Esquema de fraude

Domingos Juvenil acusado de praticar fraude, nepotismo e gratificações ilegais

No esquema montado na Assembléia Legislativa do Estado, o ex-deputado de Altamira é acusado de bancar filiados do PMDB através de atos SECRETOS ligados a Jader Barbalho

Por ENIZE VIDIGAL

Atos secretos do ex-presidente Domingos Juvenil (PMDB) inflaram a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Pará levando a uma enxurrada de recursos públicos, cujo beneficiário direto e principal era o próprio gestor, que dirigiu a Alepa de 2007 a 2010. Documentos internos da Casa Legislativa, entre papéis timbrados e contracheques, obtidos com exclusividade por O LIBERAL, revelam o esquema fraudulento de servidores fantasmas e polpudos contracheques enxertados com gratificações ilegais, sem que fosse aplicado o redutor constitucional, ou seja, sem atender ao limite de R$ 12.800, que era o salário do deputado estadual, na época. 
O desvio acontecia com a inclusão de nomes de filiados do PMDB, especialmente pessoas diretamente ligadas a Juvenil e ao cacique Jader Barbalho, que eram lotadas na Casa Civil da Presidência do Poder sem nomeação publicada. Ao final de cada mês, os contracheques dos ricos fantasmas eram diretamente entregues à então chefe do setor, Semel Charone Palmeira

Entre os contracheques que chegaram ao conhecimento da reportagem está o do engenheiro Bruno Batista da Cunha, filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ivan Cunha, que tinha vencimentos de R$ 8.737,00. Ele era lotado como consultor técnico-legislativo DAS 202.3, no Gabinete Civil II. O vencimento base, de R$ 1.017,98, era engrossado com triênios de R$ 1.674,60, gratificação por Direção e Assessoramento Superior de R$ 865,28 e Dedicação Exclusiva de R$ 814,38, além de uma gratificação sem identificação de R$ 3.186,38 e de outra identificada como "N/S" de R$ 814.

NEPOTISMO

Fontes dão conta que Juvenil praticava nepotismo cruzado com o conselheiro, empregando o filho e a nora dele em troca de uma lotação no TCE para Ozório Juvenil, filho do ex-presidente e hoje deputado estadual. Em 2008, o conselheiro teve que demitir o filho, a filha e o genro que estavam lotados em seu gabinete por força de súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda o nepotismo. Ainda de acordo com a fonte, o salário de Ozório no TCE era de R$ 18 mil e, por isso, a remuneração de Bruno e da esposa teria que somar o mesmo valor.

Esquema rendia R$ 80 mil à Casa Civil:

A gastança promovida na gestão do ex-presidente da Assembleia Legislativa Domingos Juvenil (PMDB) rendia à Casa Civil da Alepa R$ 83.260 mensais, se considerados os contracheques de assessores que registravam polpudos vencimentos. Entre os beneficiários dessa lista aparecem o marido de Semel Charone Palmeira, Amaury Martins Palmeira, com salário de R$ 6.477,00, e a sogra dela, Maria Evanilda Martins Palmeira, com salário de R$ 3.630,00.

Semel é filha do sócio de Juvenil. No perfil dela no Facebook, o nome de Domingos Juvenil aparece como única citação no espaço destinado a atividades e interesses. A relação de proximidade e confiança com o então presidente da Alepa levou Semel a ser agraciada por ele com a Medalha do Mérito
Legislativo, em 2009.

Outros nomes de 'fantasmas' dessa mesma amostra, que representaria apenas 5% do esquema da Casa Civil, estão são: Maria Beato de Freitas, Lidia Beato Freitas e Jacy de Souza Pereira, que recebiam R$ 10.154,00 cada uma; além de Antônio Irandes Rodrigues Pinheiro e Tatiane Miranda Rabelo, que ficavam com R$ 6.365,00 cada; Leonardo Jennings Gil Gonçalves, Marcelo Campos de Souza e Evaneide do Socorro do Carmo Campos Belo que tinham salário de R$ 5.026,00 cada; Ermina Maria Lima da Silva e Karym Silvan Lima Cabral, de R$ 4.718,00 cada; e Maike Souza Torres de R$ 5.442,00.