Deputados propõem auditoria para investigar Pró-Saúde no Pará

Os deputados Carlos Bordalo (PT), Airton Faleiro (PT), Alfredo Costa (PT), Josefina Carmo (PMDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL) solicitaram que seja providenciada uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar as contas da Pró-Saúde, Organização Social que administra os Hospitais Regionais do Baixo Amazonas, em Santarém; do Sudeste, em Marabá; da Transamazônica, em Altamira; e o Metropolitano, em Ananindeua.

A decisão foi consentida pela maioria dos deputados presentes e acatada pela presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia Legislativa do Pará, deputada Nilma Lima, durante reunião nesta terça-feira, 25.03, na Alepa, que ouviu o secretário de Saúde, Hélio Franco e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcelo Bittencourt, sobre os contratos com os hospitais.

A audiência foi requerida pelo deputado Carlos Bordalo, mediante acusações veiculadas na mídia de que a OS, mesmo não cumprindo metas, ainda estaria recebendo cifras altíssimas do Governo Jatene, para administrar os 4 Hospitais Regionais.

Para Bordalo, o mais vantajoso seria investir na atenção básica de saúde ao invés de “despendermos milhões do erário público à Pró- Saúde para gerir hospitais de alta e média complexidade, sem explicar se está cumprindo as metas.

Precarização do Trabalho

De acordo com o deputado Zé Francisco (PMN), que também atua como sindicalista na área da saúde, mas licenciado, a organização, além de não cumprir a Convenção Coletiva do Trabalho, precariza as condições dos servidores da saúde. “São desrespeitos que vão desde o não pagamento de insalubridade, adicional noturno, hora-extra e periculosidade”, denunciou o parlamentar.

De acordo com o diretor operacional da Pró Saúde, Marcelo Bittencourt, todos os Hospitais Regionais prestam contas mensalmente e são fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, enfatizou que o Estado não tem como contratar pessoal e que as organizações sociais são, no momento, a única forma de colocar hospitais desse porte para funcionar.

Participaram ainda da reunião, o coordenador do Grupo Técnico dos Hospitais Regionais da Sespa, Arthur Lobo, e o diretor operacional da Organização Social Pró Saúde, Marcelo Bittencourt; o diretor do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, Rogério Kuntz; o diretor do Hospital Galileu, Paulo Czrnhak; o assessor da Sespa, Fernando Escudeiro; o assessor jurídico da Pró Saúde, Ricardo Salvador; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB), do Conselho Regional de Farmácia (CRF), Sindicatos dos Médicos do Estado (Sindmepa), Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Ministério Público.