MELOU!

Liminar parcial

Belo Monte é BARRADA pela Justiça federal

A Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve ontem uma vitória, ainda que parcial, na Justiça Federal de Belém, conseguindo por meio de liminar a imediata paralisação das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte. A decisão do juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal, proíbe o consórcio Norte Energia S.A (Nesa), responsável pelas obras, de fazer qualquer alteração no leito do rio Xingu, onde os associados da entidade que ingressou com a ação praticam a pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes para a Europa, Estados Unidos e Ásia.

A alteração no leito do rio, segundo o juiz, inclui não construir porto, implantar barragens, efetuar explosões ou escavação de canais, obras que poderiam interferir no curso natural do Xingu, prejudicando a fauna ictiológica. As obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e na atividade pesqueira, destaca Martins, não serão atingidas pela decisão e poderão ter continuidade. Ele fixou multa diária de R$ 200 mil caso a liminar não seja cumprida.

Embora considere que as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da hidrelétrica não sejam incompatíveis, por serem as atividades distintas, o juiz admite que a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”. O juiz entende que os pescadores serão diretamente prejudicados pelo início das obras da construção da usina e somente poderão retomar plenamente as suas atividades no ano de 2020, prazo final da implantação de um projeto de aquicultura que se desenvolve na região.

A entidade dos pescadores argumenta que atua mediante licença de operação regularmente concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e que a hidrelétrica irá “inviabilizar totalmente” a atividade pesqueira na região.

A continuidade das obras da hidrelétrica, segundo a Acepoat, pode resultar até mesmo na extinção das principais espécies de peixes na região do Xingu.

Os movimentos ambientais e sociais do Xingu comemoraram em Altamira a decisão da Justiça Federal. Para a entidade Xingu Vivo, Belo Monte é uma obra inviável e que só tratará prejuízos para a região, especialmente para ribeirinhos, índios e pequenos agricultores. Os índios também comemoraram. “Eu gostei, mas tenho medo que essa seja uma vitória passageira”, disse Akiri Caiapó, por telefone, completando que a usina é uma “obra amaldiçoada pelos índios”.

OUTRO LADO - NORTE ENERGIA

O consórcio Norte Energia informou que oficialmente ainda não tomou conhecimento da sentença liminar, acrescentando que só irá se manifestar depois que isso ocorrer. Os advogados do consórcio começam a preparar neste final de semana o recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a decisão.
(Diário do Pará)