Clínica Alabany sob suspeita de irregularidades

"A investigação é do MPE, através do Promotor Túlio Novaes". 

Dois anos depois de fiscais da Divisão de Vigilância em saúde (Divisa) juntamente com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) inspecionarem vários hospitais públicos e particulares de Santarém, entre eles, a Clinica Albany e constatar diversas irregularidades, como a venda de medicamentos do SUS em empresas privadas e rachaduras nas paredes dos prédios, a fiscalização deve continuar.
Desde o início da inspeção, em abril de 2011, três promotores presidiram o processo, entre eles, a Dra. Maria Raimunda Tavares, a qual iniciou todo o procedimento de investigação. Na época, houve a constatação de que empresas privadas estavam vendendo remédios do SUS, o qual deveria ter sido distribuído gratuitamente à população, sendo a Clinica Albany apontada como um dos mentores da irregularidade.
A ação foi determinada pela promotora estadual Maria Raimunda Tavares, para proceder a averiguação das condições sanitárias que visam checar as estruturas e a qualidade da prestação de serviço de toda rede hospitalar de Santarém, tanto pública e privada.
A procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) também foi acionada sobre as denúncias, principalmente quanto à comercialização de remédios do SUS. O MPF, por meio da Assessoria de comunicação, na época, informou a inexistência de denúncia desse teor junto a Instituição. O MPF destacou que independentemente da existência de denúncias, o órgão entraria em contato com o MPE para propor atuação conjunta e troca de informações em relação à fiscalização das unidades de saúde em Santarém.
Hoje, sob a coordenação do promotor Túlio Novaes, o Ministério Público Estadual informou que as inspeções devem acontecer para verificar se as notificações direcionadas aos hospitais particulares, onde foram encontrados irregularidades, foram obedecidas pela direção das empresas.
Uma reunião foi marcada para esta sexta-feira, 19, na sede do MPE, entre promotores públicos, representantes da Vigilância Sanitária e da Prefeitura de Santarém, para debater entre os órgão fiscalizadores os problemas existentes na época, como a falta de formulários de notificação da Anvisa, o qual deveria ter sido usado no ato da inspeção das clínicas em 2011.
Segundo o Ministério Público, no momento da inspeção em abril de 2011, os fiscais da Anvisa não tinham formulários para aplicar de imediato as multas relacionadas aos problemas detectados na Clinica Albany e, que os procedimentos tiveram que ser feitos após a inspeção.
IRREGULARIDADES: Em inspeção realizada em 2011 na Clinica Albany, a Divisa encontrou diversas irregularidades nos serviços de saúde oferecidos à população. Os serviços prestados na rede hospitalar do Município também foram constatados de péssima qualidade, conforme constatou a equipe da Divisa.
“Nas visitas técnicas foram encontradas irregularidades gravíssimas na infraestrutura predial, como fissuras na parede, rachaduras, a falta de equipamentos de segurança, um enfermeiro para atender 77 pacientes, o centro cirúrgico totalmente fora do padrão de atendimento, higienização dos cirurgiões improvisados com recipientes de soro, e outros detalhes estruturais, logísticos e qualidade de serviço de saúde”, informou a Divisa. E na mesma linha de fiscalização foram encontrados os remédios com identificações do Sistema Único de Saúde (SUS), comercializados em duas empresas privadas.