Advogadas são vítimas de autoritarismo de comandante do 8º BEC

"Francisca Dias e Gracilene Amorim denunciam abuso praticado pelo Coronel Sérgio Codelo Nascimento".

hare

Francisca Dias,Gracilene Amorim e Coronel Sérgio Codelo

Em reunião realizada no dia 23 deste mês no Quartel do Oitavo Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), sobre a desocupação de uma área na Avenida Cuiabá, por empresas do ramo da construção civil, as advogadas Francisca Dias e Gracilene Amorim, assessora do Conselho Subsecional e secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, respectivamente, sofreram diversas humilhações por parte do coronel Sérgio Henrique Codelo.

A secretária geral da OAB, Gracilene Amorim, revela que no dia anterior quando a Ordem foi avisada que a reunião deveria acontecer para que os engenheiros do BEC analisassem os contratos, para saber quais as emergências que deveriam ser solucionadas, o comandante Codelo se comportou de forma educada.

Porém, quando foi no dia seguinte, nas dependências do 8º BEC, considerada a casa dele, o Coronel Codelo destratou as duas representantes da OAB, de forma grosseira e com autoritarismo, durante a reunião em grande parte composta por militares, ferindo as prerrogativas profissionais do trabalho das duas advogadas.

“A sala estava lotada de militares e quando a colega Francisca solicitou a cópia da ATA e a gravação da reunião, o Comandante se negou a fornecer a gravação e começou a se irritar a partir daí. Ele conduziu a reunião num tom autoritário o tempo todo”, afirma Dra. Gracilene.

Segundo ela, o Comandante do BEC, Coronel Codelo, apontou o dedo na sua cara, chegando a lhe ameaçar e desferiu vários gritos em sua direção na audiência, por achar que tivesse dito alguma coisa que o desacatasse. “Ele se aproximou de mim colocando o dedo na minha cara. Chegou a nos ameaçar dizendo que iria procurar o presidente da OAB falando que fomos lá para tomar outra postura. Falamos para ele ligar para o Dr. Ubirajara. Ele ligou, mas o presidente estava de viagem. Quando voltou questionou a presença da OAB na reunião e disse que a Ordem não era parte do processo, em tom totalmente desequilibrado, aos gritos e alterado o tempo todo”, relata a advogada Gracilene Amorim.

Já a assessora do Conselho Subsecional da OAB, Dra. Francisca Dias, garante que a Ordem foi acionada por meio de ofício, através da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), juntamente com engenheiros da construção civil que estavam preocupados com o pedido de reintegração de posse da área do 8º BEC, onde empresas que vendem concreto para construtoras estavam instaladas por meio de arrendamentos com o Exército.

A ACES, de acordo com a Dra. Francisca Dias, pediu apoio da OAB por conta de haver a possibilidade de frear a economia de Santarém, com a saída das empresas da área do BEC e os riscos de proporcionar desemprego em massa de centenas de trabalhadores.

“Diversas pessoas ficariam desempregadas e pensando na questão do interesse social, a OAB intercedeu perante à Justiça Federal. A OAB foi bem clara, ao verificar que por pertencer à União o imóvel deveria ser entregue, mas que essa desocupação seja feita de maneira que não prejudique a coletividade, principalmente os trabalhadores”, diz Dra. Francisca.

A advogada Francisca Dias ressalta que foi feita uma reunião no dia 22, na AGU, onde o 8º BEC sugeriu um encontro com os engenheiros para elaborar um cronograma para a desocupação da área. Ela afirma que a ACES convidou os representantes da OAB para participar da reunião. “Chegando ao Quartel do BEC, nós nos identificamos como representantes da OAB. Falamos para o comandante dar um prazo maior para que as empresas desocupassem a área, por ter cidadãos, pais de família que iriam ficar desempregados, além de afetar a economia do Município, mas não estávamos concordando que a empresa ficasse lá”, explica.

A advogada Francisca reforça que sua colega Gracilene falou que o Comandante estava conduzido a reunião de forma autoritária e que não deveria ser regida daquela maneira. “Aí ele disse que foi aconselhado pela Advogada Geral da União, para que a OAB se retirasse da sala”, afirma Dra. Francisca, enfatizando que por meio de protestos se retirou juntamente com sua colega da sala de reunião.

“Retiramos-nos de uma maneira indelicada porque estávamos a convite. Mesmo por não ser parte no processo, mas em virtude de envolver o Município, os pais de família e a questão da construção civil. Os nossos nomes foram retirados da ATA e da assinatura e fomos expulsas literalmente pelo comandante do BEC”, denuncia Dra. Francisca Dias.

OAB REPUDIA ATITUDE: Em nota de solidariedade, o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, repudiou a atitude o Comandante do 8º BEC, Coronel Codelo. Já o presidente da OAB/ Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos aprovou a nota de desagravo contra o Coronel do 8º BEC.

ACES SE MANIFESTA: A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), entidade representante da classe produtiva da cidade de Santarém, vem através desta moção, apresentar solidariedade às advogadas Dra. Gracilene Amorim e Dra. Francisca Dias, lídimas representantes da OAB – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, ante ao descabido tratamento a elas imposto pelo militar Sérgio Henrique Codelo Nascimento, responsável pelo comando do 8º BEC/Santarém (PA), fato ocorrido no dia 23 de agosto do ano em curso, durante uma importante reunião onde o ponto referencial, também defendido por nossa instituição por ser de interesse público, foi o de se buscar solução no sentido de evitar prejuízos às empresas de construção civil sediadas nesta cidade, com grandes repercussões negativas, especialmente na mantra social, por fartas demissões e paralisações de obras de toda ordem. Importante ressaltar que a participação da OAB – SEÇÃO DO PARÁ – SUBSEÇÃO DE SANTARÉM na referida reunião deu-se a partir de solicitação da própria ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM. Assim, ratificamos repúdio à atitude desrespeitosa em que foram vítimas sensíveis profissionais do bom Direito. “Por justiça, por nossa cidade, assim expressamos”, disse em nota o presidente da ACES, Alberto Batista de Oliveira.

Fonte: RG 15/ O Impacto