Promotor Túlio Novaes é acusado de fazer vista grossa nas irregularidades do Hospital Regional do Baixo Amazonas

MPE não estaria investigando Pró-Saúde

(Foto: Divulgação)

Acusando-o de “desinteresse” em investigar as inúmeras denúncias feitas contra a Pró-Saúde, organização social que dirige o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) ingressou no último dia 22, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com uma representação contra o promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da Saúde do Ministério Público do Estado naquela cidade. Segundo a Asconpa, Novaes toma conhecimento dos problemas relatados mas sequer os investiga.

Na representação, os concursados cobram o afastamento do promotor, apontado como amigo de Erick Leonardo Jennings Simões e de Hebert Moreschi, ambos dirigentes da Pró-Saúde. A empresa é alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa, que vai apurar contratos assinados pelo governo do Estado para que ela administre os hospitais regionais de Santarém, Altamira, Marabá e Metropolitano, em Ananindeua.

Uma das acusações feitas contra o promotor: em 2012, ele teria recebido em seu gabinete denúncia da Asconpa sobre a existência de médicos atuando no HRBA como “especialistas”, embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação, sem a devida habilitação legal, que é a residência médica e o título de especialista, conforme determina o Conselho Federal de Medicina.

De acordo com o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, ao invés de fiscalizar o cumprimento da lei, investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o promotor se limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pró-Saúde colocar em risco a saúde e a integridade física da população. As recomendações do promotor, acrescenta Almeida, ferem a legislação, as resoluções do Conselho Federal de Medicina e os contratos entre a Pró-Saúde e as empresas médicas que atuam no HRBA.

Para Almeida, as recomendações do promotor para que médicos apenas com estágio possam continuar atuando e recebendo como especialistas, contribuem para que as empresas como a Pró-Saúde, “continuem lesando o erário público, lucrando sem prestarem os serviços de especialidade contratados”.

Em contraste com as exigências para que os médicos tenham residência médica e título de especialista nos contratos da Pró-Saúde com as empresas medicas, o promotor Túlio Novaes, segundo a Asconpa, surpreendentemente recomenda que também seja aceito ‘estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como “especialistas”.

Diz o promotor em um dos trechos de sua recomendação: “com relação à efetivação da recomendação emitida pelo MP ao Hospital Regional, ficou acordado que para cumprimento da exigência do título de “especialista” para a área clínica/cirúrgica na qual o profissional vai atuar, os contratos serão verificados pelos administradores da Pró-Saúde, para ver a necessidade de adequação técnica. “Serão aceitos o título de especialista e residência médica, ou estágio na área de atuação, exceto para o chefe de equipe médica, que deve possuir titulação específica”.

A Asconpa discorda

de Túlio Novaes, principalmente no trecho em que ele determina que médicos, na condição de “estágio”, atuem como “especialistas” no HRBA, afirmando que isso “prejudica a população, mas favorece vários amigos pessoais do promotor, entre eles a médica Kalysta de Oliveira Resende Borges, que recebe do hospital como oncologista clínica, mas não tem residência e título de especialista em oncologia clínica. Kalysta é sócia da empresa Vida – Diagnósticos Complementares Ltda Me.

Outro beneficiado, ainda segundo a Ascompa, é o doutor Alberto Mariano Gusmão Tolentino, que recebe do HRBA como cirurgião geral e oncológico, mas não tem residência e nem título de especialista em cirurgia oncológica e em cirurgia geral. Ele é sócio proprietário da empresa T.F.G. Serviços Médicos Ltda Me. Além dele, outro beneficiado é Luiz Rodolfo Carneiro Filho, que recebe como médico neurocirurgião, mas não tem residência e nem título de especialização em neurocirurgia.