O vereador Dayan Serique (PPS), fez um pronunciamento na sessão desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal, manifestando-se contrário a decisão doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) em não incluir condicionantes sociais nas licenças dos grandes empreendimentos energéticos e minerais no Pará, previstos para serem implantados no estado do Pará.
Conforme o parlamentar, as garantias sociais, como são conhecidas as condicionantes, são extremamente necessárias para que o Estado ou Município possam adquirir recursos para serem utilizados em prol da sociedade.
Os projetos voltados para essas áreas, ocorrem em locais pouco habitados, e que necessitam da presença do Estado para suprir as necessidades, principalmente no que se refere ao grande número de pessoas que são atraídas pelas obras.
Com a decisão do Ibama, nem mesmo o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços – ICMS, será gerado para o Pará. Apenas os Estados consumidores da energia devem ser contemplados com o Imposto, já que a lei não favorece o Estado gerador.
Serique pediu que os vereadores e a população de Santarém para juntos com o governo do Estado pressionar o governo federal para mudar de ideia. “Nós queremos garantir que o nosso povo seja beneficiado com as obras que serão feitas em Santarém, em Itaituba, ou em qualquer outro município do Pará”, disse o vereador, lamentando que o Ibama quer explorar a Amazônia, sem pensar na população e, muito menos, sem ouvir a sociedade.
Conforme o parlamentar, as garantias sociais, como são conhecidas as condicionantes, são extremamente necessárias para que o Estado ou Município possam adquirir recursos para serem utilizados em prol da sociedade.
Os projetos voltados para essas áreas, ocorrem em locais pouco habitados, e que necessitam da presença do Estado para suprir as necessidades, principalmente no que se refere ao grande número de pessoas que são atraídas pelas obras.
Com a decisão do Ibama, nem mesmo o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços – ICMS, será gerado para o Pará. Apenas os Estados consumidores da energia devem ser contemplados com o Imposto, já que a lei não favorece o Estado gerador.
Serique pediu que os vereadores e a população de Santarém para juntos com o governo do Estado pressionar o governo federal para mudar de ideia. “Nós queremos garantir que o nosso povo seja beneficiado com as obras que serão feitas em Santarém, em Itaituba, ou em qualquer outro município do Pará”, disse o vereador, lamentando que o Ibama quer explorar a Amazônia, sem pensar na população e, muito menos, sem ouvir a sociedade.
Núbia Pereira
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