KIT GAY VOLTA AMPLIADO ÀS ESCOLAS

Em abril de 2011, pressionada politicamente pelas bancadas católica, evangélica e da família, a Presidência da República vetou a distribuição para as escolas do material de auxílio didático produzido pelo Programa Escola Sem Homofobia. Apelidado de “kit gay”, o estojo continha três vídeos e um guia para os professores, com aplicação restrita aos alunos do ensino médio. Não foi difícil para o Ministério da Educação (MEC) atender ao pedido presidencial porque se tratava de material complementar que não refletia no conteúdo dos livros daquele ano.

A oposição ao Programa não se deu em função da temática em si e nem pela falta de reconhecimento da necessidade de enfrentar o problema, mas pela maneira equivocada de abordar o assunto. Na oportunidade, a Secretaria Geral da Presidência da República prometeu às representações políticas que, dali em diante, toda edição de material sobre “costumes” passaria antes pelo olhar da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil.

No início deste semestre, porém, chegaram às escolas de várias cidades do país, amostras dos livros didáticos para 2014. A partir da análise dos livros recebidos pela Rede Municipal de Educação de Goiânia, percebe-se que o MEC ousou novamente ao reeditar o antigo projeto, além de inserir neles o também delicado tema da chamada nova configuração familiar. Como se isto não bastasse, ampliou o alcance deste doutrinamento para crianças a partir dos 8 anos de idade. Vale ressaltar que a mesma ordem presidencial não poderia ser cumprida facilmente com o material didático do próximo ano, porque ele foi cuidadosamente produzido para não sofrer alterações.

A precaução dos editores fez com que os temas homossexuais e do pretenso novo modelo de família que eles pregam não mais se apresentassem separados do conjunto dos livros, mas se misturassem aos conteúdos de algumas disciplinas. Assim, a retirada destes temas polêmicos resultaria em prejuízo para uma parte considerável de todo o material didático. Em vista disso, vale questionar se a quebra da promessa presidencial de não promover padrões de comportamento, ainda mais na escola básica, sem que haja antes uma ampla discussão com a sociedade civil organizada, foi por conta e risco do MEC ou teve o aval do Planalto.

Orley José da Silva, é professor em Goiânia, mestre em letras e linguística (UFG)