Sema avalia impactos de projeto de lavra de ouro no Rio Xingu

Por: Káthia Oliveira: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu na quarta-feira (21) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Volta Grande do Xingu, a ser implantado no Rio Xingu pela empresa Belo

Sun Mineração Ltda. O estudo faz parte do pedido de licenciamento ambiental do empreendimento. Segundo José Alberto Colares, secretário de Estado de Meio Ambiente, é importante inspecionar o local do projeto, para verificar as instalações e, se necessário, fazer uma auditagem com o Ministério Público Federal (MPF). “É necessário analisar todas as medidas de segurança e fazer uma avaliação geral do projeto, para evitar erros”, frisou o secretário.

A Belo Sun Mineração Ltda. é uma subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corporation, pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc. A empresa detém autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para pesquisa mineral na região da Volta Grande do Xingu, e aguarda a emissão de licença ambiental para implantação do maior projeto de lavra e beneficiamento de ouro do país.

A mineradora apresentou os estudos à Sema, com o objetivo de instalar o empreendimento a 10 quilômetros de distância da barragem principal da Hidrelétrica de Belo Monte, e a 9,5 km da Terra Indígena (TI) Paquiçamba. Em 11 anos de exploração, o projeto da Belo Sun deve retirar 37 milhões de toneladas de ouro na região.

Representantes do governo estadual e da empresa também analisaram as áreas de influência do projeto e a barragem a ser implantada pela empresa para evitar acidentes.

Os representantes da Belo Sun abordaram ainda a utilização da Rodovia Transurini, única estrada de acesso ao empreendimento, mas que não tem licença ambiental. Caso a Transurini seja licenciada, será incluída na área de influência do projeto. Eles debateram ainda o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte e os impactos sobre os povos indígenas.

O objetivo da reunião foi discutir os pontos principais do Projeto Volta Grande, como os impactos ambientais, os impactos aos povos indígenas, o conteúdo do EIA, o licenciamento da Transurini, as áreas de influência do empreendimento, as medidas de avaliação e segurança do projeto, o estudo ambiental e a emissão da licença prévia pela Sema.

Participaram da reunião integrantes da Gerência de Projetos de Mineração e da Consultoria Jurídica da Sema, representantes da empresa Belo Sun, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom, e de outros segmentos interessados.