17 governadores conseguiram melhorar. Jatene, não.

O Estado do Pará tem uma dívida líquida com a União de quase R$ 1 bilhão. Trata-se de uma dívida contraída pelo governador Almir Gabriel, em 1999. Essa dívida, assim como o nariz do boneco Pinóquio, vai crescendo ano após ano e, segundo economistas, é um fardo muito pesado, como afirma o auditor fiscal e representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto. “É uma dívida impagável”, diz Casarotto.

Esse tipo de endividamento tem pagamento obrigatório, faça chuva ou faça sol. Somado à Lei Kandir - que isenta do ICMS produtos e serviços destinados à exportação, prejudicando sobremaneira o Pará - e a outros fatores decorrentes da crise econômica, como queda na arrecadação de impostos, ele pode resultar em uma explosão catastrófica, como acabou ocorrendo com o Rio Grande do Sul.

Na terça, 1º de setembro, o DIÁRIO DO PARÁ publicou matéria baseada em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrando que a Dívida Consolidada Líquida do Pará voltou a crescer nos primeiros seis meses de 2015, diferente de outros 16 Estados brasileiros, além do Distrito Federal, onde a redução da dívida e o crescimento da receita contribuíram para reduzir também o índice de comprometimento das receitas estaduais para o pagamento da dívida.

PIORANDO

No Pará, a relação entre dívida e receita passou de 9,96% em 2014 para 10,3% no primeiro semestre de 2015. A variação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Consolidada Líquida (RCL) cresceu 0,34% no período de 6 meses. Outros Estados que também apresentam menor relação Dívida Corrente Líquida x Receita Corrente Líquida, como Roraima, por exemplo, conseguiram promover a queda desta relação, saindo, assim, do limite em que os Estados entram na faixa da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em dezembro de 2014, Roraima tinha uma relação dívida x receita de 18,44% e caiu para 10,56% em 30 de junho desse ano. Ou seja, promoveu uma redução de 7,88% na variação, enquanto o Pará aumentou seu endividamento em 0,34%. A matéria publicada pelo DIÁRIO levou em conta o fato de que - diferentemente do Pará - Roraima, Acre, Piauí e Maranhão, Estados historicamente mais pobres em termos de arrecadação, fizeram seu dever de casa, conseguindo reduzir essa relação - coisa que Jatene não fez. 

O DIÁRIO faz seu papel, alertando para um fato incontestável, divulgado pela Secretaria de Tesouro Nacional. O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer cidadão: se você tem uma renda de R$ 1.000 e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 33%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%).

Segundo o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, quando os Estados ficam mais endividados, passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades - e reduzindo, teoricamente, o seu poder de investimento futuro.

(Diário do Pará)