Oposição vai denunciar ao MP e ao TCM contrato feito pelo prefeito Zenaldo Coutinho

As ações do governo precisam ter transparência”, denunciou Marinor.

A oposição ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) na Câmara Municipal de Belém vai denunciar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o contrato de R$ 12,5 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e a empresa Sólida Construção Ltda. para locação de equipamentos para manutenção e serviços de limpeza urbana de Belém. Reportagem veiculada pelo jornal DIÁRIO DO PARÁ no último domingo revela que existem fortes indícios de que a empresa é fantasma, já que sua sede não foi encontrada no endereço que consta Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Receita Federal. Os vereadores oposicionistas pretendem instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para passar a limpo os contratos da Sesan.

Munida de cópia da reportagem do DIÁRIO a vereadora Marinor Brito (PSOL), reuniu na tarde de ontem com o procurador do Ministério Público, Nelson Medrado, para solicitar ao MP que apure as denúncias de irregularidades na no pagamento de R$ 12,5 milhões feitas pela Sesan à Sólida Construção Ltda. “Esses contratos são viciados. Queremos dar transparência a essas ações de limpeza urbana, pois é um dos serviços mais caros em qualquer cidade do mundo. As ações do governo precisam ter transparência”, disse Marinor.

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) considerou a denúncia “estarrecedora” na medida que envolve alta soma de recursos públicos pagos a uma empresa que sequer existe. “Vamos solicitar à Sesan o contrato fechado com esta empresa e o relatório de execução para ver onde e de que forma esses serviços foram executados. Também vamos denunciar esse escândalo ao Ministério Público já que denúncias de outros contratos recheados de irregularidades já chegaram ao nosso conhecimento”.

Sandra cita o caso da empresa Destak Ambiental, que aluga caminhões hidrojato sucateados a um valor superfaturado para a prefeitura, que também solicitou informações. “A prefeitura precisa vir a público dar uma explicação à sociedade e isso deve ser forçado pelo Ministério Público. Esses contratos de limpeza urbana precisam ser passados a limpo, já que Belém continua uma cidade suja, com canais assoreados e muito lixo a céu aberto nos quatro cantos da cidade”.