OS APAGÕES E O OESTE DO PARÁ‏, SOBRE O OLHAR DE NICIAS RIBEIRO

Ao escrever o artigo “UMA LIÇÃO DE GESTÃO” na última quarta-feira, 18/09/2013, busquei mostrar a importância de uma gestão pública fundada em um planejamento estratégico, com previsão mínimade dez anos. D

aí exemplificar o planejamento do setor elétrico nacional, no que concerne a geração de energia que, a rigor, teve início no governo Getúlio Vargas, com a criação da Eletrobrás, avançou com o plano de metas do Presidente Juscelino Kubitschek e foi sistematizado a partir da criação do Ministério das Minas e Energias, nos governos militares, embalado pelo Projeto RADAM que, sem dúvida, foi fundamental na descoberta e levantamento dos grandes potenciais hidrelétricos da Amazônia, dos quais alguns já estão sendo aproveitados e outros estão, ainda, em vias de aproveitamento, como é o caso de BELO MONTE e das hidrelétricas do Tap ajós, do Teles-Pires, de Marabá, do Rio Madeira, que, juntas, irão injetar mais de 30 milhões de Kwatts no sistema, a partir de 2020.

É claro que, como já dito, o setor elétrico nacional merece todo o reconhecimento quanto ao seu planejamento estratégico no que se refere, especificamente, a geração de energia, uma vez que o mesmo não acontece em relação às linhas de transmissão, que, historicamente, sempre ficou em segundo plano, como foi o caso do Tramoeste, por exemplo, cujo projeto poderia ter sido implantado ao tempo em que se construiu a hidrelétrica de Tucuruí e que só foi feito 14 anos depois, e, assim mesmo, depois de uma enorme batalha, uma vez que muitos diziam que aquela obra não se justificava em face da pequena carga de energia da Região Oeste do Pará e da Transamazônica, fato que levou-me a lembrar, numa audiência com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso, daquela história de quem veio primeiro, “se foi o ovo ou a galinha”; uma vez que não se fazia o Tramoeste porque não havia consumo que o justificasse; todavia, se o mesmo não fosse construído não haveria perspectiva de desenvolvimento daquelas regiões. E foi assim, com a ajuda do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, que prevaleceu o bom senso e a Eletronorte construiu o Linhão de Tucuruí a Altamira e de Altamira a Rurópolis, de onde, por duas outras linhas,de 138 mil volts, a energia chegou a Itaituba e Santarém.

Hoje, passados 15 anos de sua inauguração, eis que Tramoeste, que era considerado um exagero por não haver carga na região que justificasse a sua construção, não está conseguindo supriras regiões da Transamazônica e do Oeste do Pará,cujas populações voltaram a sofrer com recorrentes apagões e queda de tensão que são debitados à CELPA, que é a empresa distribuidora de energia, mas que, na verdade, deveriam ser debitados à Eletronorte, que é a concessionária responsável peloTramoeste ou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia, que, a rigor, deveria ter previsto a necessidade de se reforçar aquele sistema de transmissão, com a construção de pelo menos dois linhões que sairiam da subestação de Vitória do Xingú, sendo um direto para Altamira, em face do aumento da carga devido as obras de Belo Mon te e um outro para Santarém, uma vez que o Tramoeste está exaurido em face do atendimento de todas as cidades, vilas, agrovilas e vicinais da região da Transamazônica e do Oeste do Pará.

Aliás, sobre este assunto, tomo a liberdade de sugerir, ou melhor, apelar aos membros do Ministério Público do Estado (MPE),para que nas audiências públicas realizadas em Santarém para debater os apagões do Oeste do Pará, sejam convocados, além da CELPA, a Eletronorte (que é a responsável peloTramoeste), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), até para que se saiba doporquê desses novos linhões, que reforçariam o Tramoeste, não terem sido incluídos no último leilão de concessão realizado pelo Governo Federal, até porque, se assim tivesse sido, esses linhões estariam concluídos e em fase de energização. Mas como isso não ocorreu,só nos resta,agora,correr atrás do prejuízo ou instalarmos uma termoelétrica em Santarém, para atender as necessidades do Oeste do Pará. Que coisa!