Belo Monte, Nicias e a luta em defesa das condicionantes

Por - Nicias Ribeiro-nicias@uol.com.br

No artigo intitulado “De vento em popa” de quarta-feira, tratamos da velocidade como está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, que, segundo os engenheiros, já foram executadas 30% das obras.

Minha vida, sonhos e planos...

Adiante, no mesmo artigo, tratamos da discussão das chamadas condicionantes, muitas das quais, na verdade, são ações de mitigação dos impactos econômicos e sociais que a obra está causando nos municípios da região, notadamente em Altamira e Vitória do Xingú que, sem duvida, estão no olho do furacão, por estarem situados na chamada zona quente do empreendimento, ocasião em que a Norte Energia anunciou a compra do terreno onde será construído o conjunto residencial com mais de 4.000 casas, para onde serão remanejadas as famílias que hoje moram, em palafitas, às margens dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas, que se situam dentro do centro urbano da cidade de Altamira e que todos os anos, a cada inverno, são desalojadas das suas casas devido as enchentes naturais do rio Xingú e tra nsferidas para alojamentos improvisados, onde permanecem até que as águas do rio voltem ao nível normal.

São essas famílias, que os opositores de Belo Monte sempre alegaram que seriam prejudicadas pela construção da hidrelétrica, quando na verdade serão beneficiadas com as casas higiênicas e bem construídas para onde serão transferidas, permitindo, com isso, a reurbanização das margens dos igarapés que serão desocupadas.

Mas, como tratamos apenas dessa condicionante, muitos foram os que, por e-mail, expressaram o sentimento de que, no referido artigo, tratamos do assunto de forma superficial, uma vez que, na opinião deles, a execução das condicionantes não ocorre na mesma velocidade da construção da hidrelétrica, no que, sem duvida, sou obrigado a concordar. Contudo, sem querer defender a Norte Energia, é bom lembrar que as obras da hidrelétrica em sí, afora as ações judiciais, estão totalmente desembaraçadas, enquanto que muitas das chamadas condicionantes, sem querer entrar no mérito, dependem de outras ações e de outros órgãos que, por certo, acabam por dificultar a sua execução.

De qualquer forma e apesar das enormes dificuldades que tiveram de ser superadas, ao longo de quase dois anos, eis que na ultima quinta-feira, 18/04/2013, a Norte Energia S/A, através da Superintendência de Obras do Entorno de Belo Monte, expediu a ordem de serviço à empresa Goetz Lobato Engenharia, de Curitiba, para dar inicio as obras de construção do Hospital Geral de Altamira, com 100 leitos, no bairro do Mutirão.

É certo que essas obras estão atrasadas em pelo menos dois anos. Mas o importante é que sejam executadas o mais depressa possível, até porque, após a sua conclusão e funcionamento, o chamado Hospital Geral de Altamira receberá os doentes do Hospital Municipal “São Rafael”, que, por sua vez, será reformado e transformado num hospital materno-infantil.

Como se vê, uma coisa depende da outra. O hospital São Rafael só poderá ser reformado depois que o Hospital Geral ficar pronto, e, com isso, Altamira ficará com dois hospitais de baixa complexidade, o que permitirá o perfeito funcionamento do Hospital Regional da Transamazônica, na média e alta complexidade, o qual esperamos que seja ampliado em mais 70 leitos para que possa, efetivamente, atender a demanda da nova realidade populacional de Altamira e cujo projeto básico já está pronto, a espera, apenas, do sinal verde da Norte Energia e do Comitê Gestor do PDRS do Xingú para elaboração do projeto executivo e inicio das obras.

Outra condicionante que já entrou em fase de execução é o tratamento dos resíduos sólidos, inclusive do lixo hospitalar, cujo local, aliás, foi visitado pelos Senadores.

Agora, a Norte Energia poderá se dedicar na implantação dos sistemas de água e esgoto de Altamira e de Vitória do Xingú, cujos projetos estão sendo elaborados e que, necessariamente, dependem do plano diretor dos centros urbanos dessas cidades.

Quanto as escolas, centros de saúde e postos médicos, previstos no PBA, muito já foi feito em Anapú, Altamira e Vitória do Xingú, cabendo ao Comitê Gestor do PDRS do Xingú, fazer o devido monitoramento.