Juíza Rosileide suspeita de corrupção passiva |
O
desembargador João Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará, é quem vai
atuar na denúncia movida pelo Ministério Público contra a juíza
Rosileide Maria da Costa Cunha, acusada de corrupção passiva. O nome da
juíza envolve fatos apontados na Operação Rêmora, realizada em 2006
pela Polícia Federal, que prendeu empresários e servidores públicos
envolvidos em um esquema de fraudes em licitações públicas e da
previdência social.
Nessa operação da PF foram flagradas
conversas do marido e de assessores da juíza, que era titular da 3ª
Vara de Fazenda de Belém, supostamente negociando pagamento de propina
sobre processos de interesse do empresário Chico Ferreira – atualmente
cumprindo pena na Penitenciária de Americano por ter mandado matar os
irmãos Ubiratan e Uiraquitan Novelino - e também de prefeitos do
interior do Estado, quando ela igualmente exercia a função de juíza
eleitoral.
Os autos do processo já estão conclusos
desde janeiro passado, inclusive com a defesa
Empresário Choco Ferreira |
apresentada pela juíza
por meio de seus advogados. Maroja vai dizer se admite ou não a ação
penal. Caso admita, a juíza será processada criminalmente. Se não
admitir, ela poderá retornar à magistratura e poderá, inclusive,
pleitear, por antiguidade, uma vaga no colegiado de desembargadores do
TJE.
Uma ligação telefônica grampeada pela PF
levantava suspeita de troca de sentença favorável entre o marido da
juíza e Ferreira. Desta vez, segundo a denúncia, eles negociavam a
ascensão da magistrada ao desembargo, por meio de lobby de Ferreira
junto ao governo do Estado. Também foi revelada a gravação na qual
Ferreira comemorava a suspensão de licitação pública na Secretaria
Estadual de Educação (Seduc), quando a juíza acumulava a 3ª Vara da
Fazenda.