Helenilson Pontes visita o município mais novo do Pará

A região oeste do Pará está em festa. O governador do Estado em exercício, Helenilson Pontes, esteve nos municípios de Santarém e Mojuí dos Campos, nesta quinta-feira, 28, fazendo uma série de entregas de obras e ações em favor da população. A agenda incluiu a inauguração de três quilômetros de asfalto pelo programa Asfalto na Cidade (na sede de Mojuí dos Campos) e de dez quilômetros da rodovia PA-431 (no trecho que liga Mojuí dos Campos à comunidade de Santa Rosa), além da doação de 64 cheques-moradia para portadores de deficiência de Santarém. Ao todo, as obras somam um investimento de quase R$ 8 milhões.

Helenilson Pontes desembarcou em Santarém por volta das 9h30. Foi recebido pela prefeita em exercício, Maria José Maia; pelo prefeito de Mojuí dos Campos, Jaílson Alves, e por outras autoridades dos dois municípios. Seguiu para Mojuí dos Campos, onde, na rua José Macedo, em frente à praça matriz da cidade, descerrou a fita simbólica que marcou a inauguração dos três quilômetros de asfalto implantados no município pelo programa Asfalto na Cidade.

O governador em exercício fez questão de cumprimentar populares, que o saudaram com uma salva de fogos de artifício, e de visitar o ponto da ação “Peixe pra Valer”, promovida pela Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), com o objetivo de comercializar pescado para a população a preços mais acessíveis do que os praticados no mercado.

Logo depois, Helenilson Pontes e comitiva seguiram para o trevo que fica entre as PAs-431 e 370, onde foi oficialmente entregue à população a pavimentação de 10 quilômetros da PA-431, no trecho que liga a PA-370 (Santarém-Curuá-Una) à BR-163, conhecida como Santarém-Cuiabá, um anseio antigo da população local. “Esse era um sonho que, hoje, a gente vê concretizado. Há alguns anos, o governador Simão Jatene esteve em Mojuí dos Campos inaugurando o escritório da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará) e, eu, pessoalmente, pedi a ele por essa obra, que chegou no momento certo. Estamos todos de parabéns por mais essa realização em prol da população mojuiense”, comemorou o militar aposentado e líder comunitário de Mojuí dos Campos, Antônio Valentim Soares.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), a obra na rodovia incluiu preparo de sub-base, base, pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio-fio, implantação de caneletas e sinalização gráfica horizontal e vertical. A execução durou cerca de três meses e o investimento foi de R$ 5,6 milhões. De acordo com a Setran, em breve, uma outra rodovia da região, a PA-255, que liga Santarém a Monte Alegre, também começará a ser recuperada. O edital de licitação já foi publicado.

O deputado estadual Nélio Aguiar, nascido no oeste do Estado, assim como Helenilson Pontes, agradeceu ao governo Simão Jatene pelas obras em favor da região e de todo o Pará. “É por tudo isso que tenho orgulho de fazer parte da base de apoio do governo, que tem um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento do Estado”, disse, citando, como exemplo de trabalho, o projeto de taxação mineral, idealizado pelo governador em exercício, Helenilson Pontes.

Já o deputado federal Lira Maia, também oriundo da região, ressaltou as ações realizadas pelo governo do Estado especificamente no recém-criado município de Mojuí dos Campos. “Nesse pouco tempo do governo Simão Jatene, temos a rodovia pavimentada; pontes; escritórios da Emater e da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Pará); asfalto na cidade, entre outros, ou seja, muito mais do que feito em que em toda a história de Mojuí dos Campos”, detalhou.

O governador em exercício, Helenilson Pontes, destacou a importância das obras realizadas e prometeu estudar novos pedidos feitos pela comunidade de Mojuí dos Campos. “Obras como essas são o resultado da união de pessoas que trabalham colocando o interesse da população em primeiro lugar. A rodovia que hoje entregamos foi iniciada na gestão anterior do governador Simão Jatene e parou, deixando o povo por quatro anos na poeira e na lama. Portanto, o que estamos fazendo aqui hoje é o pagamento de uma dívida de confiança para com o povo de Mojuí dos Campos, assim como o asfalto que implantamos na cidade, que foi o primeiro na história do município. É desse jeito que governamos, com seriedade e responsabilidade, porque a sociedade paraense não merece mais o uso politiqueiro dos governos”, frisou.

ICMS

Além disso, o município de Mojuí dos Campos, agora, também, passará a contar com repasse de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei que garante a redistribuição das cotas foi sancionada também nesta quinta-feira (28), pelo governador em exercício, Helenilson Pontes, durante a cerimônia de entrega da PA-431.

De acordo com o deputado Nélio Aguiar, relator do projeto de Lei de autoria do Executivo, que tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa, Mojuí dos Campos – o mais novo município do Estado do Pará – passará a ter direito a cerca de R$ 600 mil de ICMS ao ano e ainda receberá o retroativo referente ao mês de janeiro de 2013. “Hoje, a nossa única fonte de recurso é o Fundo de Participação dos Municípios, cujo repasse é muito baixo e insuficiente para dar conta da necessidade dos cerca de 32 mil moradores e 120 comunidades de Mojuí dos Campos”, informou o prefeito de Mojuí, Jaílson Costa. “Assim, qualquer ajuda é muito bem-vinda”, completou.

Cheque-moradia

Depois da agenda em Mojuí dos Campos, Helenilson Pontes voltou a Santarém, onde participou, na unidade Estação Cidadania do município, da cerimônia de entrega de 64 cheques-moradia para portadores de deficiências. Ao todo, os beneficiários receberam cerca de R$ 660 mil para usar na compra de material de construção e, assim, reformar e ampliar suas residências, melhorando, sobretudo a locomoção das pessoas com deficiência dentro dos imóveis.

A presidente da Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Noêmia Jacob, explicou que o cheque-moradia especial surgiu em 2011 por uma determinação do governador Simão Jatene. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), responsável pelo cadastro dos candidatos ao benefício, e a Cohab, que libera os recursos, o programa contemplou mais de 1.480 pessoas em Santarém, totalizando um investimento de cerca de R$ 7,5 milhões, incluindo os 64 cheques entregues nesta quinta-feira. “A grande novidade do programa é que, neste ano, estamos priorizando a interiorização real dos benefícios. Assim, nos próximos dias, vamos assinar um convênio com a prefeitura de Santarém, para que o município possa nos ajudar nesse trabalho”, anunciou.

Uma das beneficiárias do projeto foi a doméstica Áurea da Conceição, de 36 anos. Mãe de cinco meninas, sendo uma delas portadora de deficiência visual, a santarena comemorou o auxílio. “Agora, vou poder ajeitar o quarto das minhas filhas, que elas queriam muito. Principalmente a minha filha que tem deficiência visual, pois ela completou 15 anos recentemente e eu não tive como dar esse presente. Agora, vou conseguir”, revelou, emocionada.

Acompanharam o governador Helenilson Pontes nas ações os secretários Extraordinário de Articulação Municipal, Sérgio Bacury; de Estado de Transportes, Eduardo Carneiro; de Obras Públicas, Joaquim Passarinho; de Assistência Social, Heitor Pinheiro; a presidente da Cohab, Noêmia Jacob, além dos deputados estaduais Nélio Aguiar e Márcio Miranda e o deputado federal Lira Maia.

Texto:

Elck Oliveira - Secom

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