Nota à Sociedade

Fort Xingu faz esclarecimento à sociedade da Transamazônica e do Xingu

O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio-Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) é uma entidade composta por mais de 170 organizações da sociedade civil e que vem atuando como principal interlocutora entre a sociedade civil, governos e o setor privado no que diz respeito ao Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte. Defendemos a implantação do projeto dentro de um contexto de inserção regional, acompanhada de um amplo programa de desenvolvimento regional sustentável, sem o qual o investimento não se justifica. Diante disto, vimos fazer os seguintes esclarecimentos à sociedade da Transamazônica e do Xingu, do Pará e à sociedade brasileira em geral:

1 - O FORT Xingu continua apoiando a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, com aproveitamento hidrelétrico de 11.233 MW e área alagada de 516 quilômetros quadrados, por considerar o projeto vital para a economia brasileira e, mais ainda, por considerar uma grande oportunidade de o governo resgatar uma dívida social com uma região historicamente abandonada;

2 – Defendemos de forma veemente que o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) seja realizado de forma transparente, não apenas em reuniões fechadas em Grupo de Trabalho dos governos federal, estadual e municipal. Exigimos a participação da sociedade civil, num ambiente no qual tanto as pessoas contrárias como as favoráveis ao empreendimento possam contribuir com sugestões e criticas construtivas;

3 – Foi uma conquista da sociedade civil organizada da região e autoridades do setor elétrico a garantia em edital da aplicação de 500 milhões de reais no PDRS, recursos estes que serão vitais para um futuro de desenvolvimento com sustentabilidade. Defendemos que a sociedade civil tenha o direito de acompanhar de forma transparente a aplicação destes recursos, através de conselho específico a ser formado;

4 - O Plano Básico Ambiental do projeto tem que ser realizado com a participação da sociedade da região, e não apenas em gabinetes do eixo Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belém. As regiões diretamente atingidas não podem ficar fora destas discussões, sob pena de vermos serem repetidos erros do passado que não mais serão tolerados pela opinião pública e, muito menos, pela sociedade civil regional;

5 – Esperamos que o setor elétrico responda com urgência às lacunas existentes neste grande empreendimento, como as ações contempladas nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e as Condicionantes previstas na Licença Previa e no edital de licitação, especialmente aquelas ações de caráter preparatório para um empreendimento desta magnitude.

6 – A Hidrelétrica de Belo Monte só e interessante para a região acompanhada de outras ações, como o asfaltamento da Transamazônica, a expansão da eletrificação rural, o urgente ordenamento fundiário e ambiental, o apoio a obras estruturantes de saneamento básico, saúde e educação nos 11 municípios localizados na área de influência e que, juntos, possuem um território maior que o Estado de São Paulo;

7 - O futuro da região da Transamazônica e Xingu depende mais do que nunca da concretização do sonho de ver Belo Monte construída, mas a sociedade não aceitará ações impostas de cima para baixo, pois vivemos em uma era democrática, com direitos constitucionais e pacto federativo em pleno vigor e temos a certeza de que não haverá atropelamentos e que serão respeitados os anseios de uma população que há décadas sonha com um futuro melhor.