Lançado Edital para criar o Entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém

Abertura do edital de licitação pública foi realizada na manhã desta segunda (20), no auditório da Aces

Um encontro realizado na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), entre representantes políticos dos estados do Pará e Amazonas marcou a abertura oficial do edital de licitação pública que irá selecionar a empresa responsável pela instalação do armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM), no município de Santarém.

Após a licitação, este será o terceiro pólo de armazenagem e distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus a ser instalado no País, depois de Resende – RJ e Uberlândia – MG. O evento contou com a presença do governador do Pará em exercício, Helenilson Pontes; do prefeito Alexandre Von e dos secretários da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e do Pará, José Tostes Neto; além de deputados estaduais e federais.

Durante o encontro, o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, informou que o prazo máximo para o funcionamento do entreposto é de seis meses. Ele reforça que a licitação está aberta nacionalmente e, que a empresa a ser selecionada será a que apresentar as melhores propostas de acordo com os seguintes critérios: a melhor técnica, menor espaço de tempo, maior área, menor preço e que tiver mais experiência no ramo. A vencedora da licitação ficará responsável pela armazenagem e distribuição dos produtos vindos do polo industrial de Manaus.

A criação do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos e é uma importante ferramenta para os preços competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. O protocolo do ICMS assinado no dia 10 de setembro de 2013, entre os governos do Pará e Amazonas suspende a incidência de imposto dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.
O imposto só será cobrado na saída, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém geral da Zona Franca. O prefeito de Santarém, Alexandre Von (PSDB), comentou que a criação deste mecanismo no Município passa a ser uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Estado vizinho.

“Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil”, garante Von.

Para ele, o entreposto fortalecerá a economia de Santarém e do Pará. “Isso vai acontecer na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte”, explicou. Von disse, ainda, que se trata de uma medida histórica, que construirá uma economia amazônica integrada e mais forte.

As empresas interessadas devem acessar o endereço eletrônico da Comissão Geral de Licitação do Amazonas, comprar o edital e apresentar as propostas (www.cgl.am.gov.br). A definição do local da construção do entreposto será feita entre a empresa, a Prefeitura e o setor privado local, segundo o Secretário. A área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m².

“A empresa que ganhar, provavelmente, vai ter que comprar uma área no município de Santarém e montar toda a estrutura. Vai ser um investimento muito grande. É um galpão imenso, na faixa de 50 mil m² para guardar toda essa carga. No mínimo, 10 mil m² para a demanda inicial, como mostra a experiência, e vai ampliando depois, à medida que os clientes vão surgindo”, informou o Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.

Fonte: RG 15/O Impacto e G1