O presidente da Câmara de Vereadores Rurópolis, Jonas Lourenço (PT), eleito pela chapa Unidos pelo Bem de Rurópolis,
composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB, entrou com pedido
de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao TJ (Tribunal de
Justiça) do Pará, contra a liminar concedida pelo juiz da comarca de Rurópolis, Gláucio Assad.
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| Jonas do PT recorreu ao Tribunal de Justiça |
O magistrado acatou denúncia da vereadora Carla Naiza
(PSDB), alegando que a votação não cumpriu o Regimento Interno da Casa,
não foi respeitada a proporcionalidade na composição da Mesa e que a
posse
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| Edgar Rocha, atual presidente da Câmara |
Jonas Lourenço nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e
provou ao magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara, o
cumprimento das exigências do Regimento, inclusive com as atas, fotos,
vídeos e outras provas materiais.
O pleito foi vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por 7
votos a 6, seguindo as determinações do Regimento da Câmara e os
eleitos tomaram posse no dia 1 de janeiro.
“Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando,
posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas
visitas municipais” relembra Jonas.
Segundo o vereador petista, Gláucio Assad não reconheceu a
documentação legal e nem acatou orientação de vários advogados
envolvidos no processo.
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| Juiz Gláucio Assad anulou eleição de Jonas do PT |
“O juiz emitiu, no dia 28 de janeiro, portanto 27 dias depois do
início ano legislativo, um mandado de segurança destituindo a direção
eleita do Legislativo municipal e me intimou a realizar uma nova eleição
no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de desobediência e o
pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento da decisão”,
destaca o parlamentar.
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