Condenada pelo TCE e com suspeitas de Licitações fraudulentas, Pró Saúde pode deixar a administração do Hospital Regional com rombo de milhões de reais

PRÓ-SAÚDE PODE SAIR E DEIXAR ROMBO E SERVIDORES SEM INDENIZAÇÃO

“Com a saída da Pró-Saúde, médicos e servidores correm risco de não receber suas indenizações. Esta é a grande interrogação nos corredores do HRBA”.

Os fatos revelam a verdade, por trás da administração da Pró-saúde á frente do HRBA em Santarém. A Organização Social (OS) Pro- Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está na gestão do HRBA há 6 anos, mesmo com suas contas desaprovadas pelos analistas do tribunal de Contas do Pará, TCE, está novamente inscrita para participar do novo processo de licitação em 2014 para gerenciar o HRBA. O  resultado da licitação deve ser anunciado pelo Governo do Estado do Pará em maio. Deputados paraenses se mobilizam e reúnem nesta terça-feira em sessão extraordinária, para esclarecer as origens da inadimplência da Pro-Saúde. 

Ponto Negativo- mesmo sendo candidata a participar de nova licitação para voltar á administração dos Hospitais Regionais dos quais detêm a direção, a empresa não está habilitada para participar desta licitação em decorrência das seguintes irregularidades registradas: 1) A Pro- Saúde teve suas contas de 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Para (TCE), e foi multada em mais de R$ 1,5 milhões de reais, sem direito a recurso. Segundo a grande imprensa noticiou, a Pro- Saúde apresenta patrimônio liquido negativo de mais de r$ 20 milhões de reais: “O Hospital de Altamira, por exemplo, acumula um Patrimônio Líquido Negativo no período de 2011 a 2012 no valor de R$ 10.904.460,00. Já o Hospital de Marabá no mesmo período acumula Patrimônio Líquido Negativo de R$ 10.854.954,00.

3) Conforme as denúncias que chegaram ao QG do Xarope, a Pro- Saúde é uma empresas insolvente, porque tem mais de 2.129 protestos que totalizam mais de R$ 20 milhões em dividas, e por ser uma empresa beneficente, sem fins lucrativos, a Pro- Saúde não tem patrimônio para quitar essas dividas.  E agora, como fica a situação dos servidores e dos médicos que há seis anos prestam serviço no Hospital Regional de Santarém, Marabá e da Transamazônica, localizado em Altamira? Correm risco de ficar sem as indenizações trabalhistas as quais tem direito.

A Secretaria de Saúde do Estado, deve deixar de passar a mão na cabeça dos dirigentes da Pró- Saúde e avaliar os documentos apresentados pela empresa, principalmente a documentação fiscal e econômico-financeira para que esta seja habilitada para participar da licitação do HRBA. Porém, a Pro- Saúde tem balanços negativos em vários hospitais regionais no Estado do Pará que ela gerencia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará em 2008 e, tem mais de 2.100 protestos na Justiça. Portanto a documentação fiscal e econômico-financeira  da empresa demonstram que a empresa é insolvente e torna a Pro-Saúde inabilitada  a participar de licitação para gerenciar o Hospital Regional do Baixo Amazonas no Estado do Pará.

Baseado nos fatos apresentados acima, a pergunta que fica é: A SESPA vai habilitar a empresa insolvente, Pro- Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, para participar do processo de licitação do Hospital Regional do Baixo Amazonas, como ocorreu quando em 2014 a Pro-Saúde foi a grande vencedora da Convocação Pública (Edital 001/2014) para gestão do Hospital Galileu, em Ananindeua? Se ficar provado que a Pró-Saúde tem culpa no cartório e rombos financeiros em suas contas, o Tribunal de Contas pode pedir que os dirigentes da empresa sejam responsabilizados. Alguém tem que pagara indenização dos milhares de funcionários técnicos e de apoio que a Empresa mantém nos Hospitais Regionais que administra nos municípios paraenses.