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sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Governador Helder defende acordo sobre emendas de relator

Objetivo, diz governador, é que o Parlamento mantenha a autonomia sobre o Orçamento, e o governo tenha o “empoderamento” de executá-lo
O Governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo a redistribuição de recursos hoje destinados para as chamadas emendas de relator, num acordo entre o novo governo e o Legislativo.
Integrante da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área de desenvolvimento regional, Helder diz que o volume das emendas de relator pode ser reduzido em troca do reforço de outros tipos de emenda, como as individuais e de bancada estadual. Atualmente, as emendas de relator garantem à cúpula do Congresso controle sobre uma fatia bilionária do Orçamento.
Para Helder, esse novo modelo poderia ser a busca de um “termo de equilíbrio” para que o Parlamento mantenha a autonomia sobre o Orçamento, e o governo tenha o “empoderamento” de executá-lo.
“Chegar num termo que compatibilize as expectativas orçamentárias do Poder Executivo com as expectativas orçamentárias do Poder Legislativo. Atrelando essa expectativa orçamentária do Legislativo à ampliação das emendas individuais e das emendas de bancada, sendo as mesmas impositivas”, avalia.

Advogado é encontrado morto dentro de casa em Novo Progresso

O advogado Sanclair Martins, foi encontrado morto na residência onde morava, no município de Novo Progresso, na tarde desta quinta-feira,24 de novembro, em Novo Progresso.
Segundo informações preliminares, a polícia militar foi acionada para atender ocorrência, após vizinho chegar na residência e encontrar o advogado caído com marca de tiros pelo corpo. A vitima teve celular furtado e o sistema de câmera de segurança destruído. O advogado era morador do bairro Nego do Bento, segundo a polícia principal suspeita é execução.
Sanclair foi assessor jurídico da Secretaria de Meio Ambiente, em 2021, da prefeitura de Novo Progresso no mandato do prefeito Gelson Dill (MDB).

PM captura 2 homens com mandado de prisão em aberto em Santarém

Dois homens que estavam com mandado de prisão em aberto foram presos pela Polícia Militar (PM) nesta semana em Santarém, oeste do Pará.
A primeira prisão ocorreu na segunda-feira (21), por volta das 8 horas, quando os militares abordaram Walber Feitosa da Silva, que, após a consulta pelo Núcleo Integrado de Operações (Niop), foi constatado contra ele um mandado de prisão em aberto.
Diante da situação, os policiais conduziram Walber até a 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Santarém, para os procedimentos cabíveis.

Deflagrada operação contra suspeito que usava jogos on-line para aliciar criança e praticar atos libidinosos

A Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Pará (DECC), por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados Por Meios Cibernéticos (DCCV), deflagrou a segunda fase da operação “Cyber Care”. A ação policial ocorreu nesta quarta-feira (23), no município de Aquiraz, no estado do Ceará.
A ação policial deu cumprimento a mandados judiciais de busca e apreensão decorrentes de investigações dos crimes de estupro de vulnerável, aliciamento infantil e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil, praticados pela internet contra uma vítima paraense. O investigado, que reside no estado do Ceará, utilizava jogos on-line para se aproximar e aliciar a criança a praticar atos libidinosos, além do envio de fotos e vídeos pornográficos através de aplicativos de mensagem.
O cumprimento do mandado judicial possibilitou a identificação do suspeito, bem como a apreensão do aparelho celular e chip utilizados nas práticas criminosas. Os objetos apreendidos serão encaminhados para perícia, com a finalidade de esclarecer as circunstâncias do crime e identificar a possibilidade de existência de outras vítimas. O inquérito policial que investiga o caso segue a fim de reunir elementos suficientes para a devida responsabilização do suspeito pelos crimes.