BLOG DO XAROPE

Abuso de poder econômico e político

Jarbas Vasconselos, irmão do prefeito Jardel é denunciado 

"Parece que a bruxa está solta para a familia Vasconselos, depois do fracasso do prefeito Jardel, agora é a vez do irmão, o atual  Presidente da OAB/PA Jarbas Vasconselos que é denunciado pela Subseção de Altamira".

Por: Carlos Cruz 

Duas denúncias contra o atual presidente da OAB/Pará, Jarbas Vasconcelos, que seguem estão fundamentadas em documentos visuais, portanto, não existe qualquer possibilidade de denominar esta matéria como se fosse de cunho pessoal ou político. Partindo do pressuposto de que contra fatos não existem argumentos, divulgamos as denúncias que chegaram à nossa redação. O conteúdo relacionado com as ações demonstram, nitidamente, a existência de crimes eleitorais (ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO), sugerindo, inclusive, a utilização da máquina administrativa em campanha eleitoral, que merece uma investigação neste sentido.

A primeira ação trata de Representação perante o Conselho Federal formulada pela Subseção de Altamira em desfavor do Jarbas Vasconcelos e Fabiana Soraia Gomes (advogada e candidata a vice-presidente em chapa “Renovação e Credibilidade” que disputará a diretoria da Subseccional de Altamira – Pará).

A representação se deu em razão do primeiro ter baixado portaria e nomeado a segunda como “representante” da OAB em Altamira. O ato é tido como uma “intervenção branca”. Como consequência dos atos praticados pelos representados, que caracterizam captação irregular de sufrágio evidenciado pelo próprio ato da Portaria ilegal, ainda mais realizado em período eleitoral, e, principalmente, pela entrega à Subseção de Altamira de diversos equipamentos de informática, além de promoverem a contratação de funcionária pela “interventora”, dentre outras aberrações demonstradas nas representações.

Diante desses fatos, a Chapa OAB Forte e Independente de Altamira, formulou a segunda Representação perante a Comissão Eleitoral da OAB/PA com a finalidade de ver decretada a PERDA DO REGISTRO das Chapas “OAB por você” e “Renovação e Credibilidade”, também de Altamira.

As ações foram filmadas, gravadas e documentadas. Está claro o abuso de poder econômico. O caso fortalece um candidato em detrimento de outros, por ser uma captação ilegal de sufrágio.

Segundo informações vindas do município de Altamira, chegadas à nossa redação, será protocolizada nesta sexta-feira, dia 16, uma Representação perante a Comissão Eleitoral na OAB/PA. Uma via da representação foi entregue no Comitê da Chapa “Pela Honra. Pela Ordem”, encabeçada pela Dra. Avelina Hesketh e Osvaldo Serrão, em Belém.

Um documento recheado com denúncias devidamente comprovadas também será  levado ao conhecimento do  PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, expondo e requerendo medidas ao final contra atos praticados pelo PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARÁ, Excelentíssimo Senhor Doutor JARBAS VASCONCELOS DO CARMO e pela advogada FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES, por literal violação dos Arts. 44, I, § 3º, 45, III, § 3º e 60, § 2º, 61, I e IV, da Lei 8.906/94, c/c 115, do Regulamento Geral, pelos fundamentos contidos nas denúncias. É forçoso lembrar que no mês de julho de 2011, houve REPRESENTAÇÃO, por parte da OAB/Subseção Altamira, postulando pela INTERVENÇÃO Egrégio Conselho Federal na Seccional do Pará, em razão de plêiade de irregularidades e improbidades que culminaram na venda de imóvel de propriedade da Subseção de Altamira, a ter exercício cognitivo pelo afastamento dos membros da Diretoria, especialmente os Srs. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO e ALBERTO CAMPOS, além da abertura de processo ético-disciplinar para apurar as responsabilidades daí decorrentes.

É claro o ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLITICO perpetrado pelos Representados, desequilibrando, desta forma, o processo eleitoral, criando vícios na marcha regular do pleito em detrimento dos princípios democráticos de direito, especialmente da liberdade de sufrágio. Por tais razões, a Subseção de Altamira requereu, em caráter liminar, sob pena de perecimento do direito perquirido, SUSPENSÃO da PORTARIA Nº 180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, que nomeou a Representada FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES, e, via de consequência, todos os seus atos; também seja decretada a nulidade da PORTARIA Nº 180, de 10 de outubro de 2012. Bem como pede a abertura de PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR para apurar as irregularidades apontadas contra os Representados. O presente documento é assinado pelo presidente da Subseção da OAB/Altamira, Dr. Otacílio Lina, vice-presidente Lindalva Rillo, secretária Francineide Amaral Oliveira, secretário-adjunto Oziel Mendes, tesoureira Noriko Alves Shimon.

Noutro passo, A Chapa OAB Forte e Independente de Altamira, por suas vez, à vista do quanto noticiado, calcado em documentos e assentos registrais colacionados com a Representação, verificando-se a “NOMEAÇÃO“ de advogada componente de “CHAPA” para, na prática, administrar, gerir e representar uma Subseção desta Ordem; comprovada a à transferência de bens ao arrepio de real necessidade, em franco desatendimento ao quanto preconizado pelo art. 133 e seguintes do Regulamento Geral da OAB, bem como evidenciada que tal prática se prende a publicidade em favor da Representada Fabiana Soraia de Carvalho Gomes, e por extensão à chapa “RENOVAÇÃO E CREDIBILIDADE”, que compõe como candidata a vice-presidente,  e à chapa “OAB POR VOCÊ”, cujo candidato a Presidente, Sr. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO patrocina os atos pugnados irregulares,  postula pela procedência do pedido para o fim de decretar-se a PERDA DO REGISTRO das chapas Representadas, na exata dimensão e por  exegese do insculpido no dispositivo invocado.