Na Guilhotina

Prefeitos da Transamazônica são notificados pelo TCM

Por Sidalécio Souza

Odileida Maria de Sousa Sampaio, Prefeita de Altamira, o Prefeito de Anapu Francisco de Assis dos Santos Sousa, José Carlos Caetano Prefeito de Brasil Novo, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto Vitória do Xingu foram notificados pelo TCM Tribunal de Contas dos Municípios por não prestar contas de seus gastos.

Conforme o disposto no art. 30, alíneas a, b e c da Lei Orgânica deste TCM (LC 25/1994) e 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), e devem encaminhar ao Tribunal os instrumentos de Planejamento relacionados:

(a) Plano Pluirianual – PPA para o período 2010/2013;

(b) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2010;

(c) Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2010.

O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de 11.03.2004 e nos termos do Artigo 119, V, Regimento Interno, notificou os prefeitos citados, no exercício de 2010, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação, O não atendimento da determinação imposta, no prazo estipulado, caracterizará infração passível de multa nos termos do art. 120-B do Regimento Interno do TCM/PA, alterado pelo Ato nº 12 publicado no DOE de nº 31518, de 05/10/2009.

 

Fim da Ocupação

ÍNDIOS RETORNAM DE BRASÍLIA E DECIDEM DEIXAR SEDE DA FUNAI E CAMPUS DA UFPA EM ALTAMIRA

Por Sidalécio Souza

Depois de14 dias ocupando a sede da Funai em Altamira e o campus da universidade federal do Pará as 9 etnias da região resolveram levantar acampamento e deixar o município. A decisão foi tomada depois da reunião em Brasília no dia 23 deste mês onde Márcio Meira presidente da Funai garantiu que o órgão não será extinto no município e os indígenas terão sim a quem recorrer e em quem confirar para administração de seus interesses.

Os índios deixam a Funai neste sábado mas devem retornar ao município no dia 9 de março para um encontro de lideranças na região.