A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou por 13 votos a 4, nesta última quarta-feira, o Projeto de Lei que estabelece o chamado Marco Temporal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas. O PL limita a regularização às terras tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou seja, a partir desta data novas áreas não podem ser identificadas e regularizadas.
DEBATE
Lideranças de comunidades indígenas, representantes do Ministério da Justiça e parlamentares como o senador Beto Faro (PT) protestaram contra a decisão. Eles solicitaram maior debate sobre o assunto e lembraram que esse PL estava parado há 15 anos no Senado e foi votado sem que sequer uma audiência pública fosse realizada, o que pode provocar a judicialização do tema. Agora, o debate vai para o Plenário do Senado, onde a polêmica deve continuar.
CHECAGEM
Nos últimos dias as colunas políticas em Belém especularam sobre uma possível candidatura do ex-governador Simão Jatene à prefeitura da capital tendo como vice o ex-deputado Wladimir Costa (foto abaixo). Outra notinha sugeriu que o prefeito Daniel Santos (MDB), de Ananindeua, já estaria dialogando com Jatene. Nossa coluna procurou ir atrás das informações para, como sempre, possibilitar ao nosso leitor uma avaliação precisa dos fatos.
CORTINA
Na realidade não existe nada definido em relação à possível candidatura de Simão Jatene à prefeitura de Belém. Muito menos tendo Wlad como vice. O ex-deputado nutre um grande sentimento de amizade e admiração para com o ex-governador e seus elogios recentes a ele tem mais a ver com o afastamento de Wladimir com a deputada Renilce Nicodemos (MDB), antes sua pupila e hoje muito ligada ao governador Helder Barbalho, do que com um projeto concreto de disputa da prefeitura.
CENÁRIO
Não que Jatene também já se tenha declarado fora do jogo. Mas agora ele apenas avalia os cenários. Sobretudo porque, como já antecipou essa coluna, o deputado Eder Mauro (PL) deve ser candidato a prefeito representando as forças de direita, que são fortes na capital. Ficaria ruim para Jatene disputar o pleito separado das forças adversárias de Helder e correndo inclusive o risco de não ter o nome dele aprovado para o segundo turno caso essa divisão ocorra. Na hipótese do PL lançar candidatura, o mais certo é que Jatene se preserve para 2026.
APOSTA
No que se refere a articulação do prefeito Daniel Santos com esse bloco a ilação é ainda maior. Quem apostar na separação entre o gestor de Ananindeua e o governador corre o risco de perder dinheiro. Nos bastidores, o comentário é que eles devem se entender, pelo menos essa é a disposição do prefeito. E Helder, como todos sabem, é mestre em se entender com forças que poderiam estar numa trajetória diferente da sua. Mas, como se diz, política é como nuvem. Em um momento está em um lugar e logo a seguir está em outro. A conferir os próximos capítulos.
REAPROXIMAÇÃO
Aliás, corroborando com essa avaliação, não será nenhuma surpresa se Helder Barbalho se reaproximar do senador Zequinha Marinho, que se tornou seu desafeto após as eleições de 2020. Marinho vem se posicionando ao lado do governo Lula após deixar as fileiras do PL e ingressar no Podemos. Em várias votações já se manifestou ao lado da bancada governista no Senado. Agora, um delicado movimento vem sendo conduzido para que volte às boas com HB. O cupido desse namoro é o senador Beto Faro (PT).
DEFINIÇÃO
Em Ananindeua, o PT está numa encruzilhada. A tendência Articulação Socialista, dirigida por Beto Faro, admite a possibilidade de lançar a candidatura do deputado Carlos Bordalo (PT) para disputar a sucessão do prefeito Daniel Santos. Mas existe também um movimento para o partido compor a gestão do atual prefeito com a indicação de um secretário. As conversas devem avançar nos próximos dias.
ASFALTO
Uruará, município localizado na rodovia Transamazônica, está em festa. Neste sábado vão ser aplicados 5 quilômetros de asfalto no trecho que vai da sede do município até a comunidade do 175, em direção a Medicilândia. Nos próximos dias deverá ser aberta licitação para a pavimentação de cerca de mais 35 km na mesma direção. A distância entre os dois municípios é de 100 km. O orçamento para essa primeira etapa já está garantido, segundo o deputado José Priante (MDB), que estará no momento do lançamento do asfalto ao lado dos deputados Eraldo Pimenta (MDB) – foto abaixo -, e Chicão (MDB), presidente da Alepa.
SONHO
A comunidade da região também comemora a pavimentação da PA 370, que liga Uruará a Santarém, numa extensão de 145 km, dos quais já foram pavimentados a metade. A obra está sendo executada pelo Governo do Estado. O interessante é que nas últimas eleições o ex-presidente Jair Bolsonaro venceu no município com 69,03% dos votos contra 26,21% do presidente Lula. E Zequinha Marinho teve 63,51% dos votos contra 35,86% de Helder Barbalho. Essas obras mudarão o humor dos eleitores de Uruará? A conferir.
DESAFIO
Vereador Junior Garra (PDT) continua a fazer polêmica em Canaã dos Carajás. Depois de ter sido exonerado como secretário de Produção Rural da Prefeitura onde ele mesmo anunciou a decisão da prefeita Josemira Gadelha (MDB) numa live, agora ele protagoniza outra celeuma. Num programa ao vivo desafiou o ex-prefeito Jeová Andrade, afirmando que ele não tem coragem para registrar sua candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem. E se disse disposto a realizar qualquer tipo de aposta com os seguidores de Jeová sobre o assunto.
BEZERROS
Além de apostar na reeleição de Josemira, que segundo informações realmente está bem avaliada e com chances reais de reeleição, Junior Garra sabe que Jeová é o primeiro suplente de deputado estadual do MDB. O partido deve lançar a candidatura de alguns deputados para disputar outras prefeituras e, caso ganhem, Jeová assume o mandato. Se registrar sua candidatura a prefeito de Canaã, automaticamente perde a condição de suplente. Mas, aliados de Jeová já toparam o desafio e sugeriram uma aposta de 50 bezerros. A briga promete.
DESEMBARGADOR
O processo para escolha do novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) a ser indicado pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil está na reta final. Após sabatina de 12 nomes no seu Conselho, a OAB aprovou 6 nomes, que já foram enviados para o TJE. No próximo dia 30, os 28 desembargadores vão escolher 3 nomes, que serão enviados ao governador Helder Barbalho, para que defina o eleito. Estão na lista os advogados José Ronaldo Dias Campos (de Santarém), João Batista Vieira dos Anjos (o João Índio), Alex Pinheiro Centeno, César Ramos da Costa, Odilon Vieira Neto (de Marabá) e Kátia Tolentino Gusmão da Silva (de Santarém).
ALTAMIRA
A disputa pela prefeitura de Altamira deve ter um novo candidato. Jovem, advogado, professor universitário muito respeitado, o bacharel em Direito Tony Gleydson Barros (foto acima) vai lançar seu nome nos próximos dias para apreciação de sua comunidade. Mestre em sociedade ambiental e qualidade de vida pela Universidade do Oeste do Pará e doutorando em ciências jurídicas pela Universidade do Museu Social da Argentina, entre outros atributos, Tony vai emprestar conhecimento a um debate que certamente será dos mais acalorados.
