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quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Vereadores articulam FIM da reeleição em Santarém



"Se depender dos novos vereadores, o Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém deverá sofrer algumas mudanças. A mais visada é o fim da reeleição para presidencia da Câmara municipal".


Acompanhando as mudanças a nível nacional que as Câmaras municipais estão realizando, visando melhorar suas atividades parlamentares, uma comissão de vereadores presidida pelo vereador Geovani Aguiar e como secretário o vereador Dayan Serique e membros os vereadores Emir Aguiar, Ana Elvira, Ronan Liberal Junior e Silvio Amorim, e contando com a assessoria jurídica do Procurador da Câmara Dr. Olivar Azevedo, esteve reunida hoje (17.01)pela manhã,  na sala das comissões da Câmara Municipal de Santarém.
Como a Câmara exerce também uma função administrativa, organizando seus serviços, como a composição da Mesa Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, além de  auxiliar o Poder Executivo a administrar o município, fazendo indicações a serem tomadas em favor da população, além de processar e julgar o prefeito quando ele cometer alguma irregularidade, ela so pode funcionar através de um regimento interno que  disciplina todas as atividades da Casa.

Trata-se de um documento muito importante para o seu funcionamento, porque define as articulações dos órgãos da Câmara, a tramitação dos projetos de lei e todas as questões administrativas, devendo estar de acordo com a Lei Orgânica do Município..

Pois é nesse documento que os vereadores, logo depois de  iniciar as sessões legislativas no próximo dia 15 de fevereiro, estarão apresentando algumas mudanças. Uma delas é o inicio dessas sessões. Se for aprovado a  próxima legislatura iniciará no dia primeiro de fevereiro, antecipando portanto a período legislativo que até o momento se inicia no dia 15 de fevereiro, o que diminui sobremaneira o famoso recesso parlamentar que atualmente passa dos dois meses.

Outra mudança proposta pela comissão deverá acabar com a reeleição para a presidência da Câmara, e isso segundo o vereador Dayan Serique conta com o apoio da maioria dos vereadores, inclusive do atual presidente Henderson Pinto. 
Por Gerciene Belo.

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