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sábado, 28 de novembro de 2009

DNIT ANUNCIA QUE 11 MUNICÍPIOS DA TRANSAMAZÔNICA
SERÃO BENEFICIADOS COM ASFALTAMENTO

O diretor do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, anunciará neste sábado, 28 de novembro, durante o I Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu), a ser realizado na Associação Comercial de Altamira, no Pará, que o governo federal disponibilizará cerca de R$ 1 bilhão para a pavimentação asfáltica de 984 quilômetros do trecho paraense da BR-230 (Transamazônica), desde a travessia do Rio Araguaia, na divisa com Tocantins, até o município de Rurópolis, melhorando a trafegabilidade produtiva e social dos moradores dos municípios de Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento, Pacajá, Anapú, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis.
O FORT Xingu tem como objetivo debater a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e o asfaltamento da Transamazônica dentro de um projeto de desenvolvimento sustentável para a área de influência da usina, que abrange 11 municípios paraenses, além da realização de conferências sobre o Ordenamento Fundiário e o Cadastro Ambiental Rural do Pará (CAR-PA), além de consolidar diversas oportunidades de negócios para o desenvolvimento regional da UHE Belo Monte.
A presença do gestor do DNIT tem o objetivo especifico de debater as obras de construção e pavimentação da BR-230, além da construção da Hidrelétrica de Belo Monte. No dia 28 de novembro, Luiz Antônio Pagot, a governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, o coordenador do Fort Xingu, Vilmar Soares e o deputado federal Zé Geraldo, além da presença de prefeitos e outras lideranças políticas, empresariais e sociais dos municípios envolvidos farão uma visita ao trecho entre os municípios de Altamira e Brasil Novo, na BR-230.
No dia 29 de novembro, a partir das 9 horas, haverá visita às obras de pavimentação da BR-230, entre Miritituba e o Itaituba. De acordo com o deputado federal Zé Geraldo, na Rodovia Transamazônica existem frentes de trabalhos atuando nas regiões de Marabá, Altamira/Medicilândia, Itaituba e Miritituba. “Até a primeira semana de dezembro, o Dnit promoverá a licitação de mais quatro trechos entre Novo Repartimento e Medicilândia. Na segunda quinzena de dezembro haverá a divulgação do processo licitatório de outros trechos da rodovia”, antecipa o parlamentar.
O parlamentar petista informa ainda que na rodovia na Santarém-Cuiabá, as frentes de trabalho atuam nas regiões dos municípios de Novo Progresso, Moraes de Almeida e Castelo dos Sonhos. “Até o final do ano, o governo brasileiro, por meio do DNIT, concluirá a licitação de outros trechos de asfaltamento destes dois grandes corredores, que estão estrategicamente ligadas com a conclusão das obras do Porto de Vila do Conde e da Usina Hidrelétrica de Tucuruí para promover o desenvolvimento regional com sustentabilidade”, enfatiza.
PLANO GLOBAL
O coordenador do FORT Xingu enfatiza que o asfaltamento é uma das partes fundamentais do desenvolvimento regional. No final do evento haverá a consolidação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e do Xingu. “A nossa meta é trabalhar para construir parcerias visando a execução do georreferenciamento das propriedades envolvidas no Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (AHE), contribuindo para o ordenamento fundiário e a regularização ambiental das propriedades rurais da região de abrangência do projeto. Formularemos ações que deverão constar como condicionantes para o licenciamento ambiental do projeto”, assinala o gestor.
Para ele, é fundamental garantir os direitos das populações envolvidas, sejam povos indígenas, comunidades quilombolas, moradores das zonas urbanas e rurais. “O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte é um projeto de grande viabilidade e importância estratégica. No entanto, sua viabilidade sociopolítica será em função de sua capacidade para induzir o desenvolvimento da região em bases sustentáveis, tendo como proposta a melhoria e a consolidação do espaço regional. Dada a precariedade da situação atual da região, é imprescindível o envolvimento e a participação de todos os segmentos regionais para que os efeitos positivos da implantação do AHE Belo Monte sejam devidamente apropriados e maximizados na região", frisou Vilmar.
O coordenador do FORT Xingu finaliza acentuando que “é necessária a formalização de um Plano de Ações Emergenciais que busque direcionar os investimentos federais e estadual nas áreas de infraestrutura rodoviária, educação e de saúde nas zonas urbana e rural. Devemos também fortalecer a estruturação do setor produtivo para a área de influência do AHE Belo Monte. Vamos trabalhar para criar condições para a competitividade da produção regional e para que a mão-de-obra local possa obter colocação nos postos de trabalho que serão criados", finaliza o coordenador do FORT Xingu.
Energia de Belo Monte vai viabilizar a instalação de fábricas de alumínio

