 30 dias.

O objetivo é permitir que qualquer cidadão e cidadã solicitem informações, acesso ao processo administrativo, esclarecimentos e ofereçam comentários e sugestões, para o aprimoramento do edital e anexos da licitação.

A PPP a ser fechada é do tipo regime de concessão administrativa, com prazo de 30 anos e tem valor estimado em R$ 21.240.000,00.

A lei que regulamenta as PPPs no país é a de nº 11.079, sancionada em 2004 pelo então presidente Lula da Silva.

Justiça dá 30 dias para ANM negar pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará

A sentença atende pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF) e reitera decisão liminar.

A Justiça Federal proferiu sentença nesta quarta-feira (11) em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada a negar atendimento aos pedidos de abertura de processos de pesquisa ou exploração minerária em terras indígenas da região de Santarém, no oeste do Pará.

A sentença, que atende pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), reitera decisão liminar (urgente e provisória) de 2020. A ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência, determinou o juiz federal Jorge Peixoto.

Condenado por triplo homicídio confirma advogado como mandante do crime, em Itaituba

O homem identificado como Djaci Ferreira, autor do triplo homicídio que vitimou a advogada Leda Marta Luck dos Santos, sua filha Hannah, de 9 anos, e da secretária de Leda, Hellen Taynara Siqueira Branco, no ano de 2014 foi condenado a 42 anos, 8 meses e 28 dias de prisão, em Itaituba. A condenação foi proferida pelo Juiz Mário Botelho na noite da última terça-feira (10).

Conforme informado pelo Portal O Giro, Djaci Ferreira confessou o triplo homicídio e apontou como mandante do crime, o ex marido de Leda e advogado Altair dos Santos (à esquerda de camisa branca). O depoimento do réu surpreendeu os magistrados após alegar que recebeu um determinado valor para executar a vítima.

“Surpresa maior quando ele disse que fez isso porque foi contratado pelo ex marido da advogada Leda, e que recebeu o valor de R$ 5.000,00 pra executar ela, e que tinha que ser no sábado e que não era pra ele esquecer de levar alguma coisa da loja, tipo notebook, celular, dinheiro, enfim, porque precisava parecer um latrocínio”, contou a Advogada Cristina Bueno.

O acusado após relatar o nome do mandante, a própria defensoria pública pediu permissão para apresentar uma foto do advogado Altair para ver se o réu reconheceria, e ele imediatamente reconheceu.

O réu continuará preso, e o Ministério Público trabalha para que o advogado Altair dos Santos possa ser julgado pela Justiça como mandante do crime.