CPI DA PEDOFILÍA

Pará teve 100 mil casos de abuso sexual contra menores em 5 anos

Por Paulo Leandro Leal

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue nesta quinta-feira, 25, à Assembleia Legislativa do estado, apontou um dado preocupante: nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no estado. A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.

De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no estado é alarmante. "A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro."

Segundo Jordy, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. "E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema", observou o deputado

Outra conclusão da CPI é que a maior parte dos pedófilos está dentro da própria casa do abusado, ou seja, é de sua convivência. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, ou seja, envolvendo pai, padrasto, tio, avô e outros parentes ou agregados.

Uma outra constatação é que não há um perfil social específico dos abusadores. Eles ocupam cargos como deputados, políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais, médicos.

Jordy lamentou a impunidade desse tipo de crime e disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há "uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado". Para os parlamentares, "o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes".

O relatório também acusa a sociedade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. O deputado espera que o relatório sirva para ampliar o debate, na sociedade, sobre abuso sexual contra menores.

Outra reclamação dos parlamentares é a falta de aporte financeiro para a efetivação de políticas públicas, "apesar de haver destinação orçamentária" no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011.

Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas - sendo 6 acatadas imediatamente durante a realização de audiências.

O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre governo estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça..

Segundo Jordy, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues também ao governo do estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.