Por Paulo Leandro
A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, deve viabilizar a consolidação do Oeste do Pará como pólo de produção de alumínio. É que a energia gerada pela usina propicia a implantação de indústrias do setor na região, permitindo a verticalização da grande produção de bauxita, matéria-prima do alumínio. A questão já vem sendo discutida pelo governo com as empresas mineradoras e acompanhadas pelas entidades empresariais da região.
O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) vem acompanhando de perto as negociações para a instalação de duas plantas de produção de alumínio na região. As negociações vem sendo feitas com a Alcoa - que produz uma mina de bauxita em Juruti, no Baixo Amazonas - e com a Albrás. A idéia é instalar as fábricas na própria região, para aproveitar a energia gerada por Belo Monte e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento regional.
As duas indústrias de alumínio podem gerar cerca de 8 mil empregos diretos e mais 16 mil indiretos, absorvendo desta forma boa parte da mão-de-obra desmobilizada com o fim das obras da hidrelétrica. "Isso vem sendo discutido com o governo e as empresas. É uma reivindicação nossa, para que a região possa ter um processo de desenvolvimento sustentável e que se mantenha após a construção da hidrelétrica", diz Vilmar Soares, coordenador do FORT Xingu.
A instalação de duas fábricas de alumínio também vão permitir o surgimento de inúmeras outras atividades industriais e de serviços secundárias, incrementando o setor industrial e de serviços na região, qualificando a mão-de-obra, gerando mais emprego e renda. Isso vai reduzir a busca por atividades degradadoras do meio ambiente, permitindo o desenvolvimento de forma sustentável.



Assentados assinam contratos da casa própria em Monte Alegre


Por Luís Gustavo

Quarenta e duas famílias do Projeto de Assentamento Vai Quem Quer, no Município de Monte Alegre, Oeste do Pará, assinaram nesta quinta-feira (26) contratos referentes ao Crédito Aquisição de Material de Construção, no valor de R$ 15 mil. O repasse é feito pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, no total, investirá R$ 630 mil.

Técnicos do órgão se deslocaram até o assentamento para ratificar as regras do financiamento das casas populares, que terão, no mínimo,Quarenta e dois metros quadrados. A planta será definida pelos próprios assentados. Neste momento, a entidade representativa do PA Vai Quem Quer finaliza a negociação entre a empresa construtora que apresentou a melhor proposta e as famílias assentadas para, posteriormente, ser entregue o material de construção.

Segundo o presidente da Associação do Assentamento Vai Quem Quer, Francisco Neves dos Santos, as obras iniciam ainda neste ano e ocorrerão em etapas de 10 casas, até a entrega da última unidade habitacional. Ele informa que foram selecionadas como beneficiárias as 42 famílias com maior necessidade de uma habitação digna. O assentamento, criado em novembro de 2005, possui 149 famílias cadastradas como beneficiárias da reforma agrária.

A família do agricultor Sinhorinho Pereira dos Santos, 79 anos, está entre as atendidas. Um dos fundadores da comunidade, hoje assentamento, Sinhorinho comemora a oportunidade de, pela primeira vez a vida, morar numa casa de alvenaria. Junto com a mulher, Maria Raimunda Neves dos Santos, 48 anos, ele vive com oito filhos numa casa de barro, madeira e palha.

Esta é a primeira etapa de construção de casas populares no PA Vai Quem Quer. A adesão ao Crédito Aquisição de Material de Construção é facultativa e o pagamento está previsto para ocorrer em 17 anos, após três anos de carência.

Retomada do desenvolvimento:Desde outubro deste ano, o PA Vai Quem Quer vive a fase de retomada do desenvolvimento. Por 22 meses, o projeto ficou interditado por determinação da Justiça Federal. Só quando o Judiciário reviu a decisão, o Incra pôde retomar as políticas públicas que estão no rol de suas atribuições.
Em outubro deste ano, a Autarquia complementou a aplicação de recursos do Crédito Apoio Inicial, num total estimado em R$ 200 mil, a 120 famílias. Com este crédito, as famílias podem adquirir alimentos, ferramentas agrícolas, máquinas, motores e bens domésticos de primeira
necessidade.

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