Eleições 2024: novas alianças e troca de partidos poderão ser feitos na chamada janela partidária

Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril.

No início deste 2024 já começam os preparativos para a campanha eleitoral para eleger prefeitos e vereadores nas 27 unidades federativas do Brasil. Nesse mês de janeiro, já se registra a corrida para se filiar ou desfiliar de partidos, visando não perder o prazo da chamada ''janela partidária'', período em que deputados e deputadas federais, estaduais e distritais, vereadores e vereadoras podem trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.

Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados já iniciaram a mobilização. O parlamentar Bob Fllay saiu do PTB e agora está no Partido Renovação Democrática (PRD). Outros já começam costurar alianças para ajudar a eleger ou reeleger os prefeitos de sua base eleitoral, que serão o alicerce para tomar a liderança no pleito de 2026.

Neste ano, a troca de legenda poderá acontecer de 7 de março a 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta no ano eleitoral, seis meses antes da votação. O primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro. A regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vereadoras e vereadores eleitos em 2020 terão um mês para mudar de partido e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo.

O TSE decidiu ainda, em 2018, que só pode usufruir da janela partidária o parlamentar eleito no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais. Deputadas e deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir dessa regra em 2026.

Eleições 2024: candidatos encontrarão eleitores mais exigentes e bem informados

Em exatos 10 meses, o Brasil realizará novas eleições municipais. As 5568 cidades localizadas em território nacional vão decidir os nomes que assumirão os mandatos de prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, para os próximos quatro anos.

O primeiro turno está marcado para o dia 5 de outubro, com possibilidade de segundo turno em todos os municípios com mais de 200 mil eleitores. Durante a campanha, os candidatos encontrarão pela frente cidadãos mais bem informados e interessados em debater política. A tendência é de alto envolvimento do eleitorado com as disputas do próximo pleito.

Isso é o que indicou uma pesquisa realizada pela APPC Consultoria e Pesquisa, sob minha curadoria, no fim do ano passado. Quase metade dos eleitores consultados declarou ter interesse alto ou muito alto por política e 87% confirmam intenção de votar em 2024. Além disso, 45% dos eleitores declararam que o interesse por política “aumentou” hoje, em comparação com os últimos dez anos.

Os entrevistados também responderam sobre a frequência com que costumam conversar sobre política com amigos e familiares. A maioria, 61%, declara que “sempre” ou “quase sempre” conversa sobre política. O levantamento foi realizado no estado de São Paulo, mas é uma amostra do comportamento do eleitorado em geral que, cada vez mais, tem levado os assuntos políticos para o cotidiano de suas vidas.

Os dados da pesquisa se refletem na prática. Não precisamos de levantamentos científicos para saber, já há algum tempo, que a política tomou conta dos grupos de aplicativos de mensagens, almoços em família, encontros de amigos e conversas de bar. Até algum tempo atrás, as pessoas gostavam de discutir futebol, religião e a alta do preço dos alimentos. Agora, elas querem debater ideologia.

Esse alto interesse pela forma como vem sendo realizada a condução dos governos, seja na esfera federal, estadual ou municipal, nos leva a duas consequências importantes. Por um lado, as discussões políticas estão alimentando o ódio de eleitores com posicionamento mais radical e, inclusive, provocando rupturas de amizades e laços familiares. Mas, por outro, o debate saudável de ideias tem contribuído para a construção de um eleitorado com senso crítico mais apurado, o que é muito positivo para o processo democrático.

Um cidadão que se interessa e se informa, tem melhores condições de escolher e exercer o direito ao voto. Esse eleitor está atento aos fatos, procura se informar por fontes confiáveis e tem uma tendência a não repassar fakenews. São pessoas que buscam ponderar as informações, colocando na balança do bom senso aquilo que pode influenciar seus votos.

Ainda faltam dados que tracem de forma mais aprofundada o perfil desses eleitores que se declaram mais interessados por política. Mas o fato é que, nas eleições municipais de 2024, os candidatos terão pela frente o desafio de conhecer verdadeiramente o eleitorado, entendendo suas demandas e anseios, para que possam se comunicar com qualidade e de forma efetiva.

As eleições municipais possuem uma dinâmica diferente das disputas federais e estaduais. Mas, independentemente das peculiaridades da campanha que está por vir, o fato é que boa parte dos brasileiros não está mais disposta a eleger candidatos com belas peças publicitárias e propostas rasas. O eleitor de 2024 vai exigir conteúdo.

Wilson Pedroso é analista político e consultor eleitoral com MBA nas áreas de Gestão e Marketing.