DECRETO DA GARIMPAGEM FOI ELABORADO PELAS AUTORIDADES E ENTIDADES DE ITAITUBA.

As dragas continuam a garimpar no leito do Rio Tapajós

A proibição da garimpagem na região, através do Decreto Estadual nº 714/2013 pode ter um desdobramento bem maior que se imagina, já que a crise que pode causar a suspensão desta atividade, não prejudicará apenas Itaituba, mas sim o Oeste do Pará e outros Estados. 

Para se ter uma idéia, e lembrar, quando houve aquela operação da Policia Federal na região da Aldeia, na divida do Pará com Mato Grosso. 

PENINHA visitou o local das dragas

Só a fofoca de que a ação vinha para as demais áreas de garimpagem da região, muitos garimpeiros paralisaram suas atividades e levaram tempo e dinheiro para normalizar a atividade.

Outro momento que colocou em pânico a garimpagem da região foi quando chegaram a Itaituba mais de 200 agentes da Força Nacional e Policia Federal para apoiar os estudos que estão sendo realizados no Rio Tapajós para a construção das Hidrelétricas. Novamente houve um corre, corre e o medo fez muitos garimpeiros esconderem ou retirarem seus equipamentos do local de trabalho. 

A pressão sobre a garimpagem no Rio Tapajós é muito grande e vem de algum tempo, ganhando mais corpo agora com a entrada de mais dragas. Entretanto, há mais de 50 anos se ouve falar a frase “o Rio Tapajós vai acabar”.

É claro, que como hoje estão trabalhando não pode continuar, precisamos organizar e legalizar esta atividade com responsabilidade e não com EMOÇÃO. O que temos consciência é que com a construção das Hidrelétricas de São Luiz do Jatobá, tudo vai para o fundo então este é o momento de explorar,como a madeira que será explorada desta área que será inundada. 

“ QUEM É O CULPADO DA EDIÇÃO DO DECRETO ?” 

Quando o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares esteve em Itaituba, durante uma semana, para discutir assuntos para a edição deste Decreto, nossas autoridades, prefeita, vereadores e representantes das entidades garimpeiras concordaram com tudo, inclusive apresentaram documentos com propostas e assinaram ata disso tudo, assim falou o ex-vereador Luiz Sadeck, o PENINHA, um dos grandes defensores da atividade garimpeira, que defende a legalização. Agora, estão tentando tirar a responsabilidade e jogar para o Estado. Inclusive,tem autoridades que fala em pedir para revogar o DECRETO. O que deveria ter ocorrido era evitado a edição deste DECRETO da maneira que foi redigido, afirma o ex-edil. 

Naquele momento podia ser sugerido a elaboração de um Decreto, constando que no prazo de tantos dias, os garimpeiros tinham o prazo para se legalizar, assim como também os órgãos SEMA do Estado agilizar a liberação das Licenças Ambientais e o DNPM liberar as PLG- Permissão de Lavra Garimpeira, continuou o ex-vereador PENINHA. Entretanto a empolgação foi maior que a razão e agora foi editado e publicado este Decreto para ser cumprido. 

Outro ponto que temos que levar em consideração, prosseguiu PENINHA, é quanto a legalização da garimpagem. O Decreto manda paralisar quem está trabalhando no leito dos afluentes do Rio Tapajós e também suspender e renovação e novas concessões de Licenças Ambientais.Como vai ficar a garimpagem durante este tempo?. É a pergunta. E AGORA ITAITUBA...Quem vai pagar as dividas.? Como vão viver esta gente e seus familiares? Temos que ter uma resposta. A legalização ainda é o melhor caminho. Os órgãos SEMA e DNPM tem que agilizarem os documentos necessários para a legalização desta atividade, em vez de parar. Esta atividade existe há mais de 50 anos. O caos, afirma Peninha,não vai afetar apenas Itaituba, mas todo o Oeste do Pará e outros Estados e até o Brasil, já que o Tapajós, hoje é um dos maiores produtores de ouro do Pais. 

A região, onde estão trabalhando as dragas, fica distante cerca de 150 quilômetros do local onde vai ser construída a Hidrelétrica do São Luiz do Tapajós, ressaltou PENINHA. Esta área, com a construção da barragem deverá ser inundada e a garimpagem não vai afetar a hidrelétrica,mas se for para as dragas serem retiradas quando a barragem estiver construída, os garimpeiros aceitam retirar seus equipamentos, sem nenhum obstáculo. Inclusive, os proprietários das dragas, se prontificam assinar qualquer documento aceitando as condicionantes do DNPM, adiantou Peninha. O que eles querem agora,é trabalhar em paz e legalizados, finalizou o ex- vereador. 

Enquanto isto, o Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares informou que o ESTADO não vai fechar a garimpagem no Tapajós. O que queremos é organizar a atividade. Agora, prosseguiu Colares, o uso de PC,s Chupadeiras , Dragas e Draguinhas nos afluentes do Tapajós, estão proibidos, conforme o Decreto. 

Sobre as Dragas no Rio Tapajós, Colares afirmou que o numero limitado é de 40 maquinários que vão trabalhar. O restante das dragas, vão parar e aguardar o estudo que será realizado pela UFOPA para detalhar o numero de dragas que podem extrair ouro no Rio Tapajós. Quanto ao critério que será adotado para saber quais são as quarenta (40) dragas que vão ser autorizadas para trabalhar no Rio Tapajós, o Secretario disse que vai depender da documentação apresentada para legalizá-las. 

Os demais trabalhos de garimpagem nos baixões (terra firme) grotas , os garimpeiros podem se legalizar normalmente junto a SEMA do Estado e no DNPM. A única atividade garimpeira, ressaltou novamente Colares, que está proibida é nos leitos dos rios afluentes do Tapajós, Tocantinzinho, Agua Branca, Crepori, Marupá, Jamanxim e outros. 

Estivemos conversando com varias pessoas de ramos diferentes para revelar os prejuízos que a paralisação desta atividade vai causar. O representante da revendedora de escavadeiras PC,s –YUCHAI DO BRASIL, William Honorio, disse que a sua empresa chegou recentemente a Itaituba e que neste curto espaço de tempo já alugou 5 equipamentos para a exploração de ouro.William disse que sua empresa possui dois tipos de escavadeira-pantaneira e estradeira e que cada uma gasta por hora em torno de 15 litros de diesel. Mas o que mais preocupa o comerciante é o desemprego que vai causar a paralisação desta atividade na região. Citou que cada maquina desta possui um operador, que tem um salário de R$ 9.000,00 por mês, trabalhando 9 horas por dia. Finalizando, William disse que a repercussão do Decreto não são boas, pois diariamente recebe a visita de garimpeiros, que procuram saber como comprar ou alugar uma escavadeira, mas estão receosos com a paralisação da atividade garimpeira. 

Outro revendedor de escavadeira que falou sobre a preocupação da paralisação da garimpagem na região, foi José Rodrigues Amorim, supervisor da CHB. Ele disse que hoje sua empresa tem alocada na região garimpeira cerca de 37 escavadeiras- PC,s ao preço de R$ 180,00 a hora cada uma. Sua preocupação é que o fechamento dos garimpos, pode causar uma crise bem maior do que se pensa. Muita gente vai ficar desempregado, como os operadores destas escavadeiras. Tem gente que comprou vários equipamentos e outros produtos e não vai ter como pagar e assim por diante. 

Para os balseiros e proprietários de PCs a paralisação da garimpagem dentro de 60 dias, a partir da publicação do Decreto ,vai causar um grande prejuízo para todo mundo. Estas dragas, são a responsáveis pela maior parte da produção de ouro do Tapajós. Hoje, Calcula-se que só as dragas produzem mensalmente entre 150 a 200 quilos de ouro. Uma balsa conta com o trabalho de cerca de 10 pessoas. Além destas pessoas, tem outro fator, que é o do combustível, que vai entrar em crise, pois tem gente que deve mais de 10 mil litros de óleo diesel e não vai ter como pagar. Uma draga hoje consume por dia 1.000 litros de óleo diesel, somando as 70 dragas existentes consume diariamente 70 mil litros, que no final dos 30 dias vão gastar mais de 2 milhões de litros de óleo diesel. Um operador de draga ganha 4% da produção e uma cozinheira ganha 35 gramas de ouro por mês e com a paralisação destas maquinas a quebradeira vai ser generalizada, pois um depende do outro e todos depende da mineração. A crise vai atingir a aviação, o transportes rodoviários, os pilotos de voadeiras. Vai mexer com a situação econômico de toda a região. Durante esta paralisação, que não sabemos de quanto tempo será, como vão viver estes garimpeiros e seus familiares ?. 

Para elucidar a situação, foi marcada para o dia 3 de Maio, a partir das 14: 00 horas, na Quadra de Esportes do Atlético Cearense uma audiência pública, que contará com a presença do Secretário Estadual do Meio Ambiente, José Colares; Representante do DNPM, além de técnicos, autoridades locais e garimpeiros.