"O magistrado justificou a medida com base no preceito de que a atual Mesa Diretora, eleita há 28 dias, foi formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara"
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O juiz Gláucio Assad(Foto), da comarca de Rurópolis, que destituiu os atuais membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rurópolis, eleita no último dia 01 de janeiro, sob a presidencia do vereador Jonas Lourenço (PT), justificou que a medida foi com base no preceito de que a atual Mesa Diretora, eleita há 28 dias, foi formada sem obedecer a proporcionalidade dos partidos com assento na Câmara.
A denúncia foi feita pela vereadora Carla Naisa (PSDB) através de um mandado de segurança, AGORA a Câmara Municipal de Rurópolis tem 48 horas a contar de hoje
(28), para realizar uma nova eleição aos 4 cargos de direção do
Legislativo – presidente, vice, 1º secretário e 2º secretário.
Bastante contrariado o vereador Jonas Lourenço diz qque o processo eletivo ocorreu entro da legalidade, inclusive obedecendo a
proporcionalidade dos partidos, haja visto haverem duas concorrendo.
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| Mesa diretora destituída pelo Juiz Gláucio Assad |
"Como decisão judicial não se discute, vamos recorrer e esperar o resultado para tomar as próximas decisões", disparou, sendo apoiado pelos demais membros destituidos, os vereadores Sérgio Ribeiro
(PMDB), vice; Flora Variani (PMDB), 1ª secretária), e Anderson Pinto
(PP), 2º secretário.
A Câmara de Rurópolis é composta por 13 legisladores. A encabeçada por Jonas Lourenço bateu por 7 votos a 6 a
que tinha à frente o vereador Nonatinho (PSDB), que contou com o apoio do prefeito eleito Pablo Genuíno (PSDB). Os demais integrantes da chapa derrotada eram Edgar Rocha (PSD), Raimundo Nonato Silva , o Nonatinho (PSDB), e Ismael Carvalho (DEM), além de Carla Naisa (PSDB).
Estava na cara que o ZÉ PAULO não ia deixar barato essa história. Ele quer a qualquer custo a presidencia da camara para sua filha, a VEREADORA PAULA GENUINO TOUTA. O poder em Rurópolis ficará distribuido da seguinte forma, conforme interesse de ZÉ PAULO.
ResponderExcluirPREFEITO - SEU FILHO PABLO (EXECUTIVO)
JUIZ DE DIREITO - SEU GENRO DR. GLÁUCIO (JUDICIÁRIO)
PRESIDENTE DA CÂMARA - SUA FILHA PAULA (LEGISLATIVO)
Caro Hiromar Cardoso,
ResponderExcluirEm respeito a seu conceituado Blog e aos milhares de internautas que o acessam, me sinto no dever de esclarecer na íntegra os motivos que ensejaram o manejo do mandado de segurança e, por conseguinte a decisão em sede de liminar da lavra do Exmo. Dr. Gláucio Assad.
O mandado de segurança e a respectiva decisão se fundam em três pontos cruciais. Primeiramente, pelo fato da sessão inaugural NÃO se dar na presença da mesa que dirigiu os trabalhos na sessão legislativa anterior, em absoluta afronta ao art. 1º da Resolução nº. 009/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis), e art. 11 da Lei Orgânica do Município. Em segundo, pelo fato da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal NÃO obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária, em desrespeito ao art. 20, §1º, alíneas "a", "b", e "c", do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis, e art. 58, §1º, da Constituição Federal.
Por fim, como terceiro aspecto ensejador da decisão, está o fato de sequer haver chamada nominal para que cada um dos vereadores se levantasse da sua cadeira e se dirigisse a tribuna, onde ali, verbalmente, pudesse dizer os nomes dos candidatos e respectivos cargos de sua escolha, em ofensa ao que preceitua a alínea "c" do §1º do art. 20, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis.
Importante salientar, que todos esses fatos constam das ATAS 001 e 002/2013 da Sessão Solene de Escolha da Mesa Diretora, que estão acostados aos autos do Mandado de Segurança.
Por derradeiro, cabe ressaltar que a respeitável Decisão que anulou a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rurópolis, culminando com a sua respectiva destituição, é pautada na LEGALIDADE, e respeito aos princípios e disposições inerentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rurópolis.
Grata pelo espaço!
Carla Naiza Costa da Silva (Vereadora no Município de Rurópolis)
MINHA QUERIDA,ESTA EXPLICITO Q ESTE ESCLARECIMENTO FOI FEITO POR UM ADVOGADO!MINHA FLOR NÃO DEIXE Q AS PESSOAS INFLUENCIEM NAS SUAS TOMADAS DE DECISÃO..."O ONTEM SÃO LEMBRANÇAS, O AMANHA E UMA INCÓGNITA A SER DESCOBERTA,VIVA O HOJE Q E UMA DADIVA DE DEUS POR ISSO SE CHAMA PRESENTE,FAÇA DELE UM MOMENTO ÚNICO DE REALIZAÇÕES E CONQUISTAS PESSOAIS,SÓ SUAS!
ExcluirVC CARLA NÃO PASSA DE MAIS UMA LARANJA USADA PELO ZÉ PAULO QUE QUER INPLACAR A FILHA COMO PRESIDENTE DA CAMARA
Excluirvão passar vergonha novamente se tiver outra eleição.
ResponderExcluirVão perder novamenti e vão ter que aceitar que não vão governar como estao querendo a mao de ferro. querem botar a mao no dinheiro do IPMR.
Isso o Ministério Público tem que fazer uma investigação desde ja nesse governo que ja começou nomeando toda a familia do ATUAL prefeito.
Muito mal o seu inicio Pablo pra quem dizia que iria ser diferente ja começou trocando os pes pelas maos
Gostaria de esclarecer que o juiz da Comarca de Rurópolis Dr. Glaucio Assad é cunhado do atual prefeito Pablo (PSDB) e da vereadora Paula (PSDB) que estava na chapa que perdeu a eleição da mesa o que está certo é que a vereadora Paula quer ser presidente da Câmara, ou seja, para ficar tudo em Família:
ResponderExcluirPoder Executivo: Pablo Genuino
Poder Legislativo: Paula Genuino
Poder Judiciário: Glaucio Assad (Cunhado do Prefeito e da vereadora)
FAMÍLIA PODEROSA ESSA HEIN? SERÁ QUE O MUNI´CIPIO VAI AGUENTAR?
ResponderExcluirSe houve vacilos, lógico quem é politico vai aproveitá-los, principalmente, se a questão é a Presidência da Câmara. Mas, a questão da relação poder executivo e judiciário, mesmo tendo as afinidades, magistrado nenhum vai julgar algo que não tenha lógico e que não tenha fundamentos...para decidir algo deve-se estar baseado na lei. Neste caso, isso aconteceu.
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