Objetivo, diz governador, é que o Parlamento mantenha a autonomia sobre o Orçamento, e o governo tenha o “empoderamento” de executá-lo
O Governador reeleito do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu em entrevista à Folha de S.Paulo a redistribuição de recursos hoje destinados para as chamadas emendas de relator, num acordo entre o novo governo e o Legislativo.
Integrante da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área de desenvolvimento regional, Helder diz que o volume das emendas de relator pode ser reduzido em troca do reforço de outros tipos de emenda, como as individuais e de bancada estadual. Atualmente, as emendas de relator garantem à cúpula do Congresso controle sobre uma fatia bilionária do Orçamento.
Para Helder, esse novo modelo poderia ser a busca de um “termo de equilíbrio” para que o Parlamento mantenha a autonomia sobre o Orçamento, e o governo tenha o “empoderamento” de executá-lo.
“Chegar num termo que compatibilize as expectativas orçamentárias do Poder Executivo com as expectativas orçamentárias do Poder Legislativo. Atrelando essa expectativa orçamentária do Legislativo à ampliação das emendas individuais e das emendas de bancada, sendo as mesmas impositivas”, avalia.