Duas ações por compra de votos pode levar à cassação do mandato de deputado eleito no Pará

Agora sãos duas ações que pode causar a cassação de mandato de Renato Oliveira deputado eleito do Podemos

O futuro político de Renato Paiva de Oliveira, deputado estadual eleito pelo município de Bragança, no Pará, nas eleições de outubro de 2022, está nas mãos do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que vai julgar duas ações de investigação judicial, movida contra o parlamentar por suposta compra de votos. As ações acusam Renato Paiva de ter feito uso de abuso econômico para obter votos nas últimas eleições gerais.

Foram juntadas aos autos novas provas, além de serem incluídas novas testemunhas no processo. Uma das peças-chaves do processo é a senhora Firmina Teixeira dos Santos, que atuou como cabo eleitoral de Renato Paiva e foi presa um dia antes do pleito eleitoral de 2 de outubro de 2022.

Com tanta prova robusta se não julgarem procedente pode-se rasgar a lei eleitoral

De acordo com a denúncia, o então candidato a deputado estadual Renato Paiva Oliveira concorreu ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022, vindo a ser eleger por quociente partidário. As denúncias contra o agora parlamentar, no entanto, afirmam que ele utilizou-se de condutas patentemente ilegais, em especial a captação ilícita de sufrágio e, via de consequência, o abuso de poder econômico.

Conforme os autos, na madrugada do dia em que ocorreram as eleições, Renato Paiva, através da senhora Firmina Teixeira dos Santos, conhecida como ‘Noca’, articulou um exitoso e reprovável esquema de compra de votos de eleitores carentes da cidade de Bragança, utilizando-se de seu poderio econômico e financeiro para cercear a vontade política de pessoas menos favorecidas e, assim, vilipendiar a higidez do pleito.

Firmina Teixeira dos Santos era cabo eleitoral do então candidato. Ela foi presa na noite do último dia 1º de outubro, véspera da eleição por suspeita de corrupção eleitoral.

As ações pedem que o mandato do deputado eleito seja cassado, pois as provas contra ele são robustas e muito graves. Além da cassação do mandato, os denunciantes pedem ainda a inelegibilidade do político por oito anos.

Renato Oliveira obteve em Bragança 9.778 votos, com 23.230 na soma geral.

Se comprovada a irregularidade na justiça, há a cassação do registro ou do diploma do candidato e aplicação de multa, além do infrator ficar inelegível por oito anos.

O Código Eleitoral, no artigo 229, considera crime a compra de votos e prevê pena de reclusão de até quatro anos: “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.”

A pena se estende também ao eleitor que recebeu ou solicitou dinheiro ou qualquer outra vantagem, de acordo com a legislação eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para caracterizar a compra de votos "é preciso que ocorra, de modo simultâneo, a prática de ilícito com o fim específico de obter o voto do eleitor e participação ou anuência do candidato beneficiário"

Caos na saúde pública de Altamira: Secretaria de Saúde e Hospital Geral (HGA), são alvos de denúncias

A Câmara de Vereadores de Altamira está cobrando do prefeito do município, Claudomiro Gomes da Silva, providências urgentes relacionadas a denúncias de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. Tudo começou quando foi compartilhada uma conversa entre duas pessoas, supostamente servidoras da Semsa, falando sobre uma cobrança de propina de empresários que têm contrato com o município para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares.

Ao tomar conhecimento do teor das conversas envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, o Poder Legislativo enviou um ofício ao prefeito do município cobrando imediatas providências. Os parlamentares pedem o afastamento dos servidores e do secretário de Saúde e ameaçam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os envolvidos.

Nas mensagens trocadas entre os supostos servidores da pasta, duas pessoas falam sobre o não recebimento de um pagamento. Veja os diálogos:

Oi, tuto bem?

Bom dia, né?

Tudo bem e você?

Já recebestes aquele dos remédios, mana?

Nada e você?

Nada. Então vamos segurar;

OK?

Aquele outro dos médicos seguramos também?

Sim, até onde der.

Ok.

Esse primeiro só libera depois que recebermos.

Ok.

O outro, até quando der.

“Se vocês forem atrás das coisas, vocês acham. A Conceição manda e desmanda lá dentro. Ela é chamada de secretária. O Jeferson satiriza os vereadores, fala que são fracos e frouxos. Até quando vão acontecer os desmandos e a corrupção na cúpula da Saúde?”, diz uma das pessoas em outro trecho da conversa.

Além da Secretaria de Saúde, o Hospital Geral de Altamira também virou alvo de denúncias por parte da população. Reinaugurado há menos de um mês, a unidade não oferece condições adequadas aos usuários e nem aos funcionários.

No ofício enviado no último dia 11 ao prefeito, os vereadores cobram apuração imediata as supostas mensagens atribuídas a servidores da pasta da saúde, sugerindo e supondo a formação de uma quadrilha de servidores dentro da saúde, para achacar empresários e cobrar propina para o pagamento de contratos de serviços ou fornecimento de produtos. “Uma prática criminosa que confirmada configura delituosa crime de corrupção ativa, de servidores públicos municipais”, diz o documento.

A Câmara Municipal exige apuração dessas supostas acusações como medida emergencial, para esclarecer, afastar dúvidas e dar uma resposta à sociedade altamirense. Mas caso não sejam tomadas providências, os vereadores ameaçam instaurar uma CPI na saúde de Altamira.

Os vereadores pedem ainda o afastamento de todos os envolvidos.

Advogado Hiroito Tabajara assume Secretaria de Saúde em Aveiro

Prefeito Vilson com Tabajara, vice prefeita Conce e a enfermeira Fé Santiago

O advogado Hiroito Tabajara foi nomeado nesta sexta-feira, pelo prefeito Vilson Gonsalves como novo chefe da pasta da saúde do município de Aveiro. Tabajara assume o lugar da enfermeira Fé Santiago.

Tabajara fez seu agradecimento:

Agradeço, primeiramente a Deus, ao prefeito Vilson Gonçalves, e a toda a gestão.

Registro meu agradecimento especial a senhora Fé Santiago, que como gestora da Secretaria de Saúde deu exemplo de compromisso e trabalho sério para melhorar a qualidade dos serviços de saúde do município de Aveiro.

É importante destacar que assumo o compromisso de dar continuidade na gestão da pasta, continuando o que vem dando certo e ajustando aquilo que precisa ser reajustado.

Conto com a parceria e experiência da nossa amiga Fé Santigo para me guiar, assim, como de toda a equipe que compõe o quadro de servidores da Secretária de Saúde de Aveiro, da gestão municipal e da Câmara de Vereadores.

São Francisco realiza amistoso contra o Águia no sábado

O atacante Vitor Santarém já está treinando na equipe considerada titular, fazendo dupla com Gabriel Furtado.

O São Francisco continua a preparação para o Campeonato Paraense 2023. E neste sábado (14) o Leão do Tapajós vai enfrentar o Águia de Marabá em jogo amistoso , às 15h30, em Ipixuna do Pará.

O técnico Samuel Cândido deve colocar a equipe base, que vem treinando no time titular durante os coletivos, para iniciar a partida contra o clube marabaense. O atacante Vitor Santarém já está treinando na equipe considerada titular, fazendo dupla com Gabriel Furtado.

No segundo tempo do treinamento aproveitamos para fazer mudanças entre os jogadores. Nosso objetivo é ter uma equipe equilibrada seja para quem iniciar a partida ou entrar em seu decorrer. Todos os jogadores devem estar no mesmo patamar, pois a qualquer momento as alterações podem ocorrer. O campeonato Paraense é de tiro curto, portanto é necessário que os atletas estejam no seu nível máximo das condições físicas e técnicas Samuel Cândido.

No Departamento Médico, o atacante Zé Paulo deve ser o desfalque contra o Águia. O atleta sentiu a região do púbis e por prevenção deve ser poupado.

Piraquara é contemplada com ponte fruto do mandato de José Maria Tapajós

A comunidade de Piraquara, Alto Lago Grande, foi contemplada com uma importante obra, fruto do MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS, em parceria com governo do estado e prefeitura de Santarém, através da SEMAP.

A ponte, que liga a comunidade de Piraquara a outras do entorno está em fase de final. A obra é no valor superior a UM MILHÃO de reais que chegou para atender o sonho e as necessidades de mais de 500 famílias